“Nós vamos incentivar a agricultura familiar, vamos financiá-la, vamos levar assistência técnica, pois, se depender deste país, ninguém vai passar fome no mundo”. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a Belém (PA). Em seu pronunciamento, o presidente fez referência à proposta de medidas para incentivar o aumento da produção de alimentos pela agricultura familiar que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Nós já temos uma agricultura empresarial que não perde para nenhuma outra do mundo. Precisamos agora fazer a nossa agricultura familiar disputar com qualquer país, pois nós temos o que eles não têm e temos hoje a disposição política de fazer”, afirmou o presidente.
O presidente enfatizou que a alta dos preços dos alimentos é uma oportunidade de o Brasil dar um salto de qualidade. “Se tem mais chinês comendo, se tem mais indiano comendo, se tem mais africano comendo, se tem mais nordestino comendo ou se tem mais paraense comendo, não vamos reclamar, vamos plantar, produzir, para que a gente possa levar comida para quem quiser comer”, conclamou Lula.
Territórios da Cidadania
Em Belém, o presidente participou da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Territórios da Cidadania, programa do Governo Federal lançado em fevereiro que tem como uma de suas principais linhas de ação o reforço da agricultura familiar.
O Acordo de Cooperação Federativa assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pela governadora Ana Júlia Carepa e prefeitos dos cinco territórios paraenses beneficiados no Pará nesta etapa do Territórios da Cidadania formaliza a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do Territórios da Cidadania.
Guilherme Cassel destacou o caráter inovador do Territórios da Cidadania e lembrou que os 13 territórios da região Norte receberão recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões em 2008. O ministro salientou que o programa tem como principal objetivo fazer com que os recursos do Governo Federal cheguem onde a população mais precisa. Em todo o País, os investimentos serão superiores a R$ 11 bilhões.
Investimentos no Pará
Representando os 57 municípios paraenses que serão beneficiados, assinaram o acordo federativo os prefeitos Jaime Barbosa da Silva, de Óbidos (do Território da Cidadania do Baixo Amazonas); Consuelo da Silva Castro, de Ponta de Pedras, (Marajó); Evaldo Oliveira da Cunha, de Ipixuna do Pará (Nordeste Paraense); Darci Lermen, de Parauapebas (Sudeste Paraense), e Lenir Trevisan, de Medicilância (Transamazônica).
Os cinco Territórios da Cidadania do Pará receberão, este ano, R$ 1,2 bilhão para investimentos em infra-estrutura, desenvolvimento regional, saúde, educação. Ações coordenadas desenvolvidas por 19 ministérios reforçarão programas como Pronaf, Crédito Fundiário, Bolsa Família e Luz para Todos.
O Território Baixo Amazonas receberá R$ 237,4 milhões para serem utilizados em 53 ações; o Território Marajó, R$ 128,4 milhões para 52 ações; o Nordeste Paraense, R$ 234,7 milhões para 50 ações; o Sudeste Paraense, R$ 228,3 milhões para 57 ações; e Transamazônica, R$ 397,2 milhões para 56 ações.
Reflorestamento na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ainda em Belém do lançamento do programa “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”, do Governo Pará; da solenidade de assinatura de atos relativos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e do lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó.
O MDA desenvolverá ações integradas com o Governo do Pará para a implementação do Programa “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”. Entre as ações previstas no plano estão o Cadastro Ambiental Rural, a regularização ambiental dos assentamentos rurais e a criação de incentivos econômicos à conservação e recuperação de serviços ambientais.
O Cadastro Ambiental Rural vai estimular a recomposição dos passivos ambientais dos imóveis rurais e promover o cadastramento georreferenciado de 250 mil imóveis rurais em três anos, a restauração florestal de 1 milhão de hectares e o registro das obrigações ambientais (reserva legal e áreas de preservação permanente). A regularização dos assentamentos rurais irá promover o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento, a partir dos planos de recuperação. Devem ser licenciados 300 assentamentos.
Entre os incentivos econômicos à conservação e recuperação de serviços ambientais, o governo irá implementar programa de pagamento de serviços ambientais baseado no direcionamento de incentivos econômicos às ações de conservação e recuperação de bens e serviços ambientais. O programa está prioritariamente dirigido à agricultura familiar, comunidades tradicionais e povos indígenas. Irá atender 100 mil agricultores familiares.
Em sua visita a Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo ministros Franklin Martins (Comunicação), Márcio Fortes (Cidades), Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), Geddel Vieira (Integração Nacional) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégios), além de governadores da Amazônia.
Anexos relacionados:http://www.mda.gov.br/arquivos/1734917002.jpg
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br
“Nós já temos uma agricultura empresarial que não perde para nenhuma outra do mundo. Precisamos agora fazer a nossa agricultura familiar disputar com qualquer país, pois nós temos o que eles não têm e temos hoje a disposição política de fazer”, afirmou o presidente.
O presidente enfatizou que a alta dos preços dos alimentos é uma oportunidade de o Brasil dar um salto de qualidade. “Se tem mais chinês comendo, se tem mais indiano comendo, se tem mais africano comendo, se tem mais nordestino comendo ou se tem mais paraense comendo, não vamos reclamar, vamos plantar, produzir, para que a gente possa levar comida para quem quiser comer”, conclamou Lula.
Territórios da Cidadania
Em Belém, o presidente participou da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa do Territórios da Cidadania, programa do Governo Federal lançado em fevereiro que tem como uma de suas principais linhas de ação o reforço da agricultura familiar.
O Acordo de Cooperação Federativa assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pela governadora Ana Júlia Carepa e prefeitos dos cinco territórios paraenses beneficiados no Pará nesta etapa do Territórios da Cidadania formaliza a participação dos governos Federal, Estadual e municipais na execução do Territórios da Cidadania.
Guilherme Cassel destacou o caráter inovador do Territórios da Cidadania e lembrou que os 13 territórios da região Norte receberão recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões em 2008. O ministro salientou que o programa tem como principal objetivo fazer com que os recursos do Governo Federal cheguem onde a população mais precisa. Em todo o País, os investimentos serão superiores a R$ 11 bilhões.
Investimentos no Pará
Representando os 57 municípios paraenses que serão beneficiados, assinaram o acordo federativo os prefeitos Jaime Barbosa da Silva, de Óbidos (do Território da Cidadania do Baixo Amazonas); Consuelo da Silva Castro, de Ponta de Pedras, (Marajó); Evaldo Oliveira da Cunha, de Ipixuna do Pará (Nordeste Paraense); Darci Lermen, de Parauapebas (Sudeste Paraense), e Lenir Trevisan, de Medicilância (Transamazônica).
Os cinco Territórios da Cidadania do Pará receberão, este ano, R$ 1,2 bilhão para investimentos em infra-estrutura, desenvolvimento regional, saúde, educação. Ações coordenadas desenvolvidas por 19 ministérios reforçarão programas como Pronaf, Crédito Fundiário, Bolsa Família e Luz para Todos.
O Território Baixo Amazonas receberá R$ 237,4 milhões para serem utilizados em 53 ações; o Território Marajó, R$ 128,4 milhões para 52 ações; o Nordeste Paraense, R$ 234,7 milhões para 50 ações; o Sudeste Paraense, R$ 228,3 milhões para 57 ações; e Transamazônica, R$ 397,2 milhões para 56 ações.
Reflorestamento na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ainda em Belém do lançamento do programa “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”, do Governo Pará; da solenidade de assinatura de atos relativos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e do lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Marajó.
O MDA desenvolverá ações integradas com o Governo do Pará para a implementação do Programa “Um Bilhão de Árvores para a Amazônia”. Entre as ações previstas no plano estão o Cadastro Ambiental Rural, a regularização ambiental dos assentamentos rurais e a criação de incentivos econômicos à conservação e recuperação de serviços ambientais.
O Cadastro Ambiental Rural vai estimular a recomposição dos passivos ambientais dos imóveis rurais e promover o cadastramento georreferenciado de 250 mil imóveis rurais em três anos, a restauração florestal de 1 milhão de hectares e o registro das obrigações ambientais (reserva legal e áreas de preservação permanente). A regularização dos assentamentos rurais irá promover o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento, a partir dos planos de recuperação. Devem ser licenciados 300 assentamentos.
Entre os incentivos econômicos à conservação e recuperação de serviços ambientais, o governo irá implementar programa de pagamento de serviços ambientais baseado no direcionamento de incentivos econômicos às ações de conservação e recuperação de bens e serviços ambientais. O programa está prioritariamente dirigido à agricultura familiar, comunidades tradicionais e povos indígenas. Irá atender 100 mil agricultores familiares.
Em sua visita a Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi acompanhado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo ministros Franklin Martins (Comunicação), Márcio Fortes (Cidades), Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), Geddel Vieira (Integração Nacional) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégios), além de governadores da Amazônia.
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Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Ricardo Schmitt
comunicacaosocial@mda.gov.br
