Ministro do Meio Ambiente comanda operação de repressão ao crime ambiental no Pará

30/07/2008. Ministro Carlos Minc durante visita à fazenda São Sebastião, no distrito de Altamira-PA. Queimada dentro da fazenda. Foto: Jefferson Rudy/MMA.

Lula participa, em Belém, da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Na oportunidade, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, lança o programa “Um Bilhão de Árvores”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Belém nesta sexta-feira (30) para participar da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na oportunidade, o presidente assiste ao lançamento do programa estadual de reflorestamento “Um Bilhão de Árvores”, uma proposta da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que pretende concretizar o plantio de várias espécies e alcançar esse número até 2013.

Cerca de 350 autoridades são esperadas para o Fórum – além dos governadores, deputados federais, ministros e secretários de Estado. Além da governadora Ana Júlia, oito governadores da Amazônia Legal têm presença confirmada: Antônio Waldez Góes da Silva, do Amapá; Blairo Maggi, do Mato Grosso; Jackson Lago, do Maranhão; José de Anchieta Júnior, de Roraima; Marcelo Miranda, do Tocantins; Binho Marques, do Acre, e Eduardo Braga, do Amazonas. Apenas Ivo Cassol, governador de Rondônia, poderá participar do Fórum.

O evento tem o objetivo de recolocar o papel da Amazônia no projeto de desenvolvimento nacional, fazendo com que os atores da região assumam o protagonismo do desenvolvimento regional. Diversos temas figuram na pauta, como a responsabilidade de recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a necessidade da imediata instalação do Conselho Deliberativo (Condel), a construção de mecanismos de remuneração dos serviços ambientais, como o crédito carbono, e o projeto de lei que cria o FPE Verde – Fundo de Participação dos Estados –, em tramitação no Congresso Nacional.

A questão energética também será debatida pelos governadores e demais participantes.O evento pretende ainda potencializar a participação de cada governo nos debates nacionais e discutir as responsabilidades partilhadas com a União na implementação de ações concretas para consolidar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Na oportunidade, o governo do Pará irá expor as ações do programa “Pará, Terra de Direitos”; a campanha para sediar a Copa do Mundo de 2014; e os preparativos para o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro de 2009. Na agenda do presidente Lula consta ainda a assinatura da Ordem de Serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Território da Cidadania.

Também serão anunciados Atos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na oportunidade, será entregue ao presidente a Carta dos Governadores da Amazônia Legal e a instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Na comitiva do presidente, estão confirmadas as presenças dos ministros das Cidades, Márcio Fortes; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional; Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Mangabeira Unger, do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos do Brasil, e Paulo Vanuch, dos Direitos Humanos.

Serviço
Fórum de governadores da Amazônia Legal
Lançamento do Programa “1 Bilhão de Árvores”
Dia: 28 a 30 de maio
Local: Hangar Centro de Convenções e Feiras – Belém/PA

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno

Pará arrecada R$ 1,28 milhão em leilão de madeira ilegal

O governo do Pará realizou na quinta-feira (15/5), em Santarém, o primeiro leilão de madeira ilegal do Brasil.

Dois lotes foram arrematados por duas empresas madeireiras, uma do Rio de Janeiro e outra do Pará, e o montante arrecadado chega a R$ 1,28 milhão. A madeira leiloada foi apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

As espécies são variadas, entre elas ipê, maçaranduba, tauari, angelim, jatobá e jatuarana. Os arrematantes recolheram ao término do leilão R$ 220.897,32, correspondentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa ).

Outros 10% serão pagos ao leiloeiro licitado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará (Sema). O primeiro lote, com 3.585 metros cúbicos (m3) de madeira em tora teve lance inicial de R$ 300,00 por metro cúbico e foi arrematado com lance final de R$ 350,00 o metro cúbico. O segundo lote, por possuir um volume pequeno de madeira, não chegou a ter proposta de lance e será incorporado ao próximo leilão, previsto para o dia 10 junho, no município de Anapu, Região do Xingu. O terceiro lote, com 62,85 m3 de madeira serrada foi bastante disputado. O lance inicial foi de R$ 500,00 e chegou a R$ 550,00 por metro.

Para a diretora administrativa e financeira da Sema, Leila Elias, o leilão foi um sucesso, superando as expectativas. “Trabalhamos inicialmente com valor mínimo de mercado das espécies, estipulado pela Sefa, mas conseguimos ultrapassar esse valor”, informou ela.

O dinheiro arrecadado com o leilão será destinado ao aparelhamento e à infra-estrutura da Sema e do Ibama, visando fortalecer as ações de recomposição florestal e combate ao desmatamento no Estado.

“O dinheiro será investido no programa de restauração florestal e em órgãos de gestão ambiental”, acrescentou. O prazo para retirada da madeira do pátio do Ibama é de sete dias, conforme estabelece o edital, mas pode ser dilatado, caso a empresa compradora solicite. O terreno está alagado devido às fortes chuvas que caem sobre Santarém e à enchente do rio Tapajós, o que pode dificultar o transporte.

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno

Desmatamento da Amazônia é tema de seminário em Belém

Nesta terça e quarta (6 e 7), encontro reúne representantes de setores governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil

Fomentar a interlocução entre diferentes atores sociais interessados em combater a devastação da floresta amazônica e sistematizar recomendações aos tomadores de decisão estão entre os principais objetivos do seminário “Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”, que será realizado nos dias 6 e 7 de maio, em Belém.

Promovido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), o evento reunirá gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor empresarial e de organizações não-governamentais em torno da discussão que se tornou um desafio de interesse mundial.

De acordo com Ima Vieira, diretora do museu, o seminário ajudará a sociedade a conhecer os pontos de vista, muitas vezes divergentes, de cada um desses setores, entendendo também as alternativas apontadas por eles para a superação do problema. “Os órgãos governamentais estão tomando ações efetivas de combate e controle às ações de desmatamento. Por sua vez, o setor privado reclama que estas medidas afetam a economia, enquanto as ONGs divulgam estudos de desmatamento e monitoramento que contradizem os dados de institutos públicos de pesquisa. Com isso, a sociedade está confusa e precisa entender o discurso utilizado em cada setor”, explicou.

O presidente do Idesp, Peter Toledo, ressalta que as discussões serão incrementadas pela presença da academia, que ajudará os participantes a fazerem uma leitura do processo de ocupação da Amazônia. “Em 1992, o evento ‘Sindamazônia’, realizado pelo Governo do Pará, já tratava a questão do desmatamento. Agora, temos a oportunidade de reunir boa parte das pessoas que participaram daquela discussão e fazer um balanço dos desafios que se arrastam desde as décadas anteriores e os avanços conquistados em uma região que demonstra um grande dinamismo em termos de desenvolvimento socioeconômico”.

Para as discussões sobre estudos, políticas públicas, desempenho do mercado e da mobilização social estarão presentes pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa com importantes contribuições para a região, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA), a Embrapa Amazônia Oriental e o Museu Goeldi. Também participarão movimentos sociais e organizações não-governamentais de reconhecido engajamento na área socioambiental, como o Greenpeace, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação Amigos da Terra, a Conservação Internacional (CI-Brasil) e os institutos de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O setor empresarial será representado pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Entre os gestores públicos, estarão a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e o Instituto de Florestas do Pará (Ideflor), a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O seminário será realizado no auditório do campus de pesquisa do Museu Goeldi e conta com o apoio da Rede Temática em Pesquisa de Modelagem Ambiental da Amazônia (Geoma). As inscrições são gratuitas e serão realizadas na abertura do evento.

Desmatamento - Um dos mais recentes estudos do Inpe demonstrou que, entre os meses de agosto e dezembro de 2007, o desmatamento na região amazônica foi de 3,2 mil quilômetros quadrados, uma área duas vezes maior que a cidade de São Paulo. O estado do Pará foi o segundo que mais contribuiu com esses números, atrás apenas do Mato Grosso.

Aliada à derrubada indiscriminada da floresta está uma série de outros problemas cruciais, como a perda da biodiversidade, a influência sobre ciclo hidrológico regional e a exploração de trabalhadores e populações locais. Para enfrentar o problema, uma das frentes de atuação do Governo Federal tem se dado com a operação “Arco de Fogo”, desencadeada em fevereiro deste ano, a fim de combater a extração e venda clandestina de madeira.

Além do Pará, onde a operação conta com o apoio do Governo do Estado, as ações alcançam também os estados do Mato Grosso e Rondônia. Até o início deste mês, já foram aplicados R$ 31,3 milhões em multas e apreendidos 25,8 mil m³ de madeira serrada e em tora nesses três estados.

Serviço

Seminário“Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”
Data: 6 e 7 de maio de 2008.
Hora: 8h30 às 18h.
Local: Auditório do campus de pesquisa do Museu Emílio Goeldi
(Av. Perimetral, s/n – Belém / PA)
Inscrições: na abertura do evento

Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno

Economia de energia com alteração no fuso horário do Norte será pequena, diz professor

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A mudança no fuso horário de alguns estados da Região Norte poderá resultar em uma pequena economia de energia para o país. A avaliação é do Professor de Física da Universidade Federal do Acre (UFAC) Francisco Eulálio Alves dos Santos, conhecido como professor Magnésio.

Segundo ele, a economia de energia não é o principal objetivo da mudança, mas, será uma conseqüência da alteração.“Quando você antecipa uma hora o fuso horário, as atividades vão terminar uma hora mais cedo, e isso representaria o que acontece no horário de verão para as grandes cidades”, explica.

Ele diz que ainda não é possível calcular de quanto será a economia. Ontem (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que reduz de duas para uma hora a diferença do fuso horário do Acre em relação a Brasília. A lei, que entrará em vigor daqui a 60 dias, também altera o horário de seis municípios do Amazonas e 18 do Pará.

Na região atingida pela mudança, o sistema de energia é isolado do resto do país, e formado em sua maioria por termelétricas. Assim, a economia nesses estados poderá diminuir as despesas com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é uma taxa paga por todos os consumidores do país para financiar esse sistema isolado.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a economia por causa da mudança de fuso horário será “residual”. O presidente da Eletroacre, Celso Mateus, disse que a empresa ainda não fez avaliação do impacto da mudança na energia do estado.

No projeto de lei, o autor, senador Tião Viana (PT-AC), diz que a alteração pode acarretar economia de energia no sistema isolado dos estados no Norte, diminuindo as despesas com a CCC. Mas a assessoria do senador não possui dados concretos sobre o impacto da mudança na utilização da energia.

O governo do Acre criou um comitê formado pela Procuradoria-Geral do Estado, pelo Gabinete Civil e pela Secretaria de Meio Ambiente para avaliar os ajustes necessários à mudança.

Lula sanciona projeto que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará

24 de Abril de 2008 - 20h34 - Última modificação em 25 de Abril de 2008 - 09h00

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (24), sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país.

Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que tem duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença, e todo o Pará terá horário igual ao da capital federal. A lei entra em vigor em 60 dias.

O presidente Lula também sancionou o projeto de conversão da medida provisória que reajustou em até 30% os salários dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal.
As leis serão publicadas amanhã (25) no Diário Oficial da União.

Atualizada às 20h57 para complementar informações

Paragominas firma pacto pelo combate ao desmatamento

Gisele Teixeira

Paragominas, no Pará, é o primeiro município da região amazônica a adotar ações concretas para monitoramento e controle dos desmatamentos. Incluído na lista dos 36 municípios prioritários para ações de controle dos desmatamentos, tanto pela média histórica dos últimos 20 anos como pelos índices dos últimos três anos, Paragominas quer tornar-se agora a primeira cidade verde da região.

O município firmou um pacto com a Secretaria Estadual e Meio Ambiente do Pará, tendo como co-signatários o Ministério de Meio Ambiente e diversos setores da sociedade para elaborar um Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento que prevê: cadastro ambiental rural de propriedades; monitoramento estratégico do desmatamento; realização dos estudos para o zoneamento ecológico-econômico; indicação de alternativas para o uso do solo e implementação de políticas de reflorestamento.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, outras prefeituras já sinalizaram nessa linha. A iniciativa de Paragominas é muito positiva e mostra que quando você não recua para combater o erro, as pessoas vêm para a agenda do certo, destaca. A ministra adiantou que o conjunto do governo trabalha em um plano de maior abrangência para apoiar técnica e politicamente todos os municípios que queiram sair da lista.

O início do trabalho foi selado esta semana com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a presença do diretor de Articulação de Ações para a Amazônia no MMA, André Lima. A idéia é que Paragominas funcione como projeto-piloto e pode ser um exemplo de convencimento aos demais, destaca.

O apoio para que os 36 municípios prioritários para prevenção e controle dos desmatamentos na Amazônia saiam da lista faz parte de um pacote de ações do governo federal para reduzir tendência de desmatamento, detectada no segundo semestre de 2007. As medidas incluem o recadastramento dos produtores rurais, a restrição de acesso ao crédito para aqueles que não cumprirem as normas ambientais e o embargo das propriedades onde for detectado desmatamento ilegal. Tudo está planejado para que possa acontecer com o tempo e o sentido de urgência necessário que temos para fazer com que o desmatamento caia também em 2008, segundo a ministra.

Ministério do Meio Ambiente
Assessoria de Comunicação Social
55-61 - 4009-1165 / 1227 - Fax - 55-61 - 4009-1997

Retirada de madeira ilegal apreendida em município do Pará pode levar 60 dias

Madeiras e caminhões apreendidos no município de Tailândia, no nordeste do estado do Pará, são guardados em depósito utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, em Marituba, município da região metropolitana de Belém - Foto: Wilson Dias / ABr

Marco Antônio Soalheiro
Enviado especial

Belém - Autoridades que trabalham na linha de frente da Operação Arco de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, estimam que serão necessários pelo menos 60 dias para que os agentes consigam retirar da cidade toda a quantidade de madeira que já foi ou ainda será apreendida nas madeireiras e serrarias clandestinas da cidade.

Na semana passada, durante a Operação Guardiões da Amazônia, foram confiscados de 13 mil a 15 mil metros cúbicos de madeira.“É um trabalho difícil e lento”, afirmou o coronel da Polícia Militar (PM) do Pará, Rolian Silva. Ele comanda a tropa de intervenção da PM em Tailândia, que atua em auxílio à Polícia Federal, à Força Nacional de Segurança e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama).

São, ao todo, 300 agentes que desembarcaram na cidade sem data para sair. Silva informou que o transporte do material é feito por caminhões, pela rodovia PA-150, e por balsas, pelo Rio Moju.

Hoje (26), segundo o coronel, os agentes da operação fiscalizaram mais duas madeireiras em Tailândia. Elas tiveram serviços suspensos e os funcionários foram dispensados. Técnicos ainda não concluíram a medição da madeira ilegal encontrada nos locais. “Nem toda a madeira é ilegal.

É preciso verificar aquilo que excede a autorização de manejo”, ressalvou Rolian Silva.

O superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, avalia que a partir das próximas ações de fiscalização sejam apreendidos até 40 mil metros cúbicos de madeira em Tailândia. “A cidade funciona como entreposto de madeira extraída de forma irregular de outras áreas do estado”, explicou Picanço, referindo-se à retirada das toras de reservas ambientais e áreas indígenas. Maçaranduba e ipê estão entre as espécies mais comuns.As toras apreendidas em Tailândia são encaminhadas para um depósito em Marituba, município da região metropolitana de Belém.

Na tarde de hoje havia no local sete caminhões e centenas de toras recolhidas nas ações recentes de fiscalização. O governo do Pará quer leiloar o material e reverter parte da renda em programas sociais de atendimento aos que deixarem a atividade. O coronel Rolian Silva disse que o trabalho dos agentes ocorreu de forma tranqüilia, sem novas reações adversas por parte da população de Tailândia: “É óbvio que há um descontentamento pelo impacto na atividade econômica, mas a demonstração de força tem efeito sobre o comportamento da população”. Para o Ibama, o apoio do aparato policial estadual e federal é fundamental para garantir a eficácia do trabalho de fiscalização: “Antes fazíamos os flagrantes e aplicávamos multas, mas ao darmos as costas a ilegalidade voltava imediatamente.

Agora o Estado já entra fazendo a retirada do material”. A prefeitura de Tailândia sustenta que o setor madeireiro é responsável por 70% dos recursos que circulam na cidade. Na secretaria estadual de Meio Ambiente há 147 pessoas jurídicas (empresas) registradas no município, mas apenas 60 possuem licenciamento ambiental.

“Muitas são fantasmas e várias funcionam no mesmo endereço. É uma estratégia para facilitar fraudes em guias florestais”, afirmou o superintendente do Ibama.

Pará promove seminário para debater energia na Amazônia

“Energia na Amazônia: uma necessidade humana e um desafio ambiental” é o tema do seminário preparatório ao Fórum Mundial, promovido pela Secretaria de Estado de Governo do Pará e pela Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece nos dias 15 e 16 de janeiro, em Belém.

Para discutir o assunto foram convidados representantes de diferentes segmentos sociais, tanto responsáveis por geração e distribuição de energia elétrica, como a Eletronorte, como aqueles que buscam difundir práticas alternativas, como as universidades federais do Pará (biocombustíveis, energia eólica e solar) e Rural da Amazônia (biomassa), a empresa Gás do Pará (geração a gás) e a Petrobrás (combustíveis fósseis).

O seminário terá a participação de um representante do Ministério das Minas e Energia, que apresentará um painel sobre o planejamento energético do Brasil, e um convidado internacional, o sindicalista italiano Mario Agostinelli, fundador do Contrato Mundial pela Energia, organização que trabalha pela adoção de um modelo energético preocupado com o esgotamento dos recursos naturais e com a crise climática do planeta.

As temáticas serão discutidas em três grupos de trabalho, que irão sistematizar informações para a composição de documento final.

Serviço

Evento: Seminário “Energia na Amazônia: uma necessidade humana e um desafio ambiental”

Local: Hangar - Centro de Convenções da Amazônia – Belém/PA

Data: 15 e 16 de janeiro de 2008



Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11-3266-6088 r. 236 / 8932-8880