O secretário adjunto, Rogério Sottili, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), apresenta na próxima sexta-feira (11), em Genebra, na Suíça, o relatório brasileiro do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a reunião terá a participação de mais de 40 países. O Brasil participa do grupo de países que apresentará o relatório pela primeira vez.
O relatório, elaborado pelo Governo Federal com contribuições da sociedade civil, relata a situação dos direitos humanos em diversas áreas como Segurança Pública (tortura), Educação, Pessoas com Deficiência, Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Sottili, que chefiará a delegação brasileira, apresentará o relatório (que está na página da SEDH) e depois responderá aos questionamentos dos participantes. “O relatório mostrará a visão do estado brasileiro sobre o cumprimento de suas obrigações em direitos humanos, suas conquistas e seus desafios”, ressalta Sottili. Segundo o ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, no relatório brasileiro constam iniciativas importantes do governo para a redução das desigualdades no país como por exemplo o combate à pobreza.
“O Brasil considera a adoção do mecanismo uma conquista histórica na proteção dos direitos fundamentais”, afirma Vannuchi. Segundo ele, é a primeira vez na esfera internacional que todos os países membros serão examinados, ao longo de quatro anos, quanto ao tratamento adotado para a proteção dos Direitos Humanos.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou, em junho de 2007, o “Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, um novo sistema para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas). O novo instrumento é composto, entre outros elementos, de relatórios concisos, onde os Estados avaliam o estágio atual de cumprimento das obrigações assumidas na matéria.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Telefones: (61) 3429-3498 / 3429-9205 / 3429-3732
www.sedh.gov.br
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