Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salários ganha as ruas

Mais de mil trabalhadores e trabalhadoras participaram na manhã desta segunda-feira, na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo (SP), do ato de lançamento da Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários.

Organizado pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e por outras cinco centrais sindicais: GGTB, CUT, NCST, UGT e Força Sindical, o ato teve como objetivo conclamar a população a se juntar à Campanha, além de dar início a um abaixo-assinado que pretende recolher de um a cinco milhões de assinaturas pela aprovação da PEC 393/01.

A Proposta de Emenda à Constituição propõe a redução de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano, e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução, além de prever um aumento das horas extras.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, “o trabalho unificado das centrais visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros, além de gerar mais empregos.”

O principal fundamento da Campanha, que ganhou as ruas também em outros estados brasileiros, é que a redução da jornada de trabalho vai criar novos postos de trabalho. Os organizadores da Campanha utilizam cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) na defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com os cálculos, a redução teria o impacto potencial de gerar em torno de 2, 2 milhões novos postos de trabalho no país.

“Desde a constituição de 1988 não há a redução da jornada de trabalho no Brasil, com exceção das obtidas em acordos ou convenções coletivas. Enquanto países como a França, Espanha, EUA e, inclusive a nossa vizinha, Argentina já conquistaram jornadas de trabalho reduzidas, aqui o patronato ainda emperra nossa luta”, explicou Wagner Gomes.

Aproveitando o ensejo do encontro, os integrantes das centrais também levantaram outras bandeiras que afetam diretamente a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Entre elas, o 1º de Maio Unificado, a necessidade de redução da taxa de juros, o fortalecimento das centrais e o seu reconhecimento e a flexibilização das relações trabalho por meio das terceirizações.


Sindicatos vão ajudar a recolher assinaturas

Após o lançamento da Campanha, as assinaturas para o abaixo-assinado serão recolhidas pelos sindicatos filiados às centrais, em diversos estados brasileiros.

Espera-se que até maio cerca de cinco milhões de trabalhadores e trabalhadoras assinem o abaixo-assinado. Em seguida, as centrais levarão esses documentos à Brasília como uma moeda valiosa da opinião pública a favor da aprovação da PEC 393/01.



Crédito das Imagens: Karin Hetschko

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Ato no próximo dia 11 lança Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários

Na próxima segunda-feira (11), várias centrais sindicais brasileiras, entre elas a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), lançarão oficialmente a Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários e Empregos em todo o Brasil.

Em São Paulo, o evento será realizado na Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade paulistana, a partir das 10h. As centrais mobilizarão a população em torno do tema com a distribuição de panfletos explicativos sobre a Campanha e a ajuda de carros de som.

Durante o ato, também serão instalados postos de coleta de assinaturas de um abaixo-assinado pela aprovação da PEC 393/01 de autoria do deputado federal Inácio Arruda PCdoB, que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano, e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução além de prever um aumento das horas extras. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria também reivindicada pelos trabalhadores. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, essa batalha é justa porque, “em primeiro lugar, um menor número de horas trabalhadas significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a idéia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é uma forma de não ficarmos de fora dos benefícios proporcionados pelo crescimento da economia”, diz ele.

A afirmação do sindicalista se baseia também no laudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), tomado como apoio pelas centrais sindicais na defesa do tema.

De acordo com os cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria impacto potencial de gerar em torno de 2.252.600 novos postos de trabalho no país.

O cálculo considera que se o Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados da Rais (Relação Anual das Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, diminuindo quatro horas de trabalho semanais de cada uma delas, cria-se a possibilidade de gerar 2.252.600 novos postos de trabalho.Papel do trabalho na economiaA experiência histórica indica que o aumento do valor ou a valorização da força de trabalho decorrente da redução da jornada a médio prazo é mais do que compensada pelo aumento da produtividade social do trabalho. “Trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação e da qualificação profissional”, explica Wagner Gomes. O presidente da CTB ressalta que salta aos olhos a necessidade de mudar o modelo econômico e a mudança começa pela adoção de uma nova filosofia em relação à classe trabalhadora, na qual a valorização do trabalho e, em particular, a redução da jornada de trabalho, devem ser encaradas não como obstáculo, mas como fonte de crescimento econômico e alicerce de um projeto nacional soberano.

“O papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos, lutar contra a precarização do trabalho e exigir a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários”, finaliza Wagner Gomes.

Ato de lançamento da Campanha Pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salários e empregos

Local: Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade de São Paulo (SP)
Horário: a partir das 10h

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CTB realiza primeira reunião da diretoria

Foto: Manoel Porto

Reunião contará com a presença de Carlos Lessa na mesa de conjuntura

Nos próximos dias 23 e 24 de janeiro, a Diretoria Executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza sua primeira reunião, na sede do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sinfar).

Esse será o primeiro encontro dos membros da Executiva da central sindical desde a sua fundação, que aconteceu em dezembro de 2007, em Belo Horizonte (MG).

Sob o tema Organização da Central, durante a reunião será debatido o plano de atuação da entidade para o próximo período, além de assuntos como conjuntura, reforma tributária, reforma agrária, redução da jornada de trabalho e os preparativos para o 1º de maio, Dia do Trabalhador.

O evento será coordenado pelo presidente da CTB, Wagner Gomes. Além dos demais dirigentes da Executiva da entidade, a reunião da diretoria da CTB contará com a presença do economista e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) Carlos Lessa, que falará sobre conjuntura no dia 24.

Organização da Central

Quando: dias 23 e 24 de janeiro

Local: Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sinfar)

Endereço: Rua Barão de Itapetininga 255, 3º andar, Centro, São Paulo, Capital.

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Centrais sindicais definem luta por justiça tributária e redução da jornada

Foto: Isais Dalle


Por Carlos Rogério Nunes, Secretário de Comunicações da CTB

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está participando ativamente das propostas que estão sendo formuladas pelas centrais sindicais com o objetivo de definir ações conjuntas sobre a questão tributária e a luta pela redução da jornada de trabalho.

A CTB, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) já definiram que não abrem mão da defesa dos recursos dos programas sociais e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos — garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações.

A decisão das centrais, tomada em reunião realizada dia 10 de janeiro, é uma resposta à pressão dos setores conservadores da sociedade que querem cortar recursos dos programas sociais e dos projetos de investimentos em infra-estrutura para compensar a perda da arrecadação orçamentária decorrente do fim da CPMF, da ordem de R$ 40 bilhões. Para as centrais sindicais, os cortes deveriam ocorrer no superávit primário — a reserva de recursos que sustenta a especulação financeira da dívida pública e sangra o orçamento.

Os dirigentes sindicais deixaram claro que não aceitam qualquer iniciativa que enfraqueça o papel do Estado como agente indutor do desenvolvimento. Com esta finalidade, será lançada no dia 21 de janeiro a campanha unitária que dará mais um passo para mobilizar os trabalhadores em torno desta bandeira.

“Não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira”, diz Wagner Gomes, presidente da CTB. As centrais sindicais também apresentarão ao governo e ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária elaborada durante a “Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho”.

Em nota, as centrais sindicais reafirmam que diante das ações governamentais para fazer frente à perda de arrecadação decorrente do fim da CPMF é preciso exigir que o peso desta decisão não recaia sobre os acordos firmados entre o governo e os trabalhadores — como a continuidade da política de valorização do salário mínimo, do reajuste da tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física, da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que estabelece o percentual mínimo de recursos a ser destinado à Saúde nos Orçamentos Públicos) e da política de valorização do serviço e dos servidores público por meio de reajustes negociados e novas contratações por concurso público.

Reforma tributária justa

A nota também reafirma a proposta de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional (CMN) — órgão normativo máximo do sistema financeiro brasileiro. “Mais que debater isoladamente as medidas adotadas em função da CPMF, as centrais sindicais defendem uma ampla reforma tributária com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição da renda”, afirma o documento.

A nota nomina como prioridades a instituição da progressividade como princípio e ampliação da tributação sobre a propriedade, os lucros e os ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros; promoção da distribuição de renda e eliminação da guerra fiscal entre estados e municípios; implantação do imposto sobre grandes fortunas e heranças; exclusão dos impostos dos itens da cesta básica de consumo popular; revisão da tabela de Imposto de Renda para desonerar os menores salários, aumentar o número de faixas e rever as alíquotas aplicadas; e aprimoramento da tributação para a remessa de lucros das corporações transnacionais e para o capital especulativo.

Segundo documento, as centrais sindicais “reafirmam a unidade na luta em prol de uma reforma tributária justa, sem perda de direitos dos trabalhadores, sem redução dos investimentos sociais e que seja um instrumento na construção de um modelo de desenvolvimento pautado pela distribuição da renda e participação da sociedade”.

“Algumas iniciativas — como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, taxação de remessas de lucro e dividendos, elevação da alíquota sobre herança, entre outras — que visem a aumentar a carga tributária para os ricos e reduzir para os trabalhadores são urgentes”, diz Wagner Gomes.

Luta estratégica

Sobre a redução da jornada de trabalho, as centrais aprovaram a realização de um grande abaixo-assinado. “O Brasil vive uma realidade de extremos. Por um lado, um número elevado de trabalhadores está desempregado; por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas”, afirma o cabeçalho do documento.

“A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, diz o texto. O abaixo-assinado afirma ainda que as centrais sindicais apóiam a redução constitucional da jornada de trabalho por meio “da aprovação da PEC 393/01 e demais iniciativas, incluindo metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais, que tramitam no Congresso Nacional”.

A jornada de trabalho no Brasil é uma das mais extensas do mundo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2000 mostra que 71% da população economicamente ativa trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que para 39% a jornada é de pelo menos 45 horas. A explicação é a deterioração do quadro econômico e social do país.

Além do medíocre crescimento da economia na média dos últimos anos, instauraram-se reestruturações produtivas, terceirizações, reengenharias — processos que forçaram a redução de quadro de pessoal e a precarização das relações de trabalho. “A luta pela redução da jornada de trabalho é estratégica para o desenvolvimento econômico com soberania e valorização do trabalho”, afirma Wagner Gomes.

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Congresso elege primeira diretoria da CTB

Diretoria é composta por representantes de quase todos os estados brasileiros. Destaque também para a expressiva participação das mulheres

Um congresso representativo elegeu na manhã desta sexta-feira, 14, a primeira diretoria da história da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Formada por 71 membros, a diretoria terá mandato de dois anos e foi aprovada por unanimidade pelos 1.300 delegados presentes.

A CTB tem como presidente Wagner Gomes, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, e quatro vice-presidentes: David Wylkerson de Souza (Federação dos Trabalhadores na Agricultura-BA), Nivaldo Santana (Federação Nacional dos Urbanitários-SP), Vicente Selistre (Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom-RS) e Maria Andrade (Sindicato dos Assistentes Sociais-CE).

“A diretoria expressa um esforço de quase três meses de debates internos, em que todas as forças da CTB foram ouvidas e contempladas”, destacou o presidente recém-eleito da CTB.

A diretoria é composta por representantes de quase todos os estados do país. A Bahia possui a maior representação, com dez dirigentes, seguida de São Paulo, com oito, e Rio Grande do Sul, com seis. No entanto, há diretores de estados como Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima, Acre, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal.

É preciso destacar também a expressiva participação das mulheres na CTB. Elas representam 28% da diretoria: são 12 na diretoria executiva, cinco na diretoria plena e duas no conselho fiscal. Segundo a secretária de Defesa do Meio Ambiente da CTB, Gilda Almeida, a expectativa é atingir o índice de 30%.

A amplitude de atuação da central está refletida ainda na diversidade de secretarias: de Política Agrícola e Agrária, de Mulheres, de Jovens, de Defesa do Meio Ambiente, entre outras. Além das diretorias temáticas: Transporte, Energia, Comerciários, Servidores Públicos, Construção Civil, Indústria, Campo e Pesca.

O congresso também aprovou, por unanimidade, a filiação da CTB à Federação Sindical Mundial (FSM), e definiu o estatuto, as diretrizes políticas e o plano de atuação da central.

Veja a composição completa da nova diretoria da CTB no site: www.ctdobrasil.com.br , ou no arquivo em anexo.

Assessoria de imprensa, com Lilian Ambar, Karin Hetschko e Ralph Lennerman nos fones: (11) 3644-6928, 3641-8530 ou 8202-6949.

Cerca de 1.500 pessoas presenciam o nascimento da CTB

Congresso de Fundação da central sindical, que acontece em Belo Horizonte, contou com a participação de nomes importantes do cenário político e sindical

O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Gomes, anunciou o nascimento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na noite da última quarta-feira, 12. “Nasce na cidade de Belo Horizonte a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil”, declarou.

Segundo o sindicalista, a central sindical terá autonomia em relação aos governos, além de lutar por um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda. “A CTB nasce forte e nela cabem todos os que estão dispostos a construir uma central aberta, plural, democrática e classista”, ressaltando que a entidade reúne representantes de correntes e partidos políticos distintos, além de lideranças independentes.

Com a presença de cerca de 1.500 participantes de diversos estados do país, a abertura do Congresso de Fundação da CTB reuniu também nomes importantes do cenário político e sindical. Entre eles, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, os deputados federais Chico Lopes (PCdoB-CE) e Paulo Ferreira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, além de representantes da CGTB, UGT e do MST.

“O dia de hoje vai entrar para a história como o momento em que conseguimos lançar um instrumento importante para aqueles que acreditam que a luta dos trabalhadores está ligada diretamente à luta da transformação do nosso país e do mundo”, disse o ministro Orlando Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem de boa sorte à central sindical, ressaltando “que as centrais sindicais continuem hoje a desempenhar um papel fundamental na vida política e social do Brasil.”

Representando as confederações e federações que aderiram à CTB, Severino Almeida, presidente da Conttmaf (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos) reforçou o compromisso da central em fazer um sindicalismo independente, sem estar atrelada a qualquer tendência política.

Já o presidente da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Vilson Luiz da Silva, destacou a necessidade da reforma agrária fazer parte do plano de lutas da CTB, tecendo duras críticas à atuação da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

Um dos grandes destaques do congresso é a participação expressiva de entidades sindicais de diversos países, entre eles: Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, África do Sul, Portugal, França, Espanha, Grécia, Índia e Nigéria.

Falando em nome das delegações estrangeiras, Abid Miro, da Síria, arrancou aplausos dos delegados ao afirmar que está nascendo a maior sindical do Brasil. “Tenho certeza que juntos poderemos contribuir para as lutas dos trabalhadores do mundo todo”, disse.

O congresso tem continuidade nesta quinta-feira, quando serão discutidos o estatuto e a carta de princípios da entidade. Na sexta, 14, a CTB elege sua diretoria e define seu plano de lutas.

A CTB também colocou hoje no ar a sua página na internet, com o endereço provisório www.ctdobrasil.com.br.

Congresso de Fundação da CTB
Dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2007
Local: Sesc Venda Nova – Rua Maria Borboleta, s/nº – Bairro Letícia –
Belo Horizonte-MG

assessoria de imprensa, com Lilian Ambar, Karin Hetschko e Ralph Lennerman nos fones: (11) 3644-6928, 3641-8530 ou 8202-6949.