Apenas 77 municípios têm possibilidade de realizar segundo turno

Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dos 5.565 municípios do país, apenas 77 têm possibilidade de realização de segundo turno nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em duas capitais, Boa Vista (RR) e Palmas (TO), a eleição do próximo dia 3 de outubro será decidida logo no primeiro turno.

De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Em Boa Vista, por exemplo, existem 159.075 eleitores e em Palmas, 127.106 eleitores.

São Paulo, com 29.143.285 eleitores, 22,3% do eleitorado do país, é o estado com mais municípios onde pode haver segundo turno no dia 26 de outubro: 21 ao todo.Logo depois vêm o Rio de Janeiro, com dez municípios, e Minas Gerais, com sete.

Em alguns estados, como o Maranhão, com 4.159.519 eleitores em 217 municípios, e o Acre, com 443.148 eleitores em 22 municípios, apenas as capitais têm possibilidade de segundo turno: São Luís, com 636.914 eleitores, e Rio Branco, com 201.620 eleitores, respectivamente. Na Bahia, com 417 municípios e 9.153.629 eleitores, poderá haver segundo turno em apenas duas cidades: a capital, Salvador, e Feira de Santana.

Segundo o TSE, o eleitorado da capital paulista (8.198.301 votantes) é o maior do país, seguida pela cidade do Rio de Janeiro (4.579.365) e por Belo Horizonte (1.77.234).

Agência Brasil

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Candidatos a prefeito participarão de entrevistas na Rádio Itatiaia

Nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Rádio Itatiaia - Triângulo 1390 AM inicia a Rodada de Entrevistas com os Candidatos a Prefeito de Uberlândia.

Os candidatos terão uma hora para mostrar à população suas propostas e planos de governo além de esclarecer dúvidas sobre os mais diversos fatos que dizem respeito às ações de um prefeito. Em reunião realizada na última semana nas dependências da emissora, foi feito um sorteio para definir as datas em que cada candidato será sabatinado.

Confirma a ordem:
Dia 18, segunda-feira: Weliton Prado – COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO
Dia, 19, terça feira : Maurício Lúcio – PRTB
Dia 20, quarta-feira : João Batista – PSOL
Dia 21, quinta-feira: João Bittar – COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO
Dia 22, sexta-feira: Odelmo Leão – COLIGAÇÃO UBERLÂNDIA O TRABALHO COINTINUA
Dia 23, sábado: Gilberto Cunha – PSTU As entrevistas terão início às 09h00.

Danilo Caixeta
www.caixetadenoticias.com

Candidatos que concorrem este ano estão 46% mais ricos do que em 2006

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em média, os políticos que se elegeram em 2006 e agora são candidatos a vereador ou a prefeito nas eleições de outubro estão 46% mais ricos. É o que revela o levantamento Declarações Patrimoniais - Eleições de 2008 e Evolução Patrimonial em Relação a 2006, da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil.

Os dados foram colhidos em todos os estados, menos no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador.

As informações foram conseguidas a partir da declaração patrimonial que cada candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral quando faz o registro da candidatura. Ao todo, o estudo aferiu o patrimônio de 916 candidatos a prefeito e a vereador das capitais este ano, sendo que foi possível fazer a comparação com 2006 de 441 políticos.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, o que mais chama a atenção nos números é que, se somados os patrimônios de todos os candidados passíveis de comparação, os 46% revelam um enriquecimento incomum para um período de dois anos.

“É um número muito elevado. Observe-se que esse número é eloquente no agregado, e é menos eloquente no particular, ou seja, deve-se imaginar que, se o sujeito teve uma evolução patrimonial de 100%, por exemplo, isso tenha sido perfeitamente explicável. O que chama atenção é que, no agregado, ou seja, no conjunto dos candidados, o número de nível ativo à evolução patrimonial seja tão elevado. É muito alto, nenhuma aplicação dá isso”, explicou.

A média de 46% na evolução patrimonial corresponde a um enriquecimento médio de R$ 535,4 mil no período.

Segundo Abramo, não há nenhum comparativo da evolução patrimonial com desempenhos de gestão, como, por exemplo, denúncias de corrupção ou enriquecimento ilícito. “Não há essa relação entre o enriquecimento da pessoa e o histórico administrativo dela, porque não há como, objetivamente, estabelecer esse tipo de relação”, disse.

As informações estão disponíveis no site do Projeto Excelências, da ONG. Lá, é possível ver que os dados são colhidos a partir de fontes públicas, entre elas, apenas a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul disponibilizam todas as informações sobre seus parlamentares – incluindo-se aí a presença em plenário e nas comissões e as verbas complementares que recebem. Nenhuma Câmara de vereadores o faz por completo.

“O Projeto Excelências tem a finalidade de fornecer informações sobre as pessoas que estão em exercício nas Casas Legislativas para que elas utilizem essa informação e combinem com outras informações que tenham para formar sua opinião a respeito do desempenho dos candidatos. Como se interpreta aquela informação fica a cargo de cada um”, disse Cláudio Abramo.

Entre os deputados federais que vão disputar a cargos eletivos este ano, os que tiveram maior evolução patrimonial são Lindomar Garçon (PV-RO), que declarou que tinha R$ 80 mil em 2006 e agora tem R$ 444,7 mil, uma diferença de 455,9%; Sandro Matos, com diferença de 222,7% a mais no período e Waldir Maranhão (MA), com 221,4%.

Alguns políticos declararam que tiveram o patrimônio diminuído no período. São os casos de Sebastião Madeira (MA), com menos 79,4%, Carlos Souza (AM), menos 63,4% e Nilmar Ruiz, com menos 60,3%.

Ainda de acordo com o levantamento, o recordista no aumento de patrimônio é o vereador de Manaus Vítor Gomes Monteiro (PTN). Em 2006, ele declarou que seu patrimônio era de R$ 200. Este ano, é de pouco mais de R$ 27 mil, um aumento de 13.534,3%.

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Partidos têm até amanhã para registrar candidatos que vão disputar as eleições

Agência Brasil

Brasília - Os partidos políticos e coligações têm até amanhã (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro.

Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento feito por seus partidos ou coligações, têm até a próxima segunda-feira (7) para pedir seus próprios registros.

De acordo com a Lei 9504/97, a partir de domingo (6) partidos políticos, coligações e candidatos podem realizar comícios, entre 8h e meia-noite, assim como utilizar carros de som para divulgar a campanha.

Partidos que apóiam candidatura de Odelmo Leão realizam convenção

Neste domingo, dia 29, às 9h, será realizada a Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em suas respectivas sedes. E na segunda-feira, dia 30, a partir das 17h, será realizada a convenção do PRB, na Câmara Municipal.

O objetivo das convenções é aprovar o apoio à candidatura do Prefeito Odelmo Leão e escolher os candidatos a vereador. Horário e locais das convenções de cada partido

Domingo – dia 29

PSDB
Horário: 9h
Local: Sede do Partido – Rua Silva Jardim 179 - Fundinho

PSDC
Horário: 9h
Local: Sede do Partido – Rua Alemanha, 505 – Bairro Laranjeiras

PTB
Horário: 9h
Local: Sede do Partido – Av. João Naves de Ávila, 7066 – Segismundo Pereira

Segunda-feira – dia 30

PRB
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de Uberlândia

Assessoria de Imprensa PP
pp.udia.imprensa@triang.com.br

Propaganda extemporânea causa mais multa na Capital

Mais um pré-candidato a vereador em Belo Horizonte foi multado, por propaganda eleitoral antecipada (antes do dia 6 de julho).

Daniel Diniz Nepomuceno, denunciado pelo Ministério Público Eleitoral na representação 31/2008, foi condenado pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital ao pagamento de R$ 21.282,00, que deverá ser depositado no fundo partidário em 30 dias contados do trânsito em julgado da decisão.

A publicação da sentença ocorreu nesta sexta-feira (20), no Diário Minas Gerais.

Baseado no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/97, consoante com o art. 3º, §4º da Resolução nº 22.718/08, a CFPE entendeu que Nepomuceno praticou propaganda extemporânea em uma reunião ocorrida no dia 28 de maio deste ano, na qual se lançou, informalmente, pré-candidato a vereador, com discussões acerca de ações e linhas de trabalho, e para a qual distribuíra convites abertamente a populares.

Devidamente notificado, o pré-candidato afirma que a inicial padece de vício na origem, porque decorrente de denúncia anônima - que não é permitida no Estado Democrático de Direito -, e ressalta, ainda, que o procedimento investigatório importou em quebra de sua privacidade, por ter a autoridade eleitoral determinado que seus agentes adentrassem o recinto da reunião e que dela tomassem parte, a fim de que fosse apurada sua finalidade e desdobramentos.

Esclarece que a reunião visou à sua preparação para as convenções partidárias, em nítida atividade interna ao partido, sendo específicos os convidados ao evento, do que decorre a atipicidade da conduta.

No entanto, para a CFPE, “não há que se falar em invasão à privacidade do representado, pois a Justiça Eleitoral detém poder de policia e, no legítimo exercício desse, determinou que seu agente comparecesse à reunião designada pelo representado, a fim de relatar os fatos ali ocorridos e que foram objeto da denúncia. (...) É de se concluir que a reunião foi direcionada ao público, assumindo, pois, inequívocos ares de propaganda eleitoral extemporânea, posto que, independentemente do número de presentes, a distribuição dos convites visou a chamar a atenção do eleitorado para a figura do representado, proporcionando-lhe ganho indiscutível e antecipado na divulgação de seu nome sobre os demais prováveis candidatos, o que é vedado por lei”.

Quanto à denúncia anônima, a Comissão esclareceu que o TRE-MG dispõe, a partir de agora, de um sistema de comunicação, via internet, para o registro de eventuais irregularidades ocorridas no município de Belo Horizonte, à livre iniciativa de qualquer pessoa: “Conquanto não seja o único procedimento apto ao registro de irregularidades eleitorais, o recurso da internet amplia o acesso da população e, induvidosamente, dinamiza a prestação jurisdicional”, afirma a sentença.

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TRE-MG
SEÇÃO DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
20 DE JUNHO DE 2008
ccs@tre-mg.gov.br
(31) 3298-1386/1177/1917

Deputado Luiz Humberto Carneiro convida para palestra sobre lei eleitoral

O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, líder do PSDB e do Bloco Social Democrata na Assembléia Legislativa, convida candidatos a vereador e prefeito nas eleições de 2008 para uma palestra intitulada “Eleições 2008 – Legislação e suas Alterações”, a se realizar no sábado, dia 28 de junho, das 9 às 11hs; na Avenida Afonso Pena, 3060, no bairro Brasil, em Uberlândia.

A palestra será ministrada por Cristiano Teodoro Rezende, advogado militante na área de Direito Público. A palestra tem como finalidade esclarecer dúvidas e repassar aos candidatos a lei eleitoral em vigor e as suas alterações.

Maiores informações sobre a palestra podem ser obtidas no Gabinete do deputado, em Uberlândia, à rua Silva Jardim, 179, bairro Fundinho.

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Produzido pela Assessoria de Imprensa do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro – Gabinete de Uberlândia – Fone (34)- 3214-5999.

Nilton Eduardo e João Evangelista se desincompatibilizam dos cargos

Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 64/90, que rege sobre a desincompatibilização, o secretário de Governo Nilton Eduardo, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o superintendente da SAE, João Evangelista, filiado ao Partido Social Cristão (PSC), se afastaram de suas respectivas funções públicas ontem (05) e a partir de agora estão à disposição de seus partidos para o processo eleitoral.

Nilton Eduardo também deixou a presidência da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Araguari (ACIA) e demais entidades das quais fazia parte.


06/06/08
Enivaldo Silva
Assessoria de Comunicação e Imprensa
imprensa@araguari.mg.gov.br
www.araguari.mg.gov.br

Ministros de Estado que querem concorrer a prefeito têm de deixar o cargo até amanhã (5)

04 de junho de 2008 - 09h15

Os ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito em outubro deste ano devem sair de suas funções até esta quinta-feira (5), ou seja, quatro meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar 64/90.

As autoridades que exerciam estes cargos e vão concorrer a vereador deixaram suas funções em 5 de abril, seis meses antes do pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.

A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei das Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal, para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei das Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisaram interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de seis a três meses antes do pleito.

Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional nem das Assembléias Legislativas nem das Câmaras Municipais.

Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Até amanhã, também deve deixar os seus atuais postos quem quiser concorrer ao Executivo estadual e atualmente ocupa a função de militar em geral; secretário estadual e municipal; os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública; os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais; entre outros.

5 de julho
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 5 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.

GA/CC

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