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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Lula participa, em Belém, da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Na oportunidade, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, lança o programa “Um Bilhão de Árvores”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Belém nesta sexta-feira (30) para participar da primeira reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Na oportunidade, o presidente assiste ao lançamento do programa estadual de reflorestamento “Um Bilhão de Árvores”, uma proposta da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que pretende concretizar o plantio de várias espécies e alcançar esse número até 2013.

Cerca de 350 autoridades são esperadas para o Fórum – além dos governadores, deputados federais, ministros e secretários de Estado. Além da governadora Ana Júlia, oito governadores da Amazônia Legal têm presença confirmada: Antônio Waldez Góes da Silva, do Amapá; Blairo Maggi, do Mato Grosso; Jackson Lago, do Maranhão; José de Anchieta Júnior, de Roraima; Marcelo Miranda, do Tocantins; Binho Marques, do Acre, e Eduardo Braga, do Amazonas. Apenas Ivo Cassol, governador de Rondônia, poderá participar do Fórum.

O evento tem o objetivo de recolocar o papel da Amazônia no projeto de desenvolvimento nacional, fazendo com que os atores da região assumam o protagonismo do desenvolvimento regional. Diversos temas figuram na pauta, como a responsabilidade de recriação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a necessidade da imediata instalação do Conselho Deliberativo (Condel), a construção de mecanismos de remuneração dos serviços ambientais, como o crédito carbono, e o projeto de lei que cria o FPE Verde – Fundo de Participação dos Estados –, em tramitação no Congresso Nacional.

A questão energética também será debatida pelos governadores e demais participantes.O evento pretende ainda potencializar a participação de cada governo nos debates nacionais e discutir as responsabilidades partilhadas com a União na implementação de ações concretas para consolidar o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Na oportunidade, o governo do Pará irá expor as ações do programa “Pará, Terra de Direitos”; a campanha para sediar a Copa do Mundo de 2014; e os preparativos para o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em janeiro de 2009. Na agenda do presidente Lula consta ainda a assinatura da Ordem de Serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Território da Cidadania.

Também serão anunciados Atos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na oportunidade, será entregue ao presidente a Carta dos Governadores da Amazônia Legal e a instalação do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Na comitiva do presidente, estão confirmadas as presenças dos ministros das Cidades, Márcio Fortes; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional; Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Mangabeira Unger, do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos do Brasil, e Paulo Vanuch, dos Direitos Humanos.

Serviço
Fórum de governadores da Amazônia Legal
Lançamento do Programa “1 Bilhão de Árvores”
Dia: 28 a 30 de maio
Local: Hangar Centro de Convenções e Feiras – Belém/PA

Assessoria de Imprensa do Governo do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Governadora do Pará propõe taxar mercados financeiros para manter florestas

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, propôs, nesta quarta-feira, 30/4, em Londres, durante reunião com o príncipe Charles, a taxação dos mercados financeiros mundiais com a finalidade de constituir um fundo para subsidiar produtos florestais não-madeireiros, como óleos, fibras, látex e sementes, além do reflorestamento.
A governadora defende a criação de um mecanismo mundial que financie o que ela denominou de "commodities florestais". “É justo taxar o próprio capital, que em última análise é aquele que pressiona a exploração dos recursos naturais”, avalia a governadora.
O príncipe Charles afirmou que o Brasil faz muito pela preservação da floresta amazônica, embora sofra pressão pelos recursos minerais e pela produção de alimentos, e destacou que o mundo precisa ajudar na conservação da floresta. Defendeu ainda a criação de mecanismos que resultem na melhoria da qualidade de vida dos quase 25 milhões de habitantes da Amazônia, para que possam usufruir de seus benefícios e atuar como agentes da conservação, não da destruição.

O príncipe ressaltou que, embora pesquisadores estudem mecanismos para eliminar os gases lançados na atmosfera, existe uma máquina natural muito mais eficiente, a floresta, que limpa a atmosfera e regula as chuvas, além de possuir uma grande biodiversidade que ainda precisa ser totalmente descoberta.
Para Ana Júlia Carepa, há o reconhecimento mundial de que as florestas tropicais cumprem um papel importante na regulação do clima. No entanto, a extração de madeira tem peso significativo na economia desses países. Ela disse que só há um meio de enfrentar essa força que causa o desflorestamento: impor um movimento econômico em sentido contrário, mas com a mesma intensidade, que induza à manutenção da floresta em pé.
Embora considere que há muitas perguntas a serem respondidas, o herdeiro do trono britânico acredita que o Brasil pode contribuir com um modelo de conservação aplicável às demais florestas tropicais do mundo. “Vamos fazer todo o possível para ajudar na construção desse processo, estreitando relações e trabalhando mais próximo do Brasil”, declarou Charles.
Além da governadora Ana Júlia Carepa, compareceram ao evento os governadores de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT). O Acre foi representando pelo ex-governador Jorge Viana; o Amazonas por Virgílio Viana, presidente da Fundação Amazonas Sustentável, e Roraima pela liderança indígena Almir Suruí. Também integraram o grupo os senadores Tião Viana (PT/Acre), Arthur Virgílio (PSDB/AM), Eduardo Suplicy (PT/SP) e Cícero Lucena (PSDB/PB), cinco deputados federais e representantes do empresariado, de ONGs e de outros segmentos
Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Pará
Ex-Libris Comunciação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11 – 3266-6088 r. 236 / 8932-8880

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Governadora do Pará participa de encontro com Príncipe Charles em benefício da Amazônia

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está em Londres, a convite do Príncipe Charles, para participar, nos dias 29 e 30/4, de um amplo debate sobre a sustentabilidade da Amazônia. O encontro acontece na residência do Príncipe (Clarence House, Palácio Saint James) e tem o objetivo de discutir temas como Agricultura e Meio Ambiente; Finanças; Infra-Estrutura; Saúde e Educação. Cada painel será apresentado por um governador ou seu representante.
De acordo com o organizador do evento, Jorge Pinheiro Machado, o Príncipe Charles, que no final do ano passado criou uma instituição voltada para a proteção das florestas tropicais do mundo (Rain Forest Forest), quer promover a aproximação entre as vozes das regiões detentoras de florestas nativas e o mundo, que precisa desses remanescentes, no sentido de remunerar os serviços ambientais que as florestas prestam à humanidade. Por isso, um dos itens do debate propõe a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta, para que eles se transformem em seus guardiões.
Levantamentos feitos por Machado apontam que a comunidade britânica estaria disposta a desembolsar cerca de 10 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 50 bilhões) para remunerar os serviços ambientais prestados pelas florestas. Os brasileiros pretendem captar algo em torno de 5 bilhões de libras para a Amazônia (R$ 25 bilhões). Os dirigentes da Amazônia, no entanto, exigem que o aporte financie a inclusão social da população local. A Amazônia concentra perto de 25 milhões de habitantes e possui 60% do território brasileiro. Os governantes são categóricos: não há como defender apenas a conservação da floresta sem incluir sua população.

A governadora do Pará, que lidera um movimento nacional pelo pagamento dos serviços ambientais prestados pela floresta, considera que o desafio da Amazônia envolve não só a conservação como também sua valorização. “A Amazônia constitui-se em um imenso território protegido em unidades de conservação”, aponta Ana Júlia. Segundo ela, são mais de 100 milhões de hectares entre Terras Indígenas, Territórios de Comunidades Tradicionais e outras categorias destinadas à conservação e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
“A efetiva proteção desses territórios só será possível se formos capazes de promover a valorização dos produtos oriundos dessas áreas e dos serviços ambientais providos por esses ambientes protegidos”, enfatiza a governadora Ana Júlia.
O Pará, o segundo maior estado da Amazônia, com 1,2 milhão de km2 e 7,1 milhões de habitantes é pressionado pela expansão econômica que visa, sobretudo, os recursos naturais, em atividades que envolvem intensa ocupação, conflitos e uma indústria de grilagem de terras que fomenta toda forma de ilegalidade ambiental e fundiária.
Além da governadora Ana Júlia, estão confirmadas as presenças dos governadores Waldez Góes (PDT/AP) e José de Anchieta Júnior (PSDB/RR). O Acre e o Amazonas estão representados pelos senadores Tião Viana (PT) e Arthur Virgílio (PSDB), respectivamente. Foram convidados ainda senadores, deputados federais, empresários, instituições de pesquisa, representantes de instituições financeiras e lideranças sociais.

O grupo pretende discutir formas de captar recursos, seja por meio do pagamento de bolsas-floresta, pelo aporte direto aos fundos estaduais de meio ambiente ou em projetos específicos. Outros mecanismos de financiamento também serão discutidos durante o evento.
A segunda etapa desse encontro está prevista para acontecer dentro de 90 dias em Belém, tendo como anfitriões a governadora Ana Júlia e demais governadores da Amazônia, que se reunirão com um grupo de convidados britânicos, sob a liderança do Príncipe Charles.

Serviço
Participação da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no encontro de governadores e autoridades brasileiras com o Príncipe Charles para discutir a sustentabilidade da Amazônia
Local: residência do Príncipe Charles - Clarence House, Palácio Saint James
Dias 29 e 30/4

Assessoria de imprensa do Governo do Estado do Pará
Ex-Libris Comunicação Integrada
Célia Moreno
Tels: 11 – 3266-6088 r. 236 / 8932-8880