MOP-4 discute regime de responsabilidade e compensação para uso de transgênicos

Daniela Mendes

Teve início nesta segunda-feira (12), em Bonn, na Alemanha, a quarta Reunião das Partes (MOP) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. MOP (Meeting of Parties) é a sigla em inglês utilizada, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), para designar a Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

São mais de 3 mil participantes de 147 países que vão discutir, até o dia 16 de maio, 15 temas relacionados a organismos geneticamente modificados, sendo que a pauta principal é a negociação de um regime jurídico para definir responsabilidade e compensação ambiental pelos danos causados por transgênicos.

De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, dois representantes do ministério estão em Bonn acompanhando as discussões. Nós entendemos que essas regras são uma necessidade. Sem elas, no futuro, fica difícil alguém conseguir ter os seus danos reparados, esclarece Bráulio, afirmando que a maior preocupação é em relação aos países pobres que, sem esse regime, não terão garantia de reparo de algum dano causado por transgênicos por falta de legislação.

As discussões da MOP-4 serão baseadas em informações produzidas por um grupo de trabalho criado em 2004 para tentar elaborar um consenso em relação ao tema. Essa reunião precede a da COP-9 - Conferência das Partes, órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica que será realizada de 19 a 30 de maio, também, em Bonn.

O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006. A Alemanha assumirá o posto pelos próximos dois anos.

Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
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