Programação do Fórum Ética e Pesquisa Clínica no Brasil

Revisão da Declaração de Helsinki

Além da presença de importantes nomes do cenário nacional, no dia 20 de agosto, a programação do Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki será marcada pelos debates com representantes da Associação Médica Mundial (WMA). Farão parte desse encontro Jón G. Snaedal, presidente da entidade; Eva Nilsson Bagenholm, presidente do Comitê de Ética, John R. Williams, diretor de Ética, e Otmar Kloiber, secretário-geral. Entre os tópicos discutidos: uso de placebo; acesso a tratamento depois de terminada a investigação e pesquisa em crianças.

O evento, que é organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM), será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, no auditório do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), localizado à Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo. O Fórum antecederá o encontro do grupo de trabalho da WMA, nos dias 20 e 21 de agosto, relativo à revisão da Declaração de Helsinki, documento que normatiza eticamente as pesquisas médicas em seres humanos.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.amb.org.br.

Será a primeira vez que um país da América Latina sediará reuniões para revisão do documento. Os participantes terão a oportunidade de acompanhar os debates e manifestar diretamente a opinião sobre a matéria.

Revisão da Declaração de Helsinki – A Associação Médica Mundial (WMA) assumiu a responsabilidade de estabelecer diretrizes éticas para os médicos após as terríveis atrocidades científicas cometidas contra seres humanos durante a 2ª Guerra. Devido a quantidade de denúncias, em 1952, foi criado um Comitê Permanente em Ética Médica. A Declaração de Helsinki, adotada em 1964, foi um dos resultados do trabalho desse grupo.

Mais informações: forumhelsinki@amb.org.br

Acontece Comunicação e Notícias
Monica Kulcsar ou Chico Damaso

Associação Médica Brasileira espera união nacional em torno da Emenda Constitucional 29

A Associação Médica Brasileira (AMB) lamenta que a Câmara dos Deputados tenha desfigurado totalmente a regulamentação proposta para a Emenda Constitucional 29.

Na noite de ontem foi aprovado um texto que, além de manter as regras para investimentos do Governo Federal exatamente nos mesmos moldes de hoje, abre espaço para perdas importantes para a saúde. A proposta aprovada na Câmara mantém a regra de corrigir os investimentos conforme a variação da inflação e o crescimento econômico. Acresce apenas a CSS e mesmo assim não a coloca na base de cálculo.

A saúde do Brasil precisa urgentemente de mais investimentos, e existe receita para tanto. Portanto, é inadmissível que usem o setor como pretexto para a criação de mais um imposto. Pela proposta aprovada na Câmara, em 2011, a destinação de verbas da saúde chegaria a R$ 68 bilhões. Enfim, uma perda de R$ 15 bilhões, só em 2011, se comparado com o substitutivo do senador Tião Viana, já aprovado pelo Senado, que estabelece que a União tem de destinar 10% de sua receita, percentual a ser atingido de forma gradual até 2011, quando os investimentos chegariam a R$ 83 bilhões.

Lamentável também é que a proposta modificou as normas para os investimentos dos estados em saúde. Reduziu a base de receita sobre a qual incidiam os 12% obrigatórios, tirando do cálculo as transferências do Fundeb aos municípios. Estima-se que daí advirá uma perda anual de mais de R$ 1 bilhão para a saúde.

Além disso, conforme divulgado na imprensa hoje, o texto permite que os estados considerem juros de dívidas como investimentos no setor e cria um prazo de quatro anos para que os mesmos cumpram a lei. Com a nova regra, estima-se que os investimentos dos estados cairão, na prática, para algo em torno de 9,8%.

Em suma, os cidadãos e as instituições nacionais sofreram um duro golpe. A Associação Médica Brasileira espera que o Senado corrija essa grave distorção.
São Paulo, 12 de junho de 2008

Acontece Comunicação e Notícias
Monica Kulcsar ou Chico Damaso

Células-Tronco: A posição da Associação Médica Brasileira

A conclusão da discussão sobre a pesquisa das células-tronco embrionárias marca um momento importante da evolução do pensamento da sociedade brasileira. Frente a este assunto de tão relevante importância, a classe médica não poderia deixar de manifestar sua posição.

Assim, todos os médicos têm de assumir sua responsabilidade em defesa da aplicação dos princípios éticos neste campo. A Associação Médica Brasileira, em consonância com as associações médicas de diversos países, endossa os seguintes pontos da declaração sobre pesquisas de células-tronco embrionárias elaborada pela Associação Médica Mundial:

1) O campo de pesquisa das células-tronco tem se desenvolvido nas últimas décadas e atualmente é uma das áreas de mais rápida evolução em biotecnologia;

2) As células-tronco podem ser retiradas tanto de tecidos adultos como do sangue do cordão umbilical e tais origens não oferecem dilemas éticos específicos;

3) As células-tronco também podem ser obtidas a partir de embriões – células-tronco embrionárias. O seu uso é considerado um problema ético, portanto justifica uma posição da Associação Médica;

4) Considera-se que o embrião humano tem status ético específico não comparável a nenhum outro material biológico usado para pesquisa;

5) A pesquisa com células-tronco embrionárias é um assunto de maior relevância não apenas para a comunidade científica como para a medicina em geral, sendo, no entanto, absolutamente necessário que haja participação da sociedade nesta discussão;

6) Quando se realiza a fertilização in vitro, é comum que sejam produzidos mais embriões que os realmente utilizados, e que habitualmente resultam em gravidez. Esses embriões são geralmente destruídos caso não sejam implantados em um prazo útil; em não sendo, poderiam ser utilizados em pesquisa;

7) Em alguns países os embriões em excesso são utilizados para pesquisa; e em outros países, a produção de embriões, apenas com o propósito de pesquisa, é proibida;

8) Os legisladores de vários países tratam de maneira diversa a regulação das pesquisas com células-tronco e isto resultou em possibilidades diferenciadas de pesquisas;

9) As células-tronco podem ser utilizadas para pesquisas em doenças humanas e para o desenvolvimento da biologia básica. Embora estudos clínicos ainda não tenham validado o uso de células-tronco em terapêutica, o potencial para o uso terapêutico no futuro é reconhecido na comunidade médica científica;

Recomendações

1) Sempre que possível e apropriado para condução da pesquisa, é preferencial o uso de células-tronco de doadores vivos ao invés da utilização de células-tronco embrionárias. Somente embriões produzidos para fertilização in vitro são aqui considerados; não se deve permitir a produção de embriões com a finalidade de pesquisa;

2) Os pesquisadores médicos e cientistas que consideram a pesquisa em células-tronco embrionárias devem seguir as orientações éticas e o regramento legal vigente;

3) Ao conduzir a pesquisa utilizando células-tronco embrionárias, os princípios da Declaração de Helsinki devem ser seguidos.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2008
Associação Médica Brasileira

CFM sediará Fórum de Cooperativismo Médico de 4 a 6 de junho

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB) promovem, de 4 a 6 de junho de 2008, o Fórum de Cooperativismo Médico. O evento acontecerá na sede do CFM, em Brasília (DF).

A programação preliminar prevê a presença de representantes das entidades, Roberto d’Ávila (1º vice-presidente do CFM), Eduardo Santana (presidente da Fenam) e José Luiz Gomes do Amaral (presidente da AMB), além do presidente da Unimed do Brasil, Celso Corrêa de Barros.

O evento abrange conferências, palestras, mesas redondas e debates sobre o tema. Está prevista a participação de representantes de entidades de cooperativas de crédito – Samuel Flam (diretor presidente da Sicoob Credicom) e Denise Damian (presidente da Unicred) –, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (presidente Helvécio Magalhães Júnior), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (presidente Osmar Terra) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (secretário )

Está prevista ainda a discussão dos desafios do Sistema Unimed, com participação de representantes do CFM, AMB, Fenam e Unimed do Brasil, além de discussões sobre o custo assistencial do sistema suplementar; sobre o código de ética e a medicina baseada em evidências; CBHPM e Unimed; cooperação universal; responsabilidade civil solidária dos médicos, hospitais, clínicas e planos de saúde; experiências no Brasil de cooperativas de trabalho médico; e cooperativas de trabalho e terceirização.

I Fórum Nacional de Cooperativismo Médico

Programação Preliminar

Data: 04 a 06 de junho de 2008
Local: auditório do Conselho Federal de Medicina (Brasília)

Dia 04/06 – quarta-feira
19h00 Abertura Roberto d’Ávila – presidente do CFM Eduardo Santana – presidente da Fenam José Luiz Gomes do Amaral – presidente da AMB Celso Corrêa de Barros – presidente da Unimed do Brasil

20h00 – Coquetel

Dia 05/06 – quinta-feira
08h00 – Credenciamento

08h20 – Conferência: Cooperativismo de Crédito Presidente: José Fernando Vinagre (CFM) Secretário: Sérvulo Sampaio (AMB) Conferencistas: Samuel Flam – presidente da Credicom Denise Damian – presidente da Unicred do Brasil

09h00 – Mesa redonda: Cooperativismo e o SUS Presidente: Márcio Bichara (Fenam) Secretário: Wirlande Luz (CFM) Palestrantes: Helvécio Magalhães – presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Osmar Terra – presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Agnaldo Costa – secretário estadual de Saúde do Amazonas

10h00 – Debates

12h30 – Coffee-break

14h00 – Tema central: Sistema Unimed: desafios Presidente: José Hiran Gallo (CFM) Secretário: Waldir Cardoso (Fenam) Palestrantes: Edevard José de Araújo – CFM José Luiz Gomes do Amaral – AMB Eduardo Santana – Fenam Celso Corrêa de Barros – Unimed do Brasil

15h00 – Painel: Custo assistencial no sistema suplementar Alexandre Ruschi Filho – Unimed O código de ética e a medicina baseada em evidências Roberto d’Ávila – CFM Carlos Augusto Cardim de Oliveira – Unimed Sizenando da Silva Campos Júnior – Unimed CBHPM e Unimed Florisval Meinão – AMB Luiz Sérgio Arantes – Unimed Ji-Paraná Cooperação Universal Helton Freitas – Unimed

17h00 – Debates

Dia 06/06 – sexta-feira
08h30 – Conferência: Responsabilidade Civil Solidária dos Médicos, Hospitais, Clínicas e Planos de Saúde Presidente: Elias Miziara – AMB Secretário: Mário Ferrari – Fenam Conferencista: Fernanda Schaefer – PUC-PR

09h00 – Mesa Redonda: Cooperativas de trabalho médico: experiências no Brasil Presidente: Paulo Argollo – Fenam Secretário: Jene Greyce Oliveira da Cruz – CFM Palestrantes: Carlos Japhet – Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas (Fecem)

10h00 – Debates

12h30 – Coffee-break

14h00 – Mesa Redonda: Cooperativas de trabalho e terceirização: existe alternativa Presidente: Roberto Gurgel (AMB) Secretário: Cristiano da Matta Machado (Fenam) Palestrantes: Geraldo Emediato de Souza – Ministério Público do Trabalho Maria Helena Machado – Ministério da Saúde José Augusto Ferreira – Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) José Erivalder Guimarães de Oliveira – Fenam

15h00 – Debates

17h00 - Encerramento

Assessoria de Imprensa do CFM
(61) 3445 5940 / 5958

É inaceitável o motorista alcoolizado ao volante

José Luiz Gomes do Amaral*

A Associação Médica Brasileira vem manifestar seu desapontamento diante da aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 415/2008. Álcool zero é uma posição moral clara, mas pouco efetiva.

A sociedade considera inaceitável o motorista alcoolizado ao volante, mas permanece enorme dificuldade para provar que ele tenha dirigido embriagado. O etilômetro (aparelho que mede a concentração alcóolica no ar expelido pelos pulmões e reflete com mais precisão os teores de álcool no sangue) não se encontra disponível em todas as estradas em função de seu custo - por volta de R$ 6 mil, de acordo com dados da empresa que venceu a concorrência governamental para fornecimento do equipamento.

Além disso, não há estrutura de recursos humanos suficiente para efetuar a dosagem alcóolica em amostra significativa de motoristas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, a média é um policial a cada 120 quilômetros ao longo dos 61 mil quilômetros de BRs. Outro ponto a ser considerado é o princípio constitucional (§ 2º do artigo 5º da atual Constituição Brasileira) que desobriga o indivíduo a produzir provas contra si mesmo.

Assim, a Medida Provisória como foi aprovada tem probabilidade remota de ser colocada em prática. Quando for aplicada estará restrita às situações em que acontece um acidente, não servindo, portanto, para preveni-lo. Quem bebe sabe que isto representa um risco e, imprudentemente, recusa-se a aceitá-lo.

Como não se imagina envolvido em acidentes nem leva em consideração a possibilidade do exame de dosagem alcóolica. A nossa expectativa era que a lei fosse aprovada como foi proposta. Ao lado da intolerância de qualquer quantidade de álcool no sangue, esperávamos também que a venda de bebidas alcóolicas nos bares ao longo das estradas e a propaganda destes líquidos no rádio e na televisão, que tanto influenciam os jovens, fossem proibidas.

O adiamento da proibição da publicidade para 2011 nos traz grande insatisfação. Continuamos inconformados com tanta permissividade. Sem a propaganda de bebidas alcóolicas teríamos maiores possibilidades de prevenir o hábito e reduzir o seu impacto do alcoolismo sobre a população.

*Presidente da Associação Médica Brasileira

Escolas médicas: é preciso avaliar mais, e sempre

José Luiz Gomes do Amaral*

Dos 103 cursos de Medicina avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), 17 serão supervisionados. Esse número não significa que a maioria das 175 escolas médicas do País alcance qualificação mínima. Muitos cursos não foram avaliados, como os 52 que ainda não formaram a primeira turma. O exame é apenas uma dimensão da avaliação do ensino. Também é preciso avaliar a instituição, a estrutura do curso, as instalações e qualificação do corpo docente. Isto também está programado. Com esses dados, será identificada uma enorme quantidade de insuficiências.

A causa do mau desempenho é a péssima qualidade das faculdades e não dos alunos. Apesar de o ensino médio brasileiro ser reconhecidamente fraco, a concorrência nos vestibulares de Medicina é tão grande que acaba selecionando candidatos com potencial satisfatório.

Não causa estranheza surgirem tantas faculdades públicas na lista dos reprovados. A degradação do ensino público tem ocorrido paralelamente à mercantilização do ensino privado. Os professores são mal remunerados, a carreira não é atrativa, as instalações estão degradadas e os laboratórios não tem equipamentos apropriados. Além disso, os hospitais do SUS constituem a arena de aprendizado do estudante de Medicina. A deterioração da estrutura física e organizacional do sistema público de atendimento afeta intensamente a formação do aluno de Medicina.

A distribuição desigual dos médicos entre as diferentes regiões do País e a concentração de escolas médicas não guardam relação direta de causa e efeito. Nos Estados do Sul e Sudeste estão os candidatos com maior poder aquisitivo para enfrentar o desafio das caríssimas mensalidades das faculdades particulares. Coincidentemente, nessas regiões existe oportunidade de trabalho na Medicina privada. Dos 40 milhões de brasileiros que tem planos de saúde, a maioria vive nas grandes cidades da região Sul e Sudeste. Os brasileiros da região Norte e Nordeste, particularmente aqueles que residem em cidades do interior, são dependentes do serviço público e no SUS não há perspectiva de carreira para o médico.

* Presidente da Associação Médica Brasileira

AMB, CFM e Fenam: nota aos cidadãos do Rio de Janeiro

A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vêm a público solidarizar-se com a população do Rio de Janeiro face a grave situação representada pela epidemia de dengue no Estado. Todos os médicos brasileiros colocamo-nos à disposição dos cidadãos fluminenses e aguardamos, com brevidade, da Secretaria de Saúde a sinalização de quando, como e onde colaborar para reverter esse quadro.

São Paulo, 4 de abril de 2008

Associação Médica Brasileira (AMB)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

Acontece Comunicação e Notícias
Chico Damaso ou Monica Kulcsar
acontece@acontecenoticias.com.br
chicoacontece@uol.com.br

Aos médicos e ao povo brasileiro - Nota Oficial

No próximo dia 17 de abril, em Brasília, os médicos brasileiros realizarão Ato público no Congresso Nacional para chamar a atenção da sociedade e das autoridades constituídas para a grave situação em que se encontra a atenção à saúde pública em nosso país.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 ainda não foi aprovada no Congresso Nacional por falta de empenho do Governo Federal. A não regulamentação significa a perda anual do setor saúde será de cerca de 20 bilhões de reais.

Nós, médicos, temos compromisso histórico com uma atenção à saúde e um SUS de qualidade. Entretanto, ao atingirmos duas décadas de promulgação da Constituição que assenta os fundamentos do SUS, deparamo-nos com sérias deficiências na assistência à saúde prestada ao cidadão brasileiro, que necessitam imediata solução.

As entidades médicas têm reiteradamente manifestado suas apreensões e apontado que a valorização do SUS e do trabalho médico é a solução para garantir a assistência médica em todos os rincões do país. O orçamento do SUS, com a regulamentação da EC 29, constitui fator fundamental para a consolidação da assistência necessária à saúde do povo brasileiro.

Lutamos por um serviço público eficiente na área da saúde, com gestão competente e financiamento adequado; melhor estrutura, para melhor atendimento; reajuste nos honorários da tabela SUS; carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS.

Brasília, 02 de abril de 2008.


Conselho Federal de Medicina
Associação Médica Brasileira
Federação Nacional dos Médicos

Antônio Marcello
Assessor de Comunicação do Conselho Federal de Medicina
Telefone: (61) 3445 5940 / 9952 3867

Caos na formação médica

Caos iminente na formação médica reúne ministros da Saúde, da Educação, parlamentares e lideranças médicas em debate na FMUSP

A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Faculdade de Medicina da USP e a Frente Parlamentar da Saúde promovem, em 4 de abril, o Simpósio de Escolas Médicas. O objetivo é debater e tomar uma posição firme quanto à formação médica, atualmente em grave crise. Abertura indiscriminada de cursos de medicina de má qualidade, falta de vagas nos programas de residência, banalização dos vestibulares e ausência de fiscalização por parte das autoridades competentes prejudicam a prática diária da Medicina e põem em risco a saúde dos cidadãos.

O Simpósio acontece no teatro da FMUSP, em São Paulo, com a presença de importantes nomes da medicina brasileira, lideranças e representantes das principais entidades médicas. Dos diversos debates ao longo da programação participam: José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB; Eleuses Paiva, ex-presidente da entidade; Edson de Oliveira Andrade, presidente do CFM; Marcos Boulos, diretor da Faculdade de Medicina da USP; Giovanni Cerri, ex-diretor da FMUSP; Milton de Arruda Martins, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica; Geraldo Brasileiro Filho, ex-diretor da Faculdade de Medicina da UFMG; Ana Estela Haddad, diretora de gestão da Educação na Saúde; Abib Salim Cury, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares; Alair de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino; Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados; os deputados federais Rafael Guerra, Darcisio Perondi, Átila Lira e José Aristodemo Pinotti, o senador Tião Viana e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad.

Durante o encontro serão discutidas a atual conjuntura e a regulamentação de escolas médicas no Brasil. De acordo com o presidente da AMB, alguns requisitos são básicos para uma faculdade qualificada, como oferta de vagas de residência médica, unidades de internação, ambulatoriais e de emergência, centros cirúrgico e obstétrico, e, sobretudo, corpo docente qualificado na área médica.

"Impedir a criação de novos cursos de Medicina que não atendam aos critérios mínimos de qualidade considerados é uma das medidas para garantir uma formação de qualidade no país", diz o presidente da AMB.

A residência médica, forma de especialização por meio da prática clínica, também merecerá debate. A ampliação do conhecimento médico nas últimas décadas exige correspondente aumento no conteúdo e extensão dos programas de residência.
"É necessário rever a distribuição dos médicos ao redor do País, bem como das vagas para a residência. Muitas vezes, no entanto, são propostas reducionistas e manifestações de conceitos ultrapassados".

Mais informações: denilia@amb.org.br

PROGRAMA
8h – 8h15: Abertura
8h15 – 8h45: Conferência – Regulamentação de Escolas Médicas no Brasil

Presidente: Marcos Boulos (FMUSP) Conferencista: Dep. Arlindo Chinaglia
8h45 – 9h25: Conferência: Situação atual das escolas médicas no Brasil

Presidente: Eleuses PaivaConferencista: Milton de Arruda Martins (FMUSP e ABEM)
9h25 – 9h40: Intervalo
9h40 – 11h: Painel - Formação médica no Brasil

Coordenador: Deputado Rafael Guerra
Formação médica – diretrizes curriculares: Geraldo Brasileiro Filho (UFMG)
Avaliação das escolas médicas – Ana Estela Haddad (MS)
Visão das escolas privadas – Abib Salim Cury (ANUP)
11 – 11h40: Conferência: Formação de médicos no Brasil. Visão do MS

Presidente: Alair B. de Almeida (ABRAHUE)Conferencista: Ministro José Gomes Temporão
11h40 – 12h30: Debate
12h30 – 13h30: Intervalo
13h30 – 14h10: Conferência: Formação de médicos no Brasil –Visão do Ministério da Educação

Presidente: Edson de Oliveira Andrade (CFM)

Conferencista: Ministro Fernando Haddad
14h10 – 15h30: Painel: Projetos de regulamentação de abertura de escolas médicas

Coordenador: Senador Tião Viana

Participantes: Deputados Arlindo Chinaglia, Átila Lira e José Aristodemo Pinotti
15h30 – 16h10: Conferência: A importância da Residência Médica na formação profissional Presidente: Deputado Darcísio Perondi

Conferencista: Giovanni Cerri (FMUSP e AMB)
16h10 – 16h40: Debate
16h40 - 17h: Intervalo
17h: Conferência: Síntese dos trabalhos e propostas

Conferencista: José Luiz Gomes do Amaral (AMB e UNIFESP)

Acontece Comunicação e Notícias
(11) 3873-6083 / 3871-2331
Chico Damaso ou Monica Kulcsar
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AMB chega ao Rio Grande do Sul para debater o presente e o futuro da saúde no Brasil

Em 14 de março de 2008, a Associação Médica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sediará um importante encontro com as principais lideranças médicas do país. O objetivo é apontar propostas de mudanças que possam viabilizar urgentemente uma melhor resolutividade para o sistema e uma assistência de mais qualidade aos cidadãos.

A diretoria da Associação Médica Brasileira (AMB) estará reunida, das 8h às 17h, e fará um balanço do atual quadro da saúde e da medicina do País. Na agenda de discussões, temas extremamente relevantes, como contingenciamento de recursos para a saúde, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a formação médica, a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, a revalidação de diplomas de formados em Cuba e em outros países, relação das empresas de planos de saúde com pacientes, médicos e demais prestadores de serviços, valorização do trabalho e regulamentação da profissão do médico.

O presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, conduzirá os trabalhos, que ainda contemplarão debates sobre a implantação/consolidação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos no sistema suplementar de saúde, a atuação das entidades na área parlamentar, e a sensibilização de deputados e senadores para que votem favoravelmente aos projetos benéficos ao correto exercício da medicina e a um atendimento de excelência aos cidadãos.

Reunião do Conselho Deliberativo AMB
14 de março de 2008, das 8h às 17h
Associação Médica do Rio Grande do Sul
Av. Ipiranga, 5311 Bairro Partenon
Porto Alegre – RS
(51) 3014-2001

Acontece Comunicação e Notícias
(11) 3873.6083 / 3871.2331 / 3865.4657 / 3675.7683
Chico Damaso

Congresso Médico do Centenário Brasil Japão celebra a imigração japonesa

Evento binacional marcará o lançamento da Associação Médica Nikkei

A Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Japonesa, com o apoio das Secretarias da Saúde e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, realizam, em 19 e 20 de junho de 2008, no Memorial da América Latina, em São Paulo, o Congresso Médico do Centenário Brasil Japão, como parte das comemorações do Centenário da Imigração Japonesa.

O Brasil é o país com a maior população japonesa fora do Japão. Além de São Paulo, eles são presenças marcantes em estados como o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o Pará. Abriga cerca de 1,5 milhão de nikkeis, que são os descendentes japoneses nascidos em outros países ou os nativos que vivem regularmente no exterior. Deste total, 14 mil são médicos. Integrados à sociedade brasileira, muitos deles se destacam como professores e pesquisadores e, inclusive, farão parte da programação do congresso.

Os palestrantes da Associação Médica Japonesa debaterão a formação, especialização e, particularmente, a educação médica continuada, assim como o intercâmbio médico Brasil-Japão, que deverá ser implementado. A história e o pioneirismo dos médicos nikkeis no Brasil serão resgatados. Em São Paulo, por exemplo, alguns foram responsáveis pela fundação de dois importantes hospitais de origem nipônica: o Nipo-Brasileiro e o Santa Cruz, inaugurados em 1988 e 1939, respectivamente.

“Por milênios, os japoneses, habitantes insulares, mantiveram o hábito de se alimentar a base de ingestão de verduras, legumes, cereais e carnes de peixe. Os imigrantes e seus descendentes aqui no Brasil mudaram sensivelmente a dieta, com o incremento de carne bovina, leite e seus derivados, entre outros. São alimentos que se relacionam com a maior incidência de obesidade, síndrome metabólica e infarto do miocárdio, que ocorrem em menor escala no Japão. Estes problemas de saúde também serão abordados no Congresso”, adianta dr. Ruy Tanigawa, diretor da APM, presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) e um dos organizadores do Congresso.

A inversão do fluxo migratório, desencadeado pelas sucessivas crises econômicas, resultou na volta de cerca de 350 mil nipo-brasileiros para o mercado de trabalho japonês. A maioria não está inserida no contexto social local e sofre certo grau de preconceito, além de ter uma inadequada assistência à saúde. É outro tema estará em debate para que as autoridades do Brasil e do Japão tomem as providências necessárias.

À ocasião do Congresso Médico do Centenário Brasil Japão, haverá o lançamento oficial da Associação Médica Nikkei, criada para congregar os médicos brasileiros e japoneses.

As inscrições são gratuitas e a expectativa é receber um público de, pelo menos, mil médicos de todas as especialidades. Aliás, todos os congressistas presentes serão considerados sócios-fundadores da Associação Médica Nikkei. Para mais informações, (11) 3188-4252 ou eventos@apm.org.br

Programação Científica
19/06/08 e 20/06/08

Módulo I – A Medicina Japonesa
O Médico e o Sistema de Saúde Japonês
A Formação Médica no Japão
- Graduada
- Especializada
- Educação Médica Continuada
- A Medicina Japonesa fora do Japão

Módulo II – A Contribuição dos Japoneses e seus Descendentes à Medicina Brasileira

Módulo III – Intercâmbios Brasil-Japão na Área da Medicina

Módulo IV – A Saúde da Comunidade Nipo-Brasileira: no Brasil e no Japão
- A influência das mudanças dos hábitos alimentares, aspectos culturais e ambientais, no aumento da incidência de doenças na comunidade nipo-brasileira comparada à japonesa.

CONGRESSO MÉDICO DO CENTENÁRIO BRASIL-JAPÃO
Datas: 19 e 20 de junho de 2007
Local: Memorial da América Latina
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Portão 15
Barra Funda - São Paulo/SP

Informações e Inscrições:
Associação Paulista de Medicina (APM)
Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antonio, 278 - São Paulo/SP
(11) 3188-4252 - eventos@apm.org.br

Acontece Comunicação e Notícias
Kelly Silva ou Chico Damaso
(11) 3871-2331 / 3873-6083
acontece@acontecenoticias.com.br
chicoacontece@uol.com.br

A proibição da venda de álcool nas estradas

José Luiz Gomes do Amaral*

Vemos com entusiasmo a proibição da venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos localizados às margens e nos trechos urbanos das rodovias federais fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados do Departamento nacional de Trânsito e Polícias Rodoviárias, a cada mil acidentes nestas estradas, 772 pessoas ficam feridas, 58 morrem na hora e 37 vão a óbito em hospitais.

A legislação brasileira é muito complacente em relação ao problema do álcool ao volante e é importante que os meios de comunicação contribuam para conscientizar a sociedade da relevância do tema e da necessidade de modificar nossa realidade.

No Brasil, os limites alcóolicos toleráveis no organismo de um motorista são muito altos (0,6 grama por litro). A Associação Médica Mundial (WMA), por meio do documento “Statement on Alcohol and Road Safety” disponível na internet no endereço http://www.wma.net/e/policy/a17.htm, tem posição clara a respeito das restrições que devem ser aplicadas ao consumo do álcool e direção de veículos. Esta declaração propõe, por exemplo, acentuada redução nos limites de álcool no sangue, permitindo no máximo 0,5 grama por litro.

Convivemos com o problema da falta de obrigatoriedade para a dosagem da quantidade de álcool, permitindo que o motorista se recuse a usar o chamado bafômetro. Nesta situação, até que um juiz determine a medição, o organismo do indivíduo já terá metabolizado toda a substância.

É necessário que se crie, ao lado de uma fiscalização rigorosa, uma legislação cada vez mais coercitiva, de tal forma a deixar claras as responsabilidades e conseqüências dos envolvidos em um acidente de trânsito que experimentaram bebidas alcóolicas na proximidade desse evento.

*Presidente da Associação Médica Brasileira

Entidades irão à Justiça para impedir criação de mais cursos de Medicina

A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Médica do Paraná (AMP) vão entrar com medidas jurídicas para impedir a criação de novos cursos de Medicina que não atendam aos critérios mínimos de qualidade considerados.

De acordo com os presidentes das entidades, respectivamente, José Luiz Gomes do Amaral e José Fernando Macedo, esta é uma iniciativa para garantir a qualidade do ensino médico no Estado do Paraná e em todo o País. "Para que seja considerada qualificada, uma faculdade precisa ter um hospital próprio, oferta de vagas de residência médica, unidades ambulatorial e de emergência, centros cirúrgico e obstétrico e profissionais comprovadamente experientes na Medicina, para que possam formar médicos altamente capacitados", afirmou Amaral, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (dia 19/2), na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba.

"Não se trata de sermos contra a criação de novos cursos, mas de estarmos preocupados com a qualidade dos que existem e daqueles que solicitam implantação. Queremos que a população entenda que estamos preocupados com os médicos que farão o atendimento aos pacientes", completou Macedo.

Na avaliação das entidades, não existe necessidade social de mais cursos de Medicina no Paraná ou no Brasil. "Atualmente, o País conta com mais de 320 mil médicos, número por habitante próximo ao registrado nos países desenvolvidos e muito acima das possibilidades do Sistema de Saúde brasileiro absorvê-los", avaliou Amaral.

Para ele, a abertura de escolas de Medicina é hoje uma "ação oportunista em uma república permissiva". A afirmação veio logo após um paralelo da época do início da criação das faculdades de Medicina no País, há 200 anos. Para o presidente da AMP, José Fernando Macedo, a maior necessidade é por garantia de qualidade das faculdades existentes e maior oferta de vagas de residência médica, para que os médicos possam sentir-se devidamente qualificados para atender, inclusive no interior dos estados. "Apenas 40% dos que se formam conseguem vagas em residência médica, que é a especialização do profissional. Se o médico não consegue fazer residência, não se sentirá capacitado a sair dos grandes centros", avalia.

Em dezembro do ano passado, a Associação Médica do Paraná foi atendida pelo Ministério da Educação, que concordou com as entidade, no sentido de não haver necessidade social para novos cursos. Na mesma ocasião, o pedido de abertura de cinco novas faculdades de Medicina no Paraná foi negado.

Com relação ao curso autorizado recentemente pelo Ministério da Educação para a Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel, os presidentes da AMB e da AMP afirmaram que vão consultar os departamentos jurídicos para tentar impedir a realização do vestibular, até que o curso seja comprovadamente validado segundo os critérios médicos. Já as faculdades que estão em funcionamento devem passar por uma avaliação.

Fonte: AMP


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