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terça-feira, 13 de maio de 2008

Raposa Serra do Sol



Boa Vista (RR) - Índias aliadas de arrozeiros exibem cartazes em solidariedade ao líder dos produtores, Paulo César Quartiero, durante protesto contra a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua e a atuação da Polícia Federal na região Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

domingo, 27 de abril de 2008

Fronteiras sangrentas

José Sarney
17/04/2008
Muito se tem censurado o Supremo Tribunal Federal por estar legislando. Na nossa democracia cabe ao Judiciário ser não somente o fiscalizador dos outros Poderes, mas harmonizar os conflitos que possam romper o equilíbrio institucional.
Graças a essa atribuição, podemos prescindir do Poder Moderador que no Império foi exercido pelo Imperador e na República pelas incursões das Forças Armadas.
A tradição brasileira, ao contrário da americana, é não ter conflitos entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. O mesmo não aconteceu entre o Poder Executivo e os outros dois.
O Legislativo foi fechado algumas vezes e o Judiciário podado de ministros e de atribuições, chegando Vargas a nomear o presidente do Supremo e anular uma sentença por decreto. Nos Estados Unidos foi a Corte Suprema — lá também acusada de legislar — que resolveu o problema dos direitos civis e a segregação nas escolas.
O resultado foi o fim do apartheid que ameaçava dividir o país. Nossa Constituição de 88 é detalhista em muitos temas mas vazia em outros. Cabe ao Supremo viabilizá-la na direção dos interesses maiores da Pátria e do Estado de Direito. Para isso recebeu a sagrada missão de “guardar a Constituição”.
Só ele poderá evitar a hipertrofia de alguns setores que hoje se expandem em busca de ocupar espaço e exercer poderes que não têm, violando direitos individuais e criando ameaças ao Estado de Direito. Só o Supremo pode conter isso.
Um teste, agora, objetivo e atual, é o da reserva Raposa Serra do Sol. Até onde pode um Estado ter o seu território dividido e ocupado, ou, como acontece em Roraima, não ter terra nenhuma porque todas são da União e estão repartidas?
Outro assunto sensível, que diz respeito à soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas que resguardavam a soberania nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as “nações indígenas” da Amazônia.
O governo que me sucedeu revogou minha decisão.
O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria. Nossas fronteiras são de todos os brasileiros, pardos, brancos, negros e índios. Temos fronteiras de paz com dez países. Não podemos imaginar que por nosso erro elas se tornem fronteiras sangrentas.
José Sarney é escritor e membro da Academia Brasileira de Letras. É autor de diversos livros, entre os quais Marimbondos de Fogo.
Publicação original: Brasil Que Lê

segunda-feira, 14 de abril de 2008

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Conselho Indígena garante paz em Roraima só até julgamento final sobre homologação

Marco Antônio Soalheiro
Enviado Especial


Boa Vista (RR) - No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão da Operação Upatakon 3, até o julgamento de mérito de ações que tratam da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o clima no Conselho Indígena de Roraima , que cobrava a retirada dos arrozeiros da área, ainda é de fazer com que comunidades aguardem em paz a manifestação final da Justiça. Mas um resultado desfavorável poderá acirrar os ânimos."Vamos fechar toda a terra e reunir muita gente.
Queremos apoio dos xavantes e vamos retomar nossas casas. Se querem desrespeitar os povos indígenas, vamos desrespeitar as autoridades", ameaçou o coordenador geral do CIR, Dionito José de Souza.
Em entrevista à Agência Brasil, Dinonito demonstrou irritação com a vitória parcial dos arrozeiros, que ganharam mais tempo para permanecer na terra indígena. "Os arrozeiros quebram pistas na cara do governo federal. Até parece que queimar casa não é crime, destruir pontes não é crime, soltar bombas não é crime", reclamou Dionito, em alusão a atos de vandalismo que ele atribui aos que resistiam em deixar a área.
A Polícia Federal já informou que a apuração dos crimes de depredação do patrimônio público continua, independentemente da suspensão da operação de desintrusão.
Dionito considerou o voto do ministro Carlos Ayres Brito, na concessão da liminar, um indicativo de que o posicionamento do relator no mérito será favorável aos arrozeiros.
O argumento usado pelo ministro de que os arrozeiros ocupam apenas 1% da área de 1,7 milhão de hectares não é suficiente para o que o CIR aceite a permanência dos produtores.
No documento intitulado A Luta Continua até o Último Índio!, comunidades ligadas ao CIR avisam: "Chega de sofrimento, já esperamos demais! Tivemos calma, muita paciência e confiança nas autoridades, mas agora basta!".

quarta-feira, 9 de abril de 2008

STF suspende retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação de retirada de ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelo governo de Roraima.Mais cedo, o superintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, José Maria Fonseca, tinha anunciado que a operação Upatakon 3 terá uma trégua pelo menos até a próxima segunda-feira (14).
A operação visa retirar não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol. A informação foi transmitida após uma reunião entre policiais federais e nove arrozeiros que têm plantações na área."Eles pediram um prazo até segunda-feira, quando voltaremos a sentar para definir como será a desocupação", afirmou, reiterando que o acordo com os arrozeiros será respeitado."Até segunda-feira, não tem surpresa e não há enganação. A Polícia Federal não age assim. Não pode haver quebra de confiança".

domingo, 6 de abril de 2008

Governo Federal declara Guerra a Roraima

“Saímos daqui conscientes de que o Governo Federal vai assumir o ônus desta operação”
Governador de Roraima após ter solicitado novamente ao Presidente Lula que o governo aguardasse a decisão final do Supremo Tribunal Federal antes de desencadear a operação Upatakon III.

- Solução Pacífica

José de Anchieta Júnior, governador de Roraima, e políticos federais e estaduais do estado solicitaram, insistentemente, a suspensão temporária da operação de retirada dos rizicultores da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros estão dispostos a deixar a área depois de esgotados todos os recursos legais que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. O produtor rural e líder dos arrozeiros, João Paulo Quartiero, voltou a dizer que não pretende deixar a área pacificamente: “Estamos irredutíveis, não vamos ceder à truculência da Polícia Federal, a esses brucutus enviados por Brasília. Não defendemos apenas nossas propriedades, mas também o Estado.”

- Brasileiros de Verdade

Valdísia da Silva, indígena da comunidade Prakuár, criticando os parentes que defendem a expulsão dos arrozeiros da área disse: “Se ficar essa área liberada, ninguém faz nada. Nossos irmãos do CIR (Conselho Indígena de Roraima) só dão dor de cabeça para nós, empatam a pescaria, não querem trabalhar, só querem ficar dormindo e comendo sem fazer nada. Nós não somos mais índios, nós somos aculturados, somos brancos já. A maioria é casada com branco, tem filho branco, marido preto e não sou contra isso. Os arrozeiros ajudam as comunidades da área.”

A índia Ilda Silva criticou a operação da Polícia Federal. “Essa polícia não devia fazer isso com a gente. Precisamos trabalhar. Quando ele (Quartiero) era prefeito, dava rancho (comida) para o colégio. Hoje, nós estamos machucados”.

Téia Mota, descendente de macuxi, está indignada. “A nossa população fica completamente desassistida, sem assistência do governo. Aqui é o povo pelo povo, enquanto o governo federal gasta milhões do nosso bolso para agredir o estado de Roraima. A Funai olha por um lado só, o da população ligada ao CIR. Daqui a pouco vão pedir passaporte para passarmos numa rua aqui no distrito de Surumu”.
O índio José Romão de Pinho, vereador de Pacaraima, acha que “Quem é nativo daqui não pode sair para outro lugar. Existe terra para todo mundo”.

O fazendeiro João Oliveira da Silva nasceu na região, é casado com uma índia, e tem propriedade na reserva há treze anos. João pretende resistir. “Hoje somos tratados como bandidos e não como trabalhadores. Nossa arma é o nosso suor. Querem fazer daqui um zoológico humano. Pessoas que nem brasileiras são querem ter prioridade. O que mais se vê aqui é padre e gringos que nem sabem falar português”.

- Heróica Resistência - “Pátria ou morte. Venceremos!”

O aguerrido Movimento de Resistência continua se mobilizando estrategicamente para impedir que a PF e a Força de Segurança Nacional tenham acesso à terra indígena. Pistas de pouso foram bloqueadas, patrulhas a cavalo vigiam o acesso fluvial à região, a única balsa que faz o transporte para o local foi retida, as pontes que servem de acesso terrestre à área indígena foram queimadas e os valorosos guerreiros Macuxis da comunidade do Flechal, que apóiam os arrozeiros, iniciaram uma marcha para a Raposa Serra do Sol, para combater a Polícia Federal.

- Paulo César Quartiero

Os funcionários de arrozeiros, indígenas e populares já se posicionaram em relação às eleições de 2010, querem eleger o líder dos arrozeiros, Quartiero, governador do estado de Roraima. “Vamos apoiar Quartiero porque é a única pessoa do estado de Roraima que enfrenta com coragem organismos estrangeiros e nacionais que lutam contra o povo”, declarou a descendente de índios Teia Mota. O índio macuxi José Romão de Pinho, vereador de Pacaraima e morador de Surumu, disse que Quartiero "é um brasileiro que está aqui produzindo", e que sempre apoiou as comunidades indígenas.

- Quartiero e Chávez

A bandeira da Venezuela está hasteada na base da resistência e seu líder disse, se referindo ao presidente venezuelano: “O apoio maior que ele nos dá é o exemplo de como um presidente pode ser cioso e intransigente na defesa do interesse nacional. Isso aí vale mais do que qualquer auxílio material. Temos por ele admiração, respeito e Pacaraima depende muito da Venezuela”. Quartiero entregou a Chávez, em um encontro em Manaus, uma “carta do povo de Roraima” solicitando ajuda ao movimento de resistência. Quando o CIR divulgou que após a expulsão dos não-índios da vila Surumu, o próximo objetivo seria a ocupação do município de Pacaraima. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou, que se isso ocorresse, a fronteira com o Brasil seria fechada e interrompido o fornecimento de energia elétrica para Boa Vista.

- Recursos desperdiçados

O senador Mozarildo Cavalcanti afirma que o governo está pagando caro pela série de mal-sucedidas operações de retirada. As duas primeiras custaram R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente e o montante para a atual já alcançou R$ 4 milhões. Enquanto isso, faltam recursos para o combate à dengue e à febre amarela. Mozarido pretende acompanhar a operação da PF como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

- Lobos em pele de cordeiro

Que o inimigo apátrida que se encontra aquartelado nas nossas trincheiras acobertado sob o manto da fé e da evangelização seja identificado e repatriado.

Os grandes responsáveis pela eclosão do conflito em Roraima foram os padres da ONG Consolata e do CIR que estimularam a segregação e a desavença chegando, mesmo, a oferecer dinheiro aos índios para que não se relacionassem com brancos, além de planejar invasões às fazendas aumentando o clima de violência na região e a insatisfação popular diante da omissão do Estado face às ações arbitrárias promovidas pelos índios integrantes dessas organizações. O Projeto Integrado de Proteção às Populações Indígenas e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL)
, criado com a ‘pretensa’ finalidade de preservação dos povos e terras indígenas e cuja execução ficou a cargo da FUNAI e ONGs Indigenistas, tem ‘ostensivamente’ deixado de lado as organizações indígenas contrárias à ideologia do CIR. O montante de recursos recebidos foram de 11,5 milhões de reais por ano e não contemplam os indígenas não filiados ao Conselho, como se esses não necessitassem de assistência médica regular.

O artigo 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que regula o emprego da Força Nacional de Segurança Pública especifica que: “poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado ou do Distrito Federal”. Portanto o desembarque de um grupo de cem policiais da Força de Segurança Nacional em Roraima está em desacordo com o decreto de sua criação.
Agentes da Polícia Federal, especializados em controle de distúrbios civis, desembarcaram ontem em Boa Vista, Roraima. Segundo informações extra-oficiais mais agentes policiais, recrutados em Estados da Região Norte, chegarão nos próximos dias.

- Conclusão

O povo brasileiro gostaria de assistir a uma onerosa movimentação de forças como esta para coibir o narcotráfico e a bandidagem que assola as capitais brasileiras e não de ver recursos humanos e materiais sendo desperdiçados para agredir produtores brasileiros que vivificam nossas fronteiras e promovem nosso desenvolvimento. Nossos parabéns aos políticos de Roraima e à Heróica Resistência que honra nossas tradições e não se dobram aos interesses estrangeiros que tão covardemente manipulam os altos escalões do governo e da FUNAI objetivando causar prejuízos irreparáveis á nossa soberania.

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva,
professor do Colégio Militar de Porto Alegre
http://www.amazoniaenossaselva.com.br
hiramrs@terra.com.br

Raposa Serra do Sol

Retirada de arrozeiros de reserva indígena divide opiniões
12h21 Em nota oficial, a CNBB cobra agilidade do governo federal na retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. O Conselho Regional de Medicina pede a imediata suspensão da operação Upatakon 3, da Polícia Federal
Governador: forma de homologação foi ruim para estado
Nova ponte é destruída e clima de tensão permanece
Líder arrozeiro diz que pediu ajuda a Chávez
Incra aponta má-fé de produtores de arroz

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Raposa Serra do Sol

http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowVideos.action?destaque.idGuidSelect=CBE430D2061645279C9FE7EA50F27439

O vídeo do link acima mostra a entrevista do jornalista Roldão Araújo que visitou a Reserva e publicou reportagem no Jornal O Estado de São Paulo e no portal estadao.com.br