Quando iniciamos a elaboração deste Informativo o tema foi proposto imediamente nos depararmos com a questão de inércia do Poder Público para com o Saneamento Básico. A questão é sem dúvida de saúde pública e todas as situações que envolvem saúde pública. Foi assim com um caso muito rescente, a Lei Maria da Penha, lei que impõe um tratamento muito severo para que prática agressões contra a mulher. O Estado fez as contas, o custo para o tratamento de mulheres agredidas estava pesando no orçamento.
Voltemos então ao tema, que foi até tema de filme produzido em 2007 onde todo a trama da ficção se dá numa comunidade de descentes italianos chamada Linha Cristal, que tentam unir forças para construírem uma fossa para o tratamento do esgoto. Quando a vida imita a arte é até interessante, mesmo que em alguns casos trazem muitos danos, mas o caso do filme é o contrário, trata-se da arte imitando a vida. O que não é nem um pouco interessante, mesmo em se tratando de comédia. Fechando os relatos cinematográficos recomendamos para quem não assistiu o filme “Ilha das Flores” que o façam.
Iremos de forma pontual apresentar aos senhores os objetivos e Princípios Fundametais da Lei n. 11.445/2007 que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento básico e Política Federal de Saneamento Básico. Dentre outros a universalização do acesso, o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Classifica o Saneamento Básico como determinante para a melhoria da qualidade de vida.
A mencionada Lei conceitua o tema como sendo o conjunto de serviços de infra-estruturas e instalações operacionais do abastecimento de água potável; esgoto sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Confirmando que o Saneamento Básico contribui e muito para a melhoria da qualidade de vida.
Inegavelmente o tema é uma atividade econômica, por se tratar de um serviço remunerado pela população. A atividade é semelhante em todos os países do mundo, é sem duvida uma atividade com características monopolista, haja vista que numa cidade não pode existir mais de uma rede (de água e esgoto).
Para o nosso caso (Brasil), conforme pesquisa e estudo realizado pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, para a solução dos problemas relacionados com o tema, aponta uma solução somente para o ano de 2.122. Logo, o problema é muito sério e merece a intervenção da sociedade junto ao Poder Público, com objetivo de implantação dos serviços de saneamento básico.
O que podemos ganhar se o saneamento básico for oferecido a toda população mesmo em cidade pequenas e bairros distantes? A ANA – Agência Nacional de Águas divulgou no último dia 22 em comemoração ao dia mundial da água,que segundo a ONU são 2,6 bilhões de pessoas que vivem sem saneamento, atingindo 40% de toda a população do mundo. Sendo as crianças com menos de 06 anos as mais afetadas, que correspondem aproximadamente 1 bilhão de crianças por todo o mundo.
O Saneamento Básico é um instrumento poderoso que comprovadamente basta a água tratada ser oferecida à população para haver a diminuição da mortalidade infantil.
Então, podemos garantir que nossa assertiva: “Saneamento Básico é vida e ganhos financeiros”, vejamos como podemos ser atingidos indiretamente pela falta de saneamento básico, basta olhar para quem presta serviços para nós, que normalmente residem na periferia de nossas cidades e podem ser contaminadas de alguma forma e estas pessoas estão em nosso dia a dia, sendo elas: colaboradores, empregadas domésticas, cozinheiros (as), garçons, entre outros. Jamais tais atores têm culpa. O Poder Público sim.
Quando relatamos que o tema garante retorno financeiro, basta um olhar para a valorização dos imóveis, a geração de novos empregos com a instalação de novas empresas/indústrias, o aumento da arrecadação de tributos dentre outros.
O que podemos fazer para alcançarmos o resultado esperado no tocante ao tema? É somente promover mobilização da sociedade civil exercendo pressão sobre o Poder Público.
Como sempre sugerimos: “AJAM PREVENTIVAMENTE”.
HAMILTON MAGALHÃES
ADVOGADOS ASSOCIADOS
INFORMATIVO SEMANAL
Av. Afonso Pena, 2.590 – Bairro Brasil –
Uberlândia – MG – 38400-708
www.direitoambiental.adv.br
hamilton@direitoambiental.adv.br
Tele/fax: (0 34) 3212-0063
Voltemos então ao tema, que foi até tema de filme produzido em 2007 onde todo a trama da ficção se dá numa comunidade de descentes italianos chamada Linha Cristal, que tentam unir forças para construírem uma fossa para o tratamento do esgoto. Quando a vida imita a arte é até interessante, mesmo que em alguns casos trazem muitos danos, mas o caso do filme é o contrário, trata-se da arte imitando a vida. O que não é nem um pouco interessante, mesmo em se tratando de comédia. Fechando os relatos cinematográficos recomendamos para quem não assistiu o filme “Ilha das Flores” que o façam.
Iremos de forma pontual apresentar aos senhores os objetivos e Princípios Fundametais da Lei n. 11.445/2007 que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento básico e Política Federal de Saneamento Básico. Dentre outros a universalização do acesso, o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Classifica o Saneamento Básico como determinante para a melhoria da qualidade de vida.
A mencionada Lei conceitua o tema como sendo o conjunto de serviços de infra-estruturas e instalações operacionais do abastecimento de água potável; esgoto sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Confirmando que o Saneamento Básico contribui e muito para a melhoria da qualidade de vida.
Inegavelmente o tema é uma atividade econômica, por se tratar de um serviço remunerado pela população. A atividade é semelhante em todos os países do mundo, é sem duvida uma atividade com características monopolista, haja vista que numa cidade não pode existir mais de uma rede (de água e esgoto).
Para o nosso caso (Brasil), conforme pesquisa e estudo realizado pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, para a solução dos problemas relacionados com o tema, aponta uma solução somente para o ano de 2.122. Logo, o problema é muito sério e merece a intervenção da sociedade junto ao Poder Público, com objetivo de implantação dos serviços de saneamento básico.
O que podemos ganhar se o saneamento básico for oferecido a toda população mesmo em cidade pequenas e bairros distantes? A ANA – Agência Nacional de Águas divulgou no último dia 22 em comemoração ao dia mundial da água,que segundo a ONU são 2,6 bilhões de pessoas que vivem sem saneamento, atingindo 40% de toda a população do mundo. Sendo as crianças com menos de 06 anos as mais afetadas, que correspondem aproximadamente 1 bilhão de crianças por todo o mundo.
O Saneamento Básico é um instrumento poderoso que comprovadamente basta a água tratada ser oferecida à população para haver a diminuição da mortalidade infantil.
Então, podemos garantir que nossa assertiva: “Saneamento Básico é vida e ganhos financeiros”, vejamos como podemos ser atingidos indiretamente pela falta de saneamento básico, basta olhar para quem presta serviços para nós, que normalmente residem na periferia de nossas cidades e podem ser contaminadas de alguma forma e estas pessoas estão em nosso dia a dia, sendo elas: colaboradores, empregadas domésticas, cozinheiros (as), garçons, entre outros. Jamais tais atores têm culpa. O Poder Público sim.
Quando relatamos que o tema garante retorno financeiro, basta um olhar para a valorização dos imóveis, a geração de novos empregos com a instalação de novas empresas/indústrias, o aumento da arrecadação de tributos dentre outros.
O que podemos fazer para alcançarmos o resultado esperado no tocante ao tema? É somente promover mobilização da sociedade civil exercendo pressão sobre o Poder Público.
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