Células-Tronco: A posição da Associação Médica Brasileira

A conclusão da discussão sobre a pesquisa das células-tronco embrionárias marca um momento importante da evolução do pensamento da sociedade brasileira. Frente a este assunto de tão relevante importância, a classe médica não poderia deixar de manifestar sua posição.

Assim, todos os médicos têm de assumir sua responsabilidade em defesa da aplicação dos princípios éticos neste campo. A Associação Médica Brasileira, em consonância com as associações médicas de diversos países, endossa os seguintes pontos da declaração sobre pesquisas de células-tronco embrionárias elaborada pela Associação Médica Mundial:

1) O campo de pesquisa das células-tronco tem se desenvolvido nas últimas décadas e atualmente é uma das áreas de mais rápida evolução em biotecnologia;

2) As células-tronco podem ser retiradas tanto de tecidos adultos como do sangue do cordão umbilical e tais origens não oferecem dilemas éticos específicos;

3) As células-tronco também podem ser obtidas a partir de embriões – células-tronco embrionárias. O seu uso é considerado um problema ético, portanto justifica uma posição da Associação Médica;

4) Considera-se que o embrião humano tem status ético específico não comparável a nenhum outro material biológico usado para pesquisa;

5) A pesquisa com células-tronco embrionárias é um assunto de maior relevância não apenas para a comunidade científica como para a medicina em geral, sendo, no entanto, absolutamente necessário que haja participação da sociedade nesta discussão;

6) Quando se realiza a fertilização in vitro, é comum que sejam produzidos mais embriões que os realmente utilizados, e que habitualmente resultam em gravidez. Esses embriões são geralmente destruídos caso não sejam implantados em um prazo útil; em não sendo, poderiam ser utilizados em pesquisa;

7) Em alguns países os embriões em excesso são utilizados para pesquisa; e em outros países, a produção de embriões, apenas com o propósito de pesquisa, é proibida;

8) Os legisladores de vários países tratam de maneira diversa a regulação das pesquisas com células-tronco e isto resultou em possibilidades diferenciadas de pesquisas;

9) As células-tronco podem ser utilizadas para pesquisas em doenças humanas e para o desenvolvimento da biologia básica. Embora estudos clínicos ainda não tenham validado o uso de células-tronco em terapêutica, o potencial para o uso terapêutico no futuro é reconhecido na comunidade médica científica;

Recomendações

1) Sempre que possível e apropriado para condução da pesquisa, é preferencial o uso de células-tronco de doadores vivos ao invés da utilização de células-tronco embrionárias. Somente embriões produzidos para fertilização in vitro são aqui considerados; não se deve permitir a produção de embriões com a finalidade de pesquisa;

2) Os pesquisadores médicos e cientistas que consideram a pesquisa em células-tronco embrionárias devem seguir as orientações éticas e o regramento legal vigente;

3) Ao conduzir a pesquisa utilizando células-tronco embrionárias, os princípios da Declaração de Helsinki devem ser seguidos.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2008
Associação Médica Brasileira