Gisele Teixeira
Paragominas, no Pará, é o primeiro município da região amazônica a adotar ações concretas para monitoramento e controle dos desmatamentos. Incluído na lista dos 36 municípios prioritários para ações de controle dos desmatamentos, tanto pela média histórica dos últimos 20 anos como pelos índices dos últimos três anos, Paragominas quer tornar-se agora a primeira cidade verde da região.
O município firmou um pacto com a Secretaria Estadual e Meio Ambiente do Pará, tendo como co-signatários o Ministério de Meio Ambiente e diversos setores da sociedade para elaborar um Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento que prevê: cadastro ambiental rural de propriedades; monitoramento estratégico do desmatamento; realização dos estudos para o zoneamento ecológico-econômico; indicação de alternativas para o uso do solo e implementação de políticas de reflorestamento.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, outras prefeituras já sinalizaram nessa linha. A iniciativa de Paragominas é muito positiva e mostra que quando você não recua para combater o erro, as pessoas vêm para a agenda do certo, destaca. A ministra adiantou que o conjunto do governo trabalha em um plano de maior abrangência para apoiar técnica e politicamente todos os municípios que queiram sair da lista.
O início do trabalho foi selado esta semana com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a presença do diretor de Articulação de Ações para a Amazônia no MMA, André Lima. A idéia é que Paragominas funcione como projeto-piloto e pode ser um exemplo de convencimento aos demais, destaca.
O apoio para que os 36 municípios prioritários para prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia saiam da lista faz parte de um pacote de ações do governo federal para reduzir tendência de desmatamento, detectada no segundo semestre de 2007. As medidas incluem o recadastramento dos produtores rurais, a restrição de acesso ao crédito para aqueles que não cumprirem as normas ambientais e o embargo das propriedades onde for detectado desmatamento ilegal. Tudo está planejado para que possa acontecer com o tempo e o sentido de urgência necessário que temos para fazer com que o desmatamento caia também em 2008, segundo a ministra.
Ministério do Meio Ambiente
Assessoria de Comunicação Social
55-61 - 4009-1165 / 1227 - Fax - 55-61 - 4009-1997
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