Redução do enxofre no diesel

1) Seguem, anexas, as cartas enviadas pelo Movimento Nossa São Paulo ao Ministro Carlos Minc e à Procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, após o acordo judicial firmado pelo Ministério Público Federal. O acordo adia o cumprimento da Resolução do Conama 315/2002, que previa a redução do teor de enxofre no diesel para 50 PPM a partir de janeiro de 2009.

2) No dia 5/11, quarta-feira, 11h, em frente ao prédio da Justiça Federal (esquina da Rua Peixoto Gomide com a Avenida Paulista, ao lado do MASP, em São Paulo, será realizado um ato público, promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, de repúdio ao acordo firmado pelo Ministério Públicono, que adia por mais quatro anos a oferta do diesel mais limpo no País. O evento contará com a participação do Movimento Nossa São Paulo. Na ocasião, será apresentado um Manifesto da Coalizão das Organizações pela Vida. O acordo fechado na última quinta-feira ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal. Contamos com a sua presença!!

3) Acerto para adiar oferta do diesel mais limpo ignora compensações ao serviço público de saúde

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (31/10), a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins classificou como “histórico” e “um avanço” o acordo que adia a comercialização do diesel mais limpo no Brasil. O fim das negociações foi anunciado na quinta-feira e é resultado de um consenso entre Ministério Público Federal, governo do Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de veículos e motores. A iniciativa tem o apoio dos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.

A participação da procuradora no caso teve início em janeiro deste ano, quando recebeu uma ação civil pública movida pelo Estado de São Paulo que exigia o cumprimento da resolução 315/2002 do Conama, que prevê a distribuição em todo o território brasileiro do diesel com, no máximo, 50 partículas por milhão de enxofre (ppmS) a partir de janeiro de 2009. De lá para cá, uma série de medidas foram tomadas, motivadas principalmente pela participação de organizações da sociedade civil, para que a lei fosse cumprida.

Agora, o Ministério Público Federal, por meio da procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, é o porta-voz do acordo que põe fim à luta de milhares de cidadãos e dezenas de organizações que vinham se mobilizando para evitar que a pressão das montadoras e da Petrobras derrubasse uma resolução firmada há mais de seis anos.

“Informações técnicas me mostraram que o problema é muito mais complexo do que eu imaginava. A resolução 315/2002 foi feita sem nenhuma base científica, sem nenhum tipo de pesquisa sobre a realidade brasileira. Temos que considerar a malha rodoviária, as especificidades do nosso combustível. E isso vai começar a ser feito agora”, justificou a procuradora.

Segundo ela, durante as negociações foi observado que o cumprimento da ordem judicial era extremamente difícil, devido a uma série de dificuldades “técnicas e logísticas”. E avaliou como extremamente positiva a redução de 2.000 ppmS para 1.800 ppmS do diesel que hoje é vendido fora das regiões metropolitanas. “Mais de 75% do diesel consumido hoje no País tem 2.000 ppmS. Daí o impacto que essa mudança vai provocar”, explicou. Vale lembrar que, segundo recente publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Brasil mantém um diesel de padrão igual ao de países como a Argélia, Namíbia, Botsuana e Líbia – considerados os piores do mundo.

Durante as quase três horas de entrevista coletiva, Ana Cristina Bandeira Lins utilizou argumentos técnicos e jurídicos para tentar comprovar que, hoje, “não há a menor condição” para que a Petrobrás forneça exclusivamente o diesel com 50 ppmS e as montadoras adaptem seus motores a partir de janeiro de 2009: “É claro que todos nós gostaríamos de ter diesel com zero de enxofre no Brasil inteiro, mas temos que pensar na nossa realidade. Seria um custo enorme para o País, que ninguém gostaria de pagar”.

O acordo, de mais de 30 páginas, representa um retrocesso incalculável para a saúde pública e o meio ambiente. Entre outras coisas, prevê somente para 2014 a distribuição exclusiva do diesel com 500 ppmS – padrão em vigor hoje nas grandes cidades e que provoca a morte de 3 mil pessoas somente na cidade de São Paulo. Mesmo assim, a procuradora comemora o fato de, a partir de janeiro, a Petrobras estar obrigada a importar o diesel 50 ppmS para os ônibus urbanos de São Paulo e Rio de Janeiro. E insiste que a utilização do diesel mais limpo nos motores em circulação tem “poucos benefícios”: “Não se chegou a um acordo sobre o percentual de melhora do diesel 50 ppmS nos veículos antigos. Segundo os técnicos, fica em torno de 10%”. Um documento oficial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirma que os ganhos chegam a 40%. “Isso não é verdade”, rebateu.

O principal argumento do Ministério Público Federal para comemorar o fechamento do acordo é o fato de ele estabelecer multas e punições para os que descumprirem os próximos passos acordados e por “exigir investimentos significativos” das empresas e governos.

Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, critica: “A Petrobras deverá pagar pífios R$ 1 milhão para fiscalização de emissão de fumaça preta no Estado de São Paulo, de acordo com o item 35 do acordo. Os fabricantes de veículos – 15, no total – deverão pagar R$ 12,7 milhões de reais (construção de laboratório, fiscalização móvel de emissão na capital paulista, e custeio de estudo sobre impactos causados pela emissão de poluentes). Dividindo-se o total para cada um dos fabricantes temos a quantia aproximada de R$ 846.666. O que deve representar o valor de dois ou três caminhões...”

Prejuízos à saúde foram ignorados
Os inúmeros prejuízos à saúde pública causados pela alta concentração do enxofre no diesel não foram considerados no acordo judicial. Em nenhuma das mais de 50 obrigações definidas às empresas e aos governos envolvidos há compensações financeiras ao setor público de saúde. Mesmo sendo consenso que milhares de pessoas morrem e outros milhões ficam doentes, todos os anos, por causa da poluição veicular.

Questionada sobre a possibilidade de o acordo prever investimentos na saúde, Ana Cristina Bandeira Lins admitiu que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitou a destinação de R$ 14 milhões para o setor público. Porém, segundo ela, “não foi o caso”. “As empresas não concordaram em investir no tratamento das doenças, já que isso é uma obrigação do governo”, explicou.

Por fim, a procuradora informou que o inquérito civil público que apura os responsáveis pelo atraso que resultou no descumprimento da resolução 315/2002 do Conama ainda está em andamento. O prazo para conclusão é dezembro de 2010.

Saiba mais sobre o Acordo Judicial:
Íntegra do Acordo Judicial

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/AcordoPetrobras.pdf

Carta enviada por Oded Grajew ao Ministro Carlos Minc. O Ministro Carlos Minc havia se comprometido em não firmar nenhum acordo entre as partes, antes de promover audiências com organizações da sociedade civil e representantes da Prefeitura e do Estado de São Paulo que resultassem na apresentação de propostas para um possível Termo de Ajustamento de Conduta.

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/2018

Entrevistas e Matérias:

Sérgio Abranches – CBN – 01/11

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fcolunas%2Fecopolitica%5F081031%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fecopolitica1

André Trigueiro – CBN - 01/11

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fcolunas%2Fmundo%5F081101%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fmundo1


Jacques Lamac – Procurado do Estado – CBN - 03/11

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fnoticias%2Flamac%5F081031%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fcbntotal1


Ministro Carlos Minc – CBN - 03/11

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fnoticias%2Fminc%5F081103%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fcbntotal1

Folha de São Paulo – 04/11 - Ministério Público Estadual pede revisão de acerto que adiou por 4 anos fornecimento de combustível mais limpo

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/2035

Senadora Marina Silva, ex-Ministra do Meio Ambiente – CBN – 04/11

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn/wma/player_gradio.asp?audio=2008%2Fnoticias%2Fmarina%5F081104%2Ewma&OAS%5Fsitepage=sgr%2Fsgr%2Fradioclick%2Fradiosam%2Fcbn%2Fjornaldacbn1

Abraços,

Zuleica Goulart
Secretaria Executiva
Movimento Nossa São Paulo

Quem jogar pilha usada no lugar errado poderá ser multado

20h05 Nova regulamentação da Lei de Crimes Ambientais também prevê punição para quem deixar de registrar uma reserva legal. Valor da autuação pode chegar a R$ 50 milhões

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Diretor do instituto não vê fracasso

Agência Brasil

SOS Praias faz faxina ecológica em Maresias

ONG auxilia na limpeza das praias e nota a população mais consciente

"Marcelo Marinello vestido de Homem Bituca em prol da eliminação das bitucas de cigarro nas praias" foto Gennari

A cada ano que passa, o principal evento de surf do País, SuperSurf, ganha mais prestígio no cenário das competições e atrai centenas de amantes da natureza, espectadores e atletas de diversas partes do Brasil.

Entre os dias 11 a 15 de junho foi realizada a terceira etapa do campeonato, na badalada praia de Maresias, em São Sebastião, estado de São Paulo. Infelizmente, esse clima descontraído e de curtição acaba sendo, muitas vezes, sinônimo de descaso das pessoas com o meio ambiente e o próprio palco da competição, as praias brasileiras. Restos de comida, bitucas de cigarro, garrafas e todo tipo de lixo ficam "esquecidos" nas areias.

Diante dessa situação, a ONG SOS Praias Brasil, fundada pelo casal Heloísa de Azevedo e Marcelo Marinello, chega com força total nos eventos e recolhe toda a sujeira deixada pela população. Para Evandro Abreu, diretor de eventos da Editora Abril, que organiza o SuperSurf desde a sua criação no ano 2000, a presença da entidade contribui e muito na realização do circuito.

"A ONG é uma das nossas parceiras chave, fundamental. Sempre pedimos o apoio deles, pois sabemos que algumas prefeituras são carentes, mal cuidam da praia, principalmente quando acontece um campeonato. Então, o trabalho deles é super importante, só tenho que agradecer ao Marcelo e a Helô".

Embora ainda existam pessoas despreocupadas com a preservação do meio ambiente, a presidente da ONG Heloísa acredita que o público está ficando mais consciente. "Sentimos que cada vez mais pessoas nos apóiam e estão ativas no sentido de reciclarem seus lixos e ajudarem na manutenção da limpeza das praias".

Antes de chegar em Maresias, o casal passou por Saquarema (RJ), e também notou uma grande melhora na limpeza das praias. "Na volta da segunda etapa do SuperSurf, que ocorreu no Nordeste, passamos por Saquarema e percebemos que não havia quase nenhum lixo na areia. Talvez isso tenha ocorrido por estarmos em baixa temporada, mas mesmo assim ficamos felizes, pois sempre que passamos por lá, a praia está bem suja. Foi um alívio ver a areia limpa", comemora Heloisa.

Sempre presente nas etapas, Abreu também reconhece que o trabalho de conscientização da ONG vem interferindo no comportamento das pessoas. "Tenho observado uma melhora no cuidado das praias. Por exemplo, se você olha agora na praia de Maresias, não vê um papel no chão e quantas pessoas já passam por aqui", comenta o diretor. Entretanto, ainda existe a necessidade de reforçar a campanha.

"Nós procuramos deixar a praia mais limpa possível. Sou exigente e a ONG também é, e tem que ser assim. Com isso, percebo a mudança de consciência das pessoas. Elas estão começando a se preocupar, mas não são todas. Ainda tem gente que traz cachorro para a praia e em todo lugar tem o cara consciente e o mau-educado", reforça Evandro.

Iniciando suas atividades em 1999, a ONG participa das etapas do Super Surf desde que o circuito passou a reunir a elite do surf nacional, no ano de 2000. Por meio de gincanas, distribuição de sacolinhas oxi-biodegradáveis para coleta de lixos, entre outras ações, o público, os atletas e a imprensa tomam conhecimento da importância de não deixar lixos, principalmente bitucas de cigarro, canudinhos e outros itens pequenos nas areias.

Graças ao trabalho da SOS Praias Brasil, todo o material gerado durante cada competição é separado e destinando à reciclagem. Para ajudar na coletiva seletiva, a ONG também conta com o auxílio de voluntários que moram no local onde são realizadas as etapas.

Após a separação do lixo, alguns itens são vendidos e o valor arrecadado é destinado às famílias desses ajudantes. Em Maresias, o casal se deparou com um problema, mas não desanimou. "O preço do pet baixou e a pessoa que comprou o material no ano passado relutou para receber, mas no fim, conseguimos negociar.

Como ela possui um galpão próximo à praia, resolvemos não selecionar o material nesta vez. O nosso ajudante apenas retirou os sacos e levou para separar no galpão ao fim do dia", conta Helô.

Como de costume, a ONG também armou sua tenda na praia e expôs brinquedos da artista plástica Ana Velho, que reaproveita embalagens descartáveis, além de outros criados pela própria Heloísa. "No sábado e domingo realizamos sorteios de brindes em nossa tenda para a promoção da última campanha que estamos participando, Saving The Planet!.

Antes da realização do sorteio, fiz uma rápida palestra para explicar o objetivo do projeto, que visa alertar a população sobre o aquecimento global", explica. A próxima parada da entidade será na praia de Itamambuca, em Ubatuba (SP). No local será realizada a quarta etapa do SuperSurf nos dias de 09 a 13 de julho.

A SOS Praias Brasil conta com o apoio de empresas conscientes da importância de preservação e respeito pela natureza. Entre elas estão Oakley, Gretta Silk, UOT (Union Ocean Team), Nokynoy, Fama Assessoria, Esfera Soluções e site E-Radicais http://uai.eradicais.com.br. Para conhecer mais sobre a ONG SOS Praias Brasil, basta acessar o site:
http://www.sospraiasbrasil.org.br.
Informações pelo telefone (11) 8428-3802.

Por Ana Vitória Bueno
Fama Assessoria

Insanidades

O artista plástico Pedro Reis (direita) expõe sua instalação "Insanidades" e três peças da série "Fragmentos" na agência Rondon Pacheco do Banco Real em Uberlândia, em alusão ao mês do meio-ambiente.

A iniciativa é da própria agência em concordância com as diretrizes de sustentabilidade promovidas pelo banco. Na foto o gerente Wellerson registra com o artista a montagem do trabalho. (foto: APON/FC)

Entidades lançam projeto da Eco-Bacia do Córrego Urubu em Brasília

Sérgio Ribeiro, representante da WWF, fala à imprensa durante lançamento da Eco-Bacia do Urubu, um projeto de ocupação sustentável na região Foto: Elza Fiuza/ABr

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Recuperar nascentes e margens de rios e córregos do Distrito Federal e promover ocupações sustentáveis são propostas dos moradores, de órgãos do governo local e de organizações não-governamentais (ONGs) como a WWF.

Projeto nesse sentido foi lançado hoje (7) com a criação da Eco-Bacia do Córrego do Urubu, em Brasília.

Segundo o representante da WWF Brasil, Sérgio Ribeiro, o projeto da Eco-Bacia do Urubu é pioneiro na recuperação e conservação da bacia do córrego e visa envolver a comunidade na preservação do meio ambiente, na recuperação e manutenção dos córregos e criação de estação de reciclagem de lixo.

Uma das primeiras medidas foi a instalação de um quiosque de coleta de lixo na entrada do Núcleo Rural Córrego do Urubu para que os moradores da área depositem separadamente os lixos de suas casas. O objetivo é fazer com que esse material seja reaproveitado. É o caso, por exemplo, das garrafas pet que podem ser recicladas para fabricação de bancos e artesanatos.

O projeto da Eco-Bacia, segundo o presidente da Federação Ambientalista do Urubu (FAU), José Roberto Furquim, visa recuperar as três nascentes, a bacia do córrego Urubu (que desagua no Lago Paranoá), realizar projetos ambientalistas na região e trabalhar com a comunidade e o governo local para promover a recuperação e manutenção ambiental da região.

Furquim disse que a comunidade já vem trabalhando na recuperação das nascentes do córrego, na preservação da região e que com a criação da Eco-Bacia serão realizados cursos de compostagem (transformação de lixo em fertilizante), de reciclagem, de métodos para recuperação ambiental, de conscientização da população sobre a importância de preservação da área e ocupação regular. “A proposta objetiva levar as pessoas a uma convivência mais participativa com a natureza, sua preservação e recuperação”, garantiu Furquim.

A comunidade do Núcleo Rural do Córrego do Urubu é formada por cerca de mil pessoas. Segundo Furquim, além desses moradores, há outras comunidades próximas da região que também podem ajudar na preservação da área.

Tratamento de água de lastro

TRATAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO EVITA DESEQUILÍBRIO AO ECOSSISTEMA E TRANSFERÊNCIA DE ORGANISMOS INDÍGENAS DE UMA CIDADE À OUTRA

A Alpina Ambiental passou a comercializar o Guardian BWT, equipamento que traz a solução para que as embarcações de grande porte não levem organismos indígenas ou até endêmicos de uma cidade à outra, através de suas operações de carga e descargas nos terminais e portos.

O transporte de mexilhões, moluscos e outras espécies do mar, que vão arrastados com a água, podem ocasionar sérios desequilíbrios no ecossistema aquático. Esse equipamento inovador, desenvolvido pela empresa americana Lamor, para tratar a água de lastro, antes que os navios a soltem no mar, evita danos ao meio ambiente.

O problema é causado porque os navios precisam de água do meio ambiente para distribuir o peso de sua carga para manter a flutuabilidade estável durante as operações de carga e descarga, e também para manter as hélices propulsoras mergulhadas na água.

O Guardian BWT foi trazido ao Brasil pela Alpina Ambiental para garantir que a água de lastro dos navios seja carregada do porto de origem e descarregada ao porto de destino sem arrastar os organismos indígenas que podem causar sérios desequilíbrios ambientais entre os meios aquáticos de partida e destino.

O equipamento é bastante versátil e pode ser instalado à maioria das embarcações. São instalados para tratar essas águas de lastro diversos sistemas de filtragem e desinfecção. O produto pode ser fornecido completo ou em módulos, de acordo com a necessidade de cada consumidor.

O consultor técnico ambiental da Alpina Ambiental, Fernando Domingues, explica que o Guardian BWT atua dentro do sistema de captação e descarte de água de uma embarcação. “O equipamento trata e esteriliza a água de lastro através de um sistema patenteado de filtragem e aplicação controlada de luz ultra-violeta, o que evita contaminações e más influências à cadeia alimentar tanto no ecossistema local quanto no de destino das embarcações”, conta Domingues.

Nos Estados Unidos, cinco navios que fazem cruzeiros operam com o sistema Guardian BWT, entre eles o Freedom of the Seas e o Liberty of the Seas, da Royal Caribbean Cruises.

DFpress Comunicação Corporativa Ltda.
Juliana Destro Facuri
www.dfpress.com.br
Junho/2008

I Fórum Integrado de Meio Ambiente do Rio Grande discute conservação ambiental

Acontece em Uberaba, nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, o I Fórum Integrado de Meio Ambiente do Rio Grande, que congregará instituições, universidades e ONGs em torno das ações em prol da qualidade ambiental do maior manancial que corta a região do Triângulo Mineiro. “Aprender para conservar” é o tema do evento, que também será comemorativo ao Dia Mundial de Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho.

A iniciativa, que tem parceria entre as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Meio Ambiente e Educação e Cultura, juntamente com o Circuito dos Lagos, tem como objetivo a divulgação e a discussão de resultados de estudos científicos e projetos realizados no Médio e Baixo Rio Grande.

“Essa será uma oportunidade ímpar para que os diversos setores da sociedade conheçam os trabalhos ambientais desenvolvidos por diversas instituições de ensino e pesquisa, além de órgãos públicos e empresas da região, promovendo a discussão de idéias para a conservação de um dos rios mais importantes do Brasil”, explica Manoel Pedro Leal, diretor de Desenvolvimento Regional da Sedet e presidente do Circuito Turístico dos Lagos.

Como temas centrais, o Fórum discutirá a conservação da qualidade da água, dos peixes e das matas ciliares. Estarão disponíveis diversos estandes de empresas, órgãos públicos e centros de pesquisa contendo informações ambientais para a visitação da sociedade e escolas da região. Oficinas de conservação da água, energia elétrica e reciclagem de resíduos vão complementar o evento.

O I Fórum Integrado de Meio Ambiente do Rio Grande será realizado no Tatersal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), no Parque Fernando Costa. Aberto a estudantes universitários, técnicos em meio ambiente, prefeituras, órgãos ambientais, universidades, ONGs, associações e comitês, além de todos os que se interessam pela conservação ambiental da região. Segundo Manoel Pedro, as participações nos estandes, oficinas e palestras têm entrada franca, sendo que, para agendar visitas de escolas, é necessário entrar em contato com o Museu do Zebu através do telefone 3336-5214.

Ainda compondo o fórum, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) estará com programação específica em comemoração à Semana Municipal do Meio Ambiente, promovendo palestras e ilustrando os projetos desenvolvidos para a conservação e preservação. Haverá estandes com técnicos das cinco agendas: branca, azul, verde, marrom e vermelha, para exposição da importância e ações de cada uma. E no último dia do Fórum e também dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a SEMAM estará responsável por toda a programação, desenvolvendo palestras sobre meio ambiente e educação ambiental.

Programação:
3 de junho:
-9h Apresentação e Introdução ao Tema
-13h30 Mesa Redonda – Qualidade de Água do Rio Grande

4 de junho:
-8h30 Mesa Redonda – Os peixes do Rio Grande
-13h30 Mesa Redonda – Reflorestamento Ciliar

5 de junho:
Exposição dos trabalhos e premiação do Projeto Zebu na Escola; peixamento e plantio de mudas no Rio Grande.


Prefeitura Municipal de Uberaba
Departamento de Comunicação – 29/05/2008

Arte, Cultura e Meio Ambiente

Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente (05 de junho), o programa CCBB Educativo do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro promove, de 03 a 08 de junho, a Semana do Meio Ambiente, que objetiva despertar reflexões sobre a sustentabilidade do planeta através de ações artísticas e educativas.

Urbanização acelerada, escassez de recursos naturais, mudanças no clima e a perda constante de biodiversidade e da sociodiversidade levam a população a discutir a sustentabilidade da vida no planeta.

Os problemas gerados pelo modelo civilizatório da Era Industrial, que se refletem hoje na desigualdade entre as nações, nos desequilíbrios sociais e na degradação do meio ambiente, mostram de forma inequívoca que não se pode mais pensar o desenvolvimento como questão exclusivamente local, e tampouco de curto ou médio prazo.

O progresso, nos dias atuais, passa pela redefinição do papel do Brasil no cenário internacional e regional. Ele não se poderá fazer sem inclusão social e respeito pelos recursos naturais; o fortalecimento das instituições e a participação de todos os cidadãos também são requisitos indispensáveis da construção do futuro pretendido.

A palavra de ordem, suscetível de sintetizar todas as faces do problema e fazer emergir a forma de vida que virá substituir o velho modelo, é sustentabilidade. A idéia do desenvolvimento sustentável é promover a harmonia entre essas partes, de modo a melhorar a qualidade de vida das populações, equilibrar o desenvolvimento socioeconômico entre os países, preservar e conservar o meio ambiente e controlar recursos naturais essenciais, como água e alimentos.

AÇÕES EDUCATIVAS - PROGRAMAÇÃO

Laboratório Aberto
Espaço aberto para experimentações plásticas que promovem reflexões sobre a sustenbilidade do Planeta.. Duração: aproximada de 30 min. Terça a sexta de 12h30 às 15h e 17h30 às 21h
Retalho Urbano Percepção e reconhecimento dos aspectos estruturais de uma cidade, através da criação de uma de suas partes, utilizando material previamente escolhido e relacionando-o aos conceitos inerentes ao meio ambiente urbano; por exemplo: iluminação – crescimento, sustentabilidade – leveza. Gravura Experimentação a partir da sucata como matriz para a técnica da gravura. O Meio Retrato Construção de personagem a partir da idéia do auto-retrato com a utilização de objetos descartáveis.

Videoclube
Explorando o universo do audiovisual, a partir do fragmento de um filme aliado a outras linguagens artísticas uma atividade que desperte o olhar para questões como sustentabilidade, aquecimento global, reciclagem, entre outros. Duração: 60 min. Terça às 17h30 Sábado e domingo às 17h

Sessão Criança
Microcosmo (Microcosmo: Le Peuple de l`Herbe), de Claude Nuridsany e Marie Pérennou. França, 1996. Documentário que utiliza micro-câmeras que captam o maravilhoso mundo natural que se esconde por cima das plantas e por debaixo da terra e da água. Duração: 80 minutos Sábado e domingo às 14h

Contação de História
Em Cantos e Contos abre as portas do mundo das histórias da literatura e da tradição oral, em performances musicais e teatrais. As sessões possuem um horário especial para adultos e outro para as famílias. Na programação especial da Semana do Meio Ambiente, a equipe resgata histórias da cultura popular.

Em Cantos e Contos Famílias A lenda do Uirapurú e a lenda do João-de-barro. Na primeira história, Maíra é uma indiazinha corajosa que é transformada em pedra por uma feiticeira poderosa. Na segunda, Potira e Tajura são dois índios guaranis que lutam por seu amor. Duração: aproximada de 30 min. Quinta, sábado e domingo às 16h.

Em Cantos e Contos Adultos Crônicas de Lima Barreto A Derrubada e O Cedro de Teresópolis. A percepção crítica do jornalista Lima Barreto sobre as mudanças no cenário urbano do Rio de Janeiro do início do século XX. Duração: aproximada de 30 min. Sábado e domingo às 17h30
Bisbilhoteca Experiências de aproximação entre o público e o universo da Literatura. Nesta semana, inspiramo-nos no universo do haikai e convidamos o público a criar pequenos poemas que funcionarão como instantâneos do nosso meio ambiente. Duração: aproximada de 30 min. Terça a sexta às 12h e 18h. Sábado e domingo às 12h.

Musicando Vamos desvendar o universo do boi-bumbá, festejado em todo o Brasil, explorando os seus cantos com a utilização de instrumentos musicais e do próprio corpo. A intervenção do homem sobre o meio em que vive é apresentada na história da morte e ressurreição do boi. Duração: 60 min. Sábado e domingo às 13h

Marilene Ramos escolhida para o Meio Ambiente do Rio de Janeiro

Paris, 21 de maio de 2008 – O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, falou nesta quarta-feira (21/05), em Paris - onde lidera missão de governo e empresarial para atrair novos investimentos ao estado – sobre a nova secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos.

- A escolha da Marilene Ramos, por Carlos Minc e por mim, foi exatamente para não haver qualquer prejuízo e sim uma solução de continuidade na Secretaria de Estado do Ambiente.

Marilene é presidente da Serla, uma pessoa do setor ambiental que faz parte da equipe de Carlos Minc e dará continuidade ao trabalho do ministro - afirmou o governador. Cabral comentou, ainda, que a preocupação do governo foi manter o caráter técnico da secretaria, reconhecida no Brasil por sua eficiência.

- A nossa preocupação foi manter o caráter técnico da secretaria, que está indo muito bem. A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio é hoje reconhecida no Brasil como uma secretaria eficiente, e a Marilene Ramos é uma das responsáveis por esse resultado.

Ela pertence à equipe do ministro Carlos Minc, é da confiança dele, mantém a postura técnica, de respeito àqueles que querem investir no estado e precisam de uma posição segura e transparente - completou Cabral.

Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro
www.imprensa.rj.gov.br

Água morta

19/05/2008 - foto: AP - Economist

A cada primavera, as águas ao longo da costa da Louisiana até a costa do Texas transformam-se em um cenário de devastação e morte. Esta grande área marítima costeira do Golfo do México fica sem oxigênio. E não é apenas lá que isto acontece. Centenas de regiões costeiras do mundo têm estas "zonas mortas". Elas ocorrem principalmente no período de chuvas da primavera. Quando o nitrogênio proveniente de fazendas e vertentes de rios atingem o mar, ele causa um aumento das algas, resultando no esgotamento do oxigênio da água.
Com isto, peixes, moluscos, camarões, caranguejos e outros animais podem morrer. O nitrogênio, que compõe cerca de 78% da atmosfera da Terra, é um gás inerte, mas tem formas reativas. Uma delas surge a partir da fabricação de fertilizantes.

Fonte: Opinião e Notícia

http://www.opiniaoenoticia.com.br/interna.php?id=16382

Carlos Minc tem carreira política marcada pelo ativismo ecológico

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo titular do Ministério do Meio Ambiente, no lugar de Marina Silva, que pediu demissão ontem (13), o atual secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc é um dos fundadores do Partido Verde.

Na década de 1990, Minc trocou de partido e foi para o PT. Antes de assumir a secretaria do governo Sérgio Cabral, Minc estava no sexto mandato consecutivo como deputado estadual.

A gestão de Minc à frente da secretaria de Ambiente do Rio é conhecida pela recuperação do passivo ambiental do estado acumulado em gestões anteriores. Entre as iniciativas da gestão Minc, estão a descontaminação do terreno da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões, projetos de descontaminação da Baía de Guanabara e, principalmente, a agilidade na aprovação de licenciamentos ambientais para grandes obras, inclusive empreendimentos da Petrobras.

Professor-adjunto do departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Minc foi ligado ao movimento estudantil. Foi preso pela ditadura militar em 1969 e ficou 10 anos exilado - passando por Cuba, Chile, França e Portugal - até a volta ao país após a anistia.

Sua carreira política é marcada pelo ativismo ecológico. Em 1989, recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) a pessoas que se destacam na luta pela defesa do meio ambiente. Em seu página na internet, Minc diz que já teve cerca de 150 leis aprovadas e que sua atuação parlamentar “abrange temas como a defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização do orçamento e da execução orçamentária”.

Lula: "proposta de ministro" não tem espaço no governo

17h27 Ao comentar a saída de Marina Silva, presidente nega embates mas diz que, por causa da transversalidade, as políticas públicas atualmente devem ser assumidas por todo o governo
Novo ministro tem carreira marcada pelo ativismo ecológico

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Marina promete buscar apoio para ações ambientais

Anderson Adauto encaminha projeto de lei para criar Fundo Verde

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, detalha e assina o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal para a apreciação dos senhores vereadores que cria o Fundo Municipal para Preservação Florestal e Implantação de Parques Urbanos – "Fundo Verde".

Trata-se de um Fundo que permitirá ao município a aquisição de Áreas de Preservação Permanente para mantê-las e dar caráter de parque público a elas.

O evento será seguido por entrevista do prefeito e demais envolvidos no projeto, e acontece hoje quinta-feira, dia 8, de maio às 15h.

Prefeitura Municipal de Uberaba
Márcio Gennari
Diretor de Comunicação

Feira traz a São Paulo produtos 100% ecológicos

No Ibirapuera, expositores apresentam lançamentos que utilizam matérias-primas recicláveis e com certificação ambiental

A tendência da preocupação com o desenvolvimento sustentável está presente nas novidades que as empresas trazem para a 12ª Office Solution/Arquishow/Facilityshow, que será realizada no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, entre os dias 12 e 16 de maio.

A feira, com entrada franca, terá produtos e serviços para arquitetura, decoração, sistemas prediais e interiores. A expectativa da Flex Eventos, promotora da Office Solution, é que 44 mil pessoas visitem a exposição, que deverá movimentar R$ 250 milhões.

A atenção com o meio ambiente pode ser percebida, na prática, em exemplos como o da Design On, especializada na produção de divisórias. A indústria, localizada em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, trabalha com fornecedores que tenham certificado de gestão ambiental (selo 14001) e que ofereçam matérias-primas recicláveis como alumínio, madeira e vidro. Além disso, a coleta dos resíduos da fábrica é feita por empresas credenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município.

REVESTIMENTOS – A busca por fornecedores que tenham consciência ecológica e que utilizem materiais recicláveis também faz parte da Verona Carpetes, pioneira no país na comercialização de carpetes modulares. A empresa, de Curitiba, no Paraná, fabrica carpetes e tapetes em fibras naturais e sintéticas.

Outro exemplo é a Invista, uma das maiores produtoras mundiais de fibras e polímeros, com sede nos Estados Unidos. A companhia apresentará novidades relacionadas à fibra para carpetes Antron, que é uma das mais reconhecidas da indústria de revestimentos comerciais. Serão lançadas novas tonalidades do carpete, que é produzido com materiais recicláveis.

A atenção à sustentabilidade também é marca da Revitech, especializada em soluções corporativas de revestimentos de alta tecnologia e performance. A empresa, que tem unidade industrial em Jundiaí, na região de Campinhas (SP), adota a tecnologia norueguesa na produção de pisos vinílicos em placas.

Na Office Solution, a Revitech, que responde pela fabricação e distribuição de pisos e revestimentos Armstrong, levará a linha completa da marca, que é confeccionada com fontes naturais renováveis ou com materiais reciclados. Ainda na parte de revestimentos, a paulistana Ace, que atua com pisos vinílicos nacionais e importados, leva para a 12ª Office Solution os carpetes em placas da marca americana Shaw, todos 100% recicláveis.

A companhia vai expor também os pisos de fabricação própria, com certificação ambiental. Há ainda a coleção iQ Unique Surface Restauration, que dispensa qualquer tipo de acabamento com ceras ou impermeabilizantes. Isso diminui o custo de manutenção, devido ao baixo consumo de água e de produtos químicos.

A sustentabilidade também se faz presente em outra atração da feira — são as soluções de revestimento de pisos feitos à base de lã, ecologicamente desenvolvidos, sem substâncias nocivas ao meio ambiente. Os produtos, confeccionados pela Lady Revestimentos, de Caieiras, na Grande São Paulo, têm proteção que afasta a presença de micróbios nos ambientes em que são colocados.

BAMBU E ARGILA – Uma novidade ecológica na feira serão os assoalhos de bambu da Bamboolook, que são mais resistentes e duráveis que a maior parte dos pisos de madeira. A empresa, localizada na capital paulista e há dois anos no mercado, tem no uso do bambu o seu principal diferencial — a planta tem processo de crescimento rápido, podendo ser utilizada quatro anos após o plantio. Na Europa, o bambu representa 24% do mercado de assoalhos. A argila é outro material de destaque dentro do segmento ecológico.

A Ilionh Design, presente em mais de 15 Estados brasileiros e há oito anos no segmento de luminárias, mostrará aos visitantes da Office Solution mais de 150 modelos à base de cerâmica — todos fabricados com argila e de modo artesanal e individual, seguindo padrões de produção ecologicamente corretos. A empresa confecciona balizadores, arandelas, lustres, abajures e projetores.

“DESIGN ECOLÓGICO” – Arte, tecnologia e sustentabilidade formam o tripé que melhor define os produtos feitos com materiais reciclados e com design inovador da Herman Miller. A empresa norte-americana, uma das líderes mundiais em mobiliário para escritório e residências, está presente em mais de 40 países. A companhia, que é uma das mais tradicionais fabricantes globais de cadeiras, mostrará as linhas Mirra (produto 96% reciclável e feito com 42% de material reciclado), Celle (99% reciclável e confeccionado com 33% de material reciclado), Aeron (94% reciclável e produzido com 66% de material reciclado) e Eames (90% reciclável e à base de 67% de material reciclado).

Além disso, a Herman Miller apresentará seu mais recente lançamento, a luminária Leaf, que utiliza 37% de material reciclado e é 95% reciclável. O cuidado em apresentar produtos com atestado de fabricação que sigam normas ambientais e sociais adequadas tem se mostrado um importante diferencial, como no caso da Escriba. A companhia, presente em quatro estados e em Brasília, atua no segmento de móveis corporativos e é sócia-fundadora do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal. A instituição representa, no país, a Forest Stewardship Concil (FSC), entidade mundial que emite certificado sobre materiais desenvolvidos dentro de padrões ecologicamente corretos.

No total, cerca de 190 empresas vão apresentar produtos e soluções totalmente inéditos, nos 24,5 mil metros quadrados ocupados pela 12ª Office Solution/Arquishow/Facilityshow.

SERVIÇO12ª Office Solution/Arquishow/Facilityshow
12 a 16 de maio (segunda a sexta-feira)
Pavilhão da Bienal (Parque do Ibirapuera),
das 14h às 22h
Entrada franca
(menores de 16 anos somente acompanhados por responsável)
Inscrições: www.flexeventos.com.br

Jamir Kinoshita
Marco Berringer
Ex-Libris Comunicação Integrada

Inderc entrega projeto “Bacia do Ribeirão Bom Jardim” para o Ministério do Meio Ambiente

Nessa semana, o presidente da Fiemg Regional Vale do Paranaíba e do Inderc, Pedro Lacerda, se reuniu com o Secretário Nacional dos Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, com o deputado federal Gilmar Machado e o vereador Baiano em Brasília. Na ocasião, foram solicitados recursos para a recuperação e conservação da Bacia do Ribeirão Bom Jardim.

Segundo Pedro Lacerda, inicialmente, serão investidos aproximadamente R$ 360 mil, onde deste valor R$ 300 mil vem do Governo Federal e R$ 60 mil da contrapartida da Prefeitura Municipal de Uberlândia, desde que aprovado pela Câmara Municipal. “A resposta do Ministério do Meio Ambiente foi positiva e se tudo correr como previsto em breve poderemos iniciar o projeto da Bacia do Ribeirão Bom Jardim”, afirma.

O projeto
A ONG ambiental Inderc (Instituto de Desenvolvimento Regional do Cintap) em parceria com a Trópicos Consultoria Turística e Ambiental desenvolve projetos sócio-ambientalmente sustentáveis para os associados da Fiemg e para a comunidade de Uberlândia e região. São projetos voltados para as áreas turísticas e ambientais, tendo a sustentabilidade como pilar do desenvolvimento.

Como primeira atividade desta parceria, está o "Projeto de recuperação e conservação da Bacia do Ribeirão Bom Jardim", que vai promover ações de preservação dos recursos hídricos desse importante afluente do Uberabinha, uma vez que ele responde por 55,5% do abastecimento de água potável da cidade, trabalhando da nascente à foz do rio.

O projeto está dividido nas seguintes etapas: diagnóstico ambiental da micro-bacia; programa de manejo de recursos hídricos; recuperação de áreas degradadas; aplicação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA); educação ambiental e formação de auditores ambientais; obtenção do selo carbono neutro e ações de governança ambiental.

Inderc e suas ações sociais e ambientais
O Inderc é um dos pioneiros em projetos ambientais no Brasil, fundado em 2002. O instituto é uma associação da sociedade civil, de fins não econômicos, que se dedica ao gerenciamento de resíduos sólidos e projetos de responsabilidade sócio-ambiental para empresas e comunidades da região. Seu objetivo é desenvolver e executar projetos de responsabilidade social visando o crescimento sustentável como a promoção da piscicultura, a recuperação das nascentes e a reinserção solidária. Além disso, o Inderc possui projetos voltados para a coleta seletiva em parceria com o Hipermercado Extra e com a Prefeitura Municipal de Uberlândia, a gestão de estagiários e a implementação de políticas ambientais para uma gestão pública sustentável, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da sociedade e o meio ambiente.

Munyque Fernandes
Serifa Comunicação Integrada - Assessoria de Imprensa Fiemg Regional Vale do Paranaíba
www.fiemg.com.br/regional-valedoparanaiba
assessoria@serifacomunicacao.com.br

O que é Saneamento Básico?

Quando iniciamos a elaboração deste Informativo o tema foi proposto imediamente nos depararmos com a questão de inércia do Poder Público para com o Saneamento Básico. A questão é sem dúvida de saúde pública e todas as situações que envolvem saúde pública. Foi assim com um caso muito rescente, a Lei Maria da Penha, lei que impõe um tratamento muito severo para que prática agressões contra a mulher. O Estado fez as contas, o custo para o tratamento de mulheres agredidas estava pesando no orçamento.

Voltemos então ao tema, que foi até tema de filme produzido em 2007 onde todo a trama da ficção se dá numa comunidade de descentes italianos chamada Linha Cristal, que tentam unir forças para construírem uma fossa para o tratamento do esgoto. Quando a vida imita a arte é até interessante, mesmo que em alguns casos trazem muitos danos, mas o caso do filme é o contrário, trata-se da arte imitando a vida. O que não é nem um pouco interessante, mesmo em se tratando de comédia. Fechando os relatos cinematográficos recomendamos para quem não assistiu o filme “Ilha das Flores” que o façam.

Iremos de forma pontual apresentar aos senhores os objetivos e Princípios Fundametais da Lei n. 11.445/2007 que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento básico e Política Federal de Saneamento Básico. Dentre outros a universalização do acesso, o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Classifica o Saneamento Básico como determinante para a melhoria da qualidade de vida.

A mencionada Lei conceitua o tema como sendo o conjunto de serviços de infra-estruturas e instalações operacionais do abastecimento de água potável; esgoto sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Confirmando que o Saneamento Básico contribui e muito para a melhoria da qualidade de vida.

Inegavelmente o tema é uma atividade econômica, por se tratar de um serviço remunerado pela população. A atividade é semelhante em todos os países do mundo, é sem duvida uma atividade com características monopolista, haja vista que numa cidade não pode existir mais de uma rede (de água e esgoto).

Para o nosso caso (Brasil), conforme pesquisa e estudo realizado pela FGV- Fundação Getúlio Vargas, para a solução dos problemas relacionados com o tema, aponta uma solução somente para o ano de 2.122. Logo, o problema é muito sério e merece a intervenção da sociedade junto ao Poder Público, com objetivo de implantação dos serviços de saneamento básico.

O que podemos ganhar se o saneamento básico for oferecido a toda população mesmo em cidade pequenas e bairros distantes? A ANA – Agência Nacional de Águas divulgou no último dia 22 em comemoração ao dia mundial da água,que segundo a ONU são 2,6 bilhões de pessoas que vivem sem saneamento, atingindo 40% de toda a população do mundo. Sendo as crianças com menos de 06 anos as mais afetadas, que correspondem aproximadamente 1 bilhão de crianças por todo o mundo.

O Saneamento Básico é um instrumento poderoso que comprovadamente basta a água tratada ser oferecida à população para haver a diminuição da mortalidade infantil.

Então, podemos garantir que nossa assertiva: “Saneamento Básico é vida e ganhos financeiros”, vejamos como podemos ser atingidos indiretamente pela falta de saneamento básico, basta olhar para quem presta serviços para nós, que normalmente residem na periferia de nossas cidades e podem ser contaminadas de alguma forma e estas pessoas estão em nosso dia a dia, sendo elas: colaboradores, empregadas domésticas, cozinheiros (as), garçons, entre outros. Jamais tais atores têm culpa. O Poder Público sim.

Quando relatamos que o tema garante retorno financeiro, basta um olhar para a valorização dos imóveis, a geração de novos empregos com a instalação de novas empresas/indústrias, o aumento da arrecadação de tributos dentre outros.

O que podemos fazer para alcançarmos o resultado esperado no tocante ao tema? É somente promover mobilização da sociedade civil exercendo pressão sobre o Poder Público.

Como sempre sugerimos: “AJAM PREVENTIVAMENTE”.


HAMILTON MAGALHÃES
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EIA - Estudo de Impacto Ambiental - Responsabilização Solidária do Estado

É redundante, mas, esse instrumento preventivo fomentou a participação da sociedade nos debates públicos para implantação que empreendimentos considerados grandes geradores de impactos ambientais.

O EIA como é popularmente chamado, pasmem os senhores, teve seu aparecimento nos EUA em 1969, então chamado de avaliação prévia de impacto ambiental impondo um divisor de águas incluindo no conceito de qualidade ambiental ao conceito de qualidade de vida.

Logo em seguida em 1972 na Conferência da ONU em Estocolmo - Suécia, iniciando uma preocupação mundial com a manutenção e melhoria do meio ambiente. A citada Conferência chancelou uma declaração com vinte e três princípios, mesmo não contendo em sua redação a imposição da realização do EIA, porém, é fácil notar que vários princípios recomendam a prática de medidas de cunho preventivas.

Seguindo uma estrutura cronológica de datas foi publicado o Decreto-Lei n. 1.413/1975, em seu primeiro artigo traz que as indústrias instaladas ou a instalar deveriam promover medidas concretas para prevenir ou corrigir os possíveis danos ambientais. No artigo 4° concedeu prazo para as adequações. A preocupação com as instalações de distritos indústrias se deu com a Lei 6.803/1980.

A incorporação do EIA como instrumento legal ocorreu com a publicação da Lei 6.938/1981- que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. No ano de 1986 o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou a Resolução n. 001/86 impondo que de uma vez por todas a obrigatoriedade e regulamentando o EIA bem como dando conceito do que venha a ser impacto ambiental.

Nota-se que o EIA deve fornecer informações técnicas que visam esclarecimento de todos os pontos obscuros do processo de instalação do empreendimento. O EIA só poderá ser executado por uma equipe multidisciplinar objetivando o altíssimo nível de detalhamento dos dados e informações prestadas.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, § 1°, IV diz o texto: “(...) Incumbe ao Poder Público” exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significante degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade”. Sendo que o empreendedor arcará com todos os custos da realização do EIA.

Logo senhores, a preocupação do legislador foi assegurar a todos os atores pertencentes a vários segmentos sendo eles: vizinhos ou possíveis vítimas; o empreendedor ( dono do projeto); o órgão público competente neste caso na área ambiental, como podemos notar todos estão diretamente ligados ao processo de licenciamento de um empreendimento.

O texto constitucional buscou responsabilizar o Poder Público pela decisão de exigir o EIA. É fácil perceber que aqui nasce a responsabilidade solidária do Estado da seguinte forma: havendo nexo entre dano e atividade do empreendimento – e o poder público não exigiu o EIA – O Estado será responsabilizado.

Havendo EIA, mesmo que desfavorável em parte e o Estado concede a Licença – neste caso configura a responsabilidade solidária do Estado; Outra forma de responsabilização do Estado se dá quando for desfavorável e por omissão concedeu a Licença ou permitiu o funcionamento do empreendimento e ocorreu algum dano, também existe a responsabilidade solidária do Estado.

Porém, existem formas de exclusões de responsabilidade solidária do Estado, como nos seguintes casos: existindo o EIA com todas as situações favoráveis à implantação do empreendimento ocorre alguns danos, não há que se falar em responsabilidade solidária do Estado.

O Princípio da Informação Ambiental está diretamente relacionado com a participação de todos os atores envolvidos com a implantação do empreendimento. Logo, a participação popular nas audiências públicas e a participação direta do Ministério Público garantirá a transparência dos processos e a certeza de um empreendimento balizado na sustentabilidade.

Como sempre sugerimos: “AJAM PREVENTIVAMENTE”.

HAMILTON MAGALHÃES

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Chuvas: Soluções e escoadoras de poluição

Não há como negar a função essencial das chuvas para a permanência da vida na terra. Com a explosão demográfica, as atividades do homem para a influencia, sobre maneira nas mudanças visíveis no meio ambiente.

Para entendermos melhor o tema, se faz necessário, uma breve explanação sobre solução. Como já apresentado em informativo anterior, às chuvas fazem parte do ciclo da água, sendo um dos meios de precipitação sobre a terra e por conseqüência o retorno da água ao mar. Outra função primordial das chuvas, realizando o papel autodepuração da atmosfera, promovendo a chamada lavagem, contribuindo com a melhoria da qualidade do ar. Mantendo a permanência da vida.

Já a função de escoadora pode tanto ser promovida através da poluição natural quanto à poluição decorrente das atividades humanas. Vejamos, a poluição natural se dá com os escoamentos através das chuvas de material orgânico e inorgânico bem como os resíduos produzidos pelos animais. Vale salientar que a referida salvo em raríssimas exceções, não promove alterações no receptor final de tais resíduos que são os cursos d´agua.

Chamamos à atenção dos senhores para o fato perigoso, que quando um produto químico é utilizado para melhorar a qualidade da água como é caso do cloro, se reagir com as substâncias orgânicas (poluição natural que até então não provocava danos) forma os nocivos trialometanos – que são substâncias cancerígenas. Segundo técnicos o ideal é não consumir água tratada com cloro, devendo ser trocado pelo ozônio que exerce a mesma função do cloro e não permite a formação dos trialometanos.

Com a lavagem da atmosfera promove o escoamento dos poluentes existentes na atmosfera terrestre levando-os para o solo e por conseqüência alcança os cursos d´agua. Ou seja, purifica o ar, mas retorna toda sorte de poluição para o solo e água.

O escoamento mencionado não é o campeão, outros concorrentes disputam de igual para igual quando o assunto é esgoto doméstico, que nada mais é que a soma dos esgotos sanitários produzidos nas residências e nas atividades comerciais. Quando não tratado e sem ligações clandestinas, entre outras, as chuvas promovem o escoamento brutal para os cursos d´agua.

No mesmo pário negativo, temos também as atividades industriais mal gerenciadas e o uso indiscriminado de fertilizantes, inseticidas, fungicidas, herbicidas e nitratos que são escoados pela chuva diretamente para os cursos d´agua.

A complexidade entre a solução das chuvas com o escoamento merecem um estudo visando a busca de soluções jamais isoladas. Havendo negativa desta forma de solução certamente pouco será produzido em termos de resultados concretos.

Como sempre sugerimos: “AJAM PREVENTIVAMENTE”.

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Inversão Térmica

Por se tratar de um fenômeno normal, o homem não tem ferramentas contra o referido fenômeno. As conseqüências são desastrosas quando somado à poluição, com danos quase irreparáveis à saúde humana. Ocorre principalmente em grandes centros urbanos, como se a natureza iniciasse um processo de punição aos poluidores.

O modo que ocorre a Inversão Térmica, como já mencionamos sendo algo normal se dá quando ocorre uma mudança brusca de temperatura, quando a camada de ar quente que é mais leve, criar um tipo de manta sobre a camada de ar frio, por ser mais pesado retém e não permite a dispersão dos poluentes deixando-os a uma altura relativamente próxima a superfície terrestre.

A Inversão Térmica pode ocorrer em qualquer dia do ano, o inverno é a estação com mais incidência do fenômeno pelo simples fato da ausência quase total de chuvas, quando isso ocorre agrava ainda mais o problema. Essa mudança climática também chamada de smog (nada mais é que a somatória de duas palavras inglesas smoke (fumaça) e fog (neblina)).

Ao notarmos nas grandes cidades uma camada acinzentada no horizonte a referida camada é composta de poluentes e gases tóxicos, ocasionados pela queima de combustíveis fósseis atingindo a saúde do homem.

Com capacidade de autodepuração finita da atmosfera terrestre e a poluição cada vez mais crescente, podemos pontuar os problemas de saúde causados pelo fenômeno, acidentes quando ocorreram em grandes cidades e possíveis soluções.

Sendo que os problemas de saúde mais comuns são: cansaço excessivo, quando as crianças têm contato com a camada de poluente desencadeia doenças respiratórias e agravam de forma séria as doenças como asmas e bronquite.

Durante o século XX ficou demonstrado que quando ocorreu a Inversão Térmica somada a poluição, houve graves acidentes inclusive com mortes.

Vejamos alguns dos acidentes mais graves registrados: em 1930 ocorreu a Inversão Térmica no Vale do Mosela – Bélgica, ceifando a vida de 60 pessoas. Na cidade Donora – Pensilvânia nos Estados Unidos, em 1948 causou a morte de 20 pessoas e seis mil pessoas desenvolveram doenças respiratórias. Em Londres estima-se que morreram 4.000 pessoas em 1952 e em 1962 outras 700 pessoas morreram vítimas de Inversão Térmica. Lamentavelmente o mais recente acidente se deu em 1984 com morte de duas mil pessoas em Bhopal na Índia.

O Brasil não fugiu à regra, onde tem grande concentração de poluição atmosférica ocorre à incidência de smog, ocorreu na cidade de São Paulo em 1972 quando a cidade ficou totalmente coberta por uma névoa.

Tendo como soluções o óbvio, ou seja, politicas públicas que visam premiar quem promove mudanças de comportamento em relação ao meio ambiente, desenvolvendo ferramentas de educação ambiental e punir severamente quem insistir em poluir.

Como sempre sugerimos: “AJAM PREVENTIVAMENTE” .

HAMILTON MAGALHÃES

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Light realiza estudos sobre vida dos peixes no Paraíba do Sul

O compromisso da Light com a questão ambiental inclui ações que promovem a sustentabilidade nas regiões em que a empresa está presente. Dentro deste objetivo, a companhia vai ampliar o conhecimento sobre as populações de peixes da bacia do rio Paraíba do Sul, em trechos próximos às suas usinas hidrelétricas. O projeto, em parceria com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), do Paraná, teve início em dezembro de 2007 e prevê uma série de estudos sobre os principais problemas de saúde dos peixes e a necessidade de implantação de sistemas de passagens pelas barragens.

A pesquisa tem um investimento de aproximadamente R$ 823 mil e duração de 3 anos. O estudo estabelece uma série de atividades, entre elas a análise complementar de eficiência da escada para peixes, construída em 1996 na barragem da Ilha dos Pombos, no município de Carmo.

Apoio à pesquisa, parcerias com universidades e convênios com organizações não-governamentais são exemplos de ações que a Light realiza no seu dia-a-dia para contribuir para o desenvolvimento. Além desta nova ação, a empresa dará continuidade ao projeto PISCES II de Pesquisa e Desenvolvimento, voltado para a recuperação da fauna de peixes nos reservatórios de Lajes, Santana, Vigário, Santa Branca (Jacareí/SP) e Ilha dos Pombos (Carmo/RJ).

O projeto, em parceria com a equipe do laboratório de Ecologia de Peixes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) desde 1998, monitora a fauna, avalia a possibilidade de implantação de abrigos artificiais que permitem o aumento da taxa de sobrevivência dos peixes e repovoa os reservatórios com espécies nativas da bacia do Paraíba do Sul.

ISO 14001:2004

Em 2007, a Light obteve a certificação ambiental ISO 14001:2004 em 93 instalações da companhia, modelo reconhecido que estabelece as melhores práticas em um Sistema de Gestão Ambiental. As unidades e equipamentos contemplados, que envolvem subestações, linhas de transmissão, agências comerciais e postos de auto-atendimento, estão localizados no Rio de Janeiro, Grande Rio e Vale do Paraíba, regiões da área de concessão da companhia. No mesmo período, a Light passou a integrar, pela primeira vez, a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O ISE é um índice criado pela Bovespa em consonância com o Dow Jones Sustainability Index (DJSI) da bolsa de Nova Iorque, que busca identificar as empresas com as melhores práticas de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade empresarial, baseadas no conceito de triple bottom line – econômico-financeiro, social e ambiental.

O índice está composto por 32 empresas, de 13 setores diferentes, que juntas somam R$ 927 bilhões em valor de mercado. A Light ainda aderiu aos princípios do Pacto Global, ação da Organização das Nações Unidas que incentiva a comunidade empresarial a adotar valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção em suas práticas de negócios.

A empresa já conta com projetos alinhados a estes valores, expressos no Acordo de Responsabilidade Social e no Código de Ética. Com a adesão ao Pacto Global, a Light se compromete a informar anualmente, por carta ao Secretário Geral das Nações Unidas, um exemplo concreto de progressos alcançados ou lições aprendidas na implementação dos 10 princípios universais do Pacto Global.

Sobre a Light

A Light é a concessionária de distribuição de energia elétrica para 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital e a Região Metropolitana. A companhia atende a cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras, respondendo por 75% demanda elétrica do estado. A concessionária é controlada pela Rio Minas Energia Participações S.A. (RME) desde 10 de agosto de 2006, que detém 52,25% do capital social total e votante da companhia. Os 47,75% restantes pertencem aos acionistas BNDES, com 33,69%, e outros com 14,06%.

Assessoria de Imprensa

(21) 2211-2907/2909/2922