Presidente da Aesbe, Stênio Jacob, propõe criação de índice de preços para o Saneamento

O presidente da Aesbe e da Sanepar, Stênio Jacob, defendeu hoje (29/05) na Câmara dos Deputados, a criação de índices de preços específicos que identifiquem a evolução dos custos no setor de saneamento em todo o País.

Segundo Stênio, a Aesbe está buscando apoio das entidades do setor para, em conjunto, solicitar à Fundação Getúlio Vargas – FGV – a criação deste parâmetro, já que até agora o setor vem trabalhando com o Índice Oficial de Custo da Construção Civil - INCC – que não reflete totalmente os custos dos componentes dos componentes. Stênio falou sobre esta proposta durante o seminário Conservação, Uso Múltiplo e Reúso da Água e Saneamento Básico que acontece na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e tem participação do assessor Sérgio Gonçalves, do Ministério das Cidades e dos principais representantes do setor – como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), Sindicato de Arquitetura e de Engenharia (Sinaenco) além de parlamentares e técnicos.

“É importante a criação de um índice de preços para o setor em função do volume da demanda de obras e da importância dos recursos que vêm sendo aplicados pelo governo nesta área” afirmou o presidente da Aesbe.

Stênio já recebeu apoio do Secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Leodegar da Cunha Tiscoski com quem conversou e dos parlamentares presentes ao seminário. Segundo ele o secretário se mostrou sensível à criação do novo instrumento, capaz de aferir a evolução dos custos na área de saneamento e assim harmonizar os parâmetros do setor em todo o País.

O presidente da Aesbe e da Sanepar chamou a atenção dos parlamentares também para a questão da cobrança do Pis-Cofins no setor, cuja alíquota, média de 7,6% é um dos entraves para a ampliação das obras. “Peço uma atenção especial dos senhores para esta questão e solicito que, pelo menos, voltemos à antiga alíquota de 3,5%” disse Stênio.

Ele lembrou ainda que no momento em que a Câmara discute a reforma tributária é importante que os deputados analisem o estudo enviado pela Aesbe sobre a importância da desoneração principalmente diante do volume de recursos necessários para que atender ao déficit na área de saneamento com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio.

O vice-presidente da Abdib, Newton Lima de Azevedo, concordou com o presidente da Aesbe sobre a importância da desoneração tributária. Ele salientou ainda que esta seria uma forma de dinamizar o setor e fazer com que os recursos do PAC-Saneamento sejam administrados de forma eficiente pelas prestadoras de serviço. “Há entidades recebendo recursos do PAC sem a menor capacidade de administra-los” afirmou Newton Lima chamando a atenção a atenção para a distância entre o que vem sendo anunciado e o que de fato está contratado e se transforma em obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto para a população.

A Programação do Seminário realizado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados incluiu desde painéis sobre uso e conservação da água, reúso e usos múltiplos até o tratamento e saneamento. A proposta do encontro surgiu de um requerimento encaminhado pelo deputado Arnaldo Jardim à Comissão do Meio Ambiente. O deputado afirmou ontem que pretende encaminhar as propostas e sugestões dos painéis ao órgãos competentes do governo.

Assessoria de Imprensa da Aesbe
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Sanepar inaugura unidade que produz energia do gás metano

A primeira estação de tratamento de esgoto adaptada para gerar energia elétrica a partir do uso da biomassa foi inaugurada no dia 20, em Foz do Iguaçu, pelo presidente da Sanepar e da Aesbe, Stenio Jacob e pelo diretor-geral da Itaipu binacional Jorge Miguel Samek.

A Estação Ouro Verde fica a dois quilômetros da fronteira com a Argentina e o Paraguai. Trata o esgoto de uma população de 18 mil pessoas e devolve à bacia do Rio Paraná uma água com 84% de redução de poluentes orgânicos. O evento marcou mais uma etapa no projeto da Itaipu Binacional de dinamizar a pesquisa e buscar novas fontes de energia.

O projeto é mais um passo para reduzir custos das empresas prestadora de serviços de água e esgoto, além de proteger o meio ambiente, reduzindo a carga de poluição lançada nos rios. A tecnologia desenvolvida pela Sanepar com apoio da Itaipu em Foz do Iguaçu será repassada a outras empresas de saneamento básico estaduais que, por iniciativa da Aesbe e da Sanepar, participaram do encontro Renergia, um dos eventos do Fórum Mundial de Energias Renováveis.

O evento foi realizado entre 18 e 21 de maio e contou com a presença de 1,2 mil pessoas de vários países, vários deles da África interessados em novas tecnologias e no biocombustível. Uma delegação de seis países africanos visitou a Estação de Tratamento de Esgoto de Ouro Verde para conhecer a nova tecnologia.

Além da questão ambiental, as empresas mostraram-se interessadas principalmente na redução dos custos. Na gestão dos serviços das companhias estaduais de saneamento o item energia elétrica representa 16% do custo total de exploração, o equivalente a R$ 2 bilhões anuais, segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SNIS - de 2006.

Depois da folha de pagamento, a energia elétrica representa a maior despesa das companhias. "Um dos principais custos do setor de saneamento é o da energia elétrica. Este é um projeto importante, que pode ser compartilhado entre os Estados, de forma a reduzir custos”, explica o presidente da Aesbe e da Sanepar, Stenio Sales Jacob.

Ele acrescenta que a experiência será repassada para outras 211 estações de tratamento de esgoto no Paraná. Na Estação Ouro Verde da Sanepar o tratamento de esgoto é feito pelo processo anaeróbio. Possibilita a produção de biogás a partir do gás metano, transformando-o em energia e evitando que seja queimado e contribua para agravar o efeito estufa.

O engenheiro Péricles Weber, responsável pelo projeto da Sanepar, lembra que além de produzir energia e evitar a carga poluidora dos rios, a energia limpa possibilita a redução na emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa e pode significar, para a empresa de saneamento, a venda de créditos de carbono no mercado, conforme estabelece o Protocolo de Kioto.

Na estação de Ouro Verde serão gerados cerca de 990 KW/h por mês, suficientes para atender à demanda de energia do sistema de tratamento de esgoto. O excedente de energia retornará para a rede de baixa tensão da companhia estadual de energia elétrica.

Além da geração de energia a partir do gás metano, a Sanepar também vai apresentar um modelo híbrido, que alia a energia produzida pelo biogás com a de painéis solares. Cicero Blay, da Itaipu Binacional, afirmou que a energia limpa é a energia do futuro e que a pesquisa para alcançar a energia totalmente limpa, o hidrogênio, passa pelo gás metano.

Ao falar sobre o projeto de pesquisa da Itaipu por novas formas de energia, ele informou que vários produtores da região do Paraná já estão preparados para gerá-las a partir do subproduto de suas empresas. Segundo Blay, a Itaipu conduz trabalhos com suinocultores, produtores de leite e outras culturas. A idéia do Programa de Geração Distribuída da Itaipu Binacional é gerar energia limpa e próxima do seu local de consumo.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios.A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor.

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