Sindicalista quer preservar saúde do trabalhador de minas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu/Vazante, José Osvaldo Rosa de Souza, reivindicou uma legislação minerária que assegure a preservação da saúde e da vida dos mineradores.

Ele participou, na manhã desta terça-feira (13/5/08), em Araxá, da sétima etapa de regionalização do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza em parceria com mais de 20 entidades da sociedade civil. O encontro foi aberto pelo deputado Weliton Prado (PT), que representou o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

O deputado Wander Borges (PSB) também participou da reunião.De acordo com José Osvaldo, a cada hora morre um trabalhador no Brasil, em função de acidentes de trabalho. Segundo ele, a extração mineral é a campeã desses acidentes. "Não podemos admitir que os trabalhadores continuem adoecendo, sendo mutilados e, muitas vezes, deixando suas vidas no fundo das minas", desabafou.

O sindicalista reconheceu a importância da atividade para a vida moderna, mas salientou que o minério só se transforma em bem a partir do trabalho dos mineiros.

O Seminário Minas de Minas tem por objetivo colher subsídios de todos os setores envolvidos na mineração para subsidiar a elaboração de uma política estadual minerária e contribuir para a nacional.

O encontro de Araxá discutiu os problemas de 23 municípios da região, onde ocorre mineração. Nessa área, são explorados 75% do nióbio brasileiro, pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa que participa do encontro com dois representantes.

Cfem - O prefeito de Araxá, Antônio Leonardo Lemos Oliveira (PP), que também compôs a mesa na abertura do seminário, engrossou o coro dos administradores municipais que participaram dos encontros anteriores e reclamou da parcela recebida pelos municípios da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Ele afirmou que é momento de aproveitar a discussão sobre um novo pacto federativo, para estudar o aumento da cota-parte da Cfem recebida pelos municípios. "O que recebemos é insignificante em comparação às parcerias que estabelecemos com as mineradoras", reclamou.

O deputado Weliton Prado abriu o seminário lendo um discurso do presidente Alberto Pinto Coelho, no qual é destacada a importância de Araxá para a atividade minerária do Estado. Ele apoiou a sugestão do prefeito e lembrou que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia, que ele preside, já tem discutido a revisão do pacto federativo.

O coordenador do Laboratório de Geoprocessamento do Cefet/MG, Hildor José Seer, fez uma palestra sobre a mineração nas regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. O encontro foi acompanhado por mais de 100 pessoas, entre elas representantes dos municípios de Perdizes, Coromandel, Belo Horizonte, Delta e Uberaba.

Empresa é líder mundial na exploração do nióbio

O gerente de Meio Ambiente e Sistemas de Gestão da CBMM, Breno Rifel, explanou sobre a atividade da empresa em Araxá, onde explora, há 45 anos, o pirocloro, minério do qual é extraído o nióbio. O mineral é utilizado na indústria automobilística, de equipamentos médicos e na produção de ligas metálicas, proporcionando mais tenacidade e resistência ao produto.Rifel ressaltou que a exploração do nióbio traz impacto ambiental bem menor que de outros materiais, sobretudo em função da pequena área que exige.

A lavra da empresa, atualmente, ocupa 1,3 quilômetro quadrado e, segundo ele, não deve ultrapassar os 3 km² . A CBMM é líder mundial, responsável pela produção de 85% do mercado mundial. Exporta para 50 países e atende toda a demanda nacional, que é de 6% da produção da empresa.

De acordo com o gerente, uma das grandes preocupações da mineradora é prevenir os danos ambientais. Citou, como exemplo, os filtros que reduziram a emissão de particulados na atmosfera para 18 microgramas/normal metros cúbicos, em média, bem abaixo dos 150 permitidos pela legislação.

Também enumerou programas e incentivos que a empresa oferece aos trabalhadores, como garantia de estudos até a universidade e financiamento de casa própria.

Presenças - Compuseram a mesa de abertura os deputados Weliton Prado (PT), que representou o presidente Alberto Pinto Coelho (PP) e presidiu os trabalhos, e Wander Borges (PSB), os citados na matéria e, ainda, o superintendente administrativo da CBMM, Antônio Gilberto de Castro, o presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Marco Antônio Rios (PSDB), e a delegada de Polícia, Eliene Favareto. O encontro teve a participação de vereadores da cidade, um representante da Prefeitura de Coromandel, e estudantes do Sesi/Senai da cidade.

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Araxá recebe na terça-feira (13) a sétima etapa do Minas de Minas

Encrustrada numa cratera de vulcão extinto, Araxá, no Alto Paranaíba, recebe a sétima etapa do Seminário Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza em parceria com mais de 20 entidades.

O encontro acontece nesta terça-feira (13/5/08), no Senai, à rua Ítalo Rossi, s/n, no bairro Santa Rita, a partir de 8h30 e deve reunir 22 municípios da região, onde há incidência de mineração. O Seminário Legislativo Minas de Minas tem como objetivo discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional.

Depois de 11 encontros regionais em abril e maio, acontece a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Já foram realizados debates em Itabira (23/4), Poços de Caldas (25/4), Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5) e Congonhas (8/5).

Além de Araxá, os próximos encontros acontecem em Paracatu (15/5), Muriaé (20/5), Teófilo Otoni (27/5) e Governador Valadares (29/5).

Da região de Araxá parte 75% do nióbio brasileiro, explorado pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O governo mineiro tem participação de 25% nos lucros líquidos dessa exploração, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Além do nióbio, a região de Araxá produz fosfato, barita e areia. Os quatro produtos foram responsáveis por operações, no ano passado, no valor de R$ 181 milhões, com recolhimento de R$ 3,5 milhões da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A etapa regional de Araxá terá palestras sobre o contexto estadual e regional da mineração, além de grupos de trabalho sobre sustentabilidade, legislação, perspectivas do setor, cenários e gestão.

Programação

Palestras

9h30 - A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa

9h45 - A mineração no contexto regional
Hildor José Seer - Professor e Coordenador do Laboratório de Geoprocessamento do Cefet/MG - Campus de Araxá
Vanda Davi Fernandes de Oliveira - Presidente da Amedi - Ambiente e Educação Interativa Representante da Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia - CBMM

10h30 - Grupos de trabalho

Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração

Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração
Política Tributária e Mineração Perspectivas do Setor Mineral
Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h - Reinício do trabalho dos grupos

15h30 - Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h - Encerramento

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Novo Nordisk recebe homenagem da Assembléia Legislativa de Minas Gerais pelo grau de investimento no Estado

Na próxima segunda-feira, 28, a Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil, localizada em Montes Claros (MG), receberá uma homenagem da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. A solenidade é uma recomendação do deputado estadual Carlos Pimenta (PDT-MG) a ser entregue a Marcelo Zuculin Jr. , vice-presidente da Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil .

A homenagem será prestada por toda Assembléia e contará ainda com a presença do governador do estado, Aécio Neves, junto a demais representantes do mundo oficial.

O deputado estadual Carlos Pimenta alega que os motivos da recomendação são os altos investimentos feitos pela empresa no município de Montes Claros, na região norte mineira. Desde sua implantação, no ano de 2004, foram investidos U$ 250 milhões na cidade e atualmente são gerados 712 empregos diretos.

Sobre a Novo Nordisk
A Novo Nordisk é uma empresa voltada para o cuidado da saúde e líder no tratamento do diabetes. A empresa tem o mais completo portfólio de produtos para o diabetes da indústria, incluindo os mais avançados sistemas de aplicação de insulina. A Novo Nordisk tem ainda posição de liderança em áreas como distúrbios de coagulação e do crescimento e terapia de reposição hormonal. A empresa fabrica e comercializa produtos farmacêuticos e oferece serviços que fazem uma diferença significativa para pacientes, profissionais médicos e sociedade. Com sede na Dinamarca, a Novo Nordisk emprega mais de 25 mil funcionários em 79 países e seus produtos são comercializados em 179 países. Para mais informações visite o site :

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Residência médica é tema de debate público na segunda-feira (7)

Com o objetivo de discutir a situação do ensino de Medicina nos hospitais públicos e privados de Minas Gerais, a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza, na próxima segunda-feira (7/4/08), um debate público sobre "Residência Médica no Estado".

O debate terá início às 14 horas, no Plenário, e contará com a presença do secretário de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, além de outros profissionais de área da saúde e de professores universitários.

Ele irá falar sobre as novas diretrizes dos Ministérios da Educação e da Saúde para a residência médica no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Educação, foram cadastradas em 2008, em Minas Gerais, 2.482 vagas de residência médica nos hospitais públicos e particulares nas diversas especialidades médicas. Entretanto, o autor do requerimento para realização do debate e presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), considera que o atual sistema de residência não tem acompanhado as necessidades da saúde brasileira.

"Há carência de profissionais em várias especialidades, faltam preparo e interesse dos estudantes, além de locais de treinamento adequado. Isso tudo forma um quadro preocupante, que se arrasta há anos. Agora temos que avaliar a situação e procurar soluções", afirmou o parlamentar.

Segundo Mosconi, algumas especialidades sofrem mais com a carência de pessoal especializado, como psiquiatria, anestesiologia, neurologia clínica e otorrinolaringologia. O problema se agrava nos municípios longe dos grandes centros urbanos. "Hoje não há médicos no interior do Estado, principalmente no Norte e no Jequitinhonha. E mesmo com a oferta de bons salários, as vagas não são preenchidas, pois falta gente com formação", avaliou.

O deputado considera ainda que os seis anos de graduação não são suficientes para deixar o estudante pronto para a vida profissional, sendo que seria importante que as escolas de Medicina oferecessem residência pelo menos nas áreas consideradas básicas, como clínica geral, pediatria, ginecologia e cardiologia.

Residência médica - De acordo com informações do Ministério da Educação, a residência médica foi instituída no Brasil por meio do Decreto 80.281, de 1977, e constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização.

A residência médica funciona em instituições de saúde privadas e particulares, que sejam credenciadas pelo Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), sob a orientação de profissionais médicos. Apenas após ter cumprido o programa de residência integralmente e dentro de uma determinada especialidade, é conferido ao médico residente o título de especialista.

Programação - Confira abaixo a programação completa do debate público.

14h - Abertura
Deputado Carlos Mosconi - presidente da Comissão de Saúde e autor do requerimento pelo debate

14h30 - Palestras
As novas diretrizes dos Ministérios da Saúde e da Educação para a residência médica no PaísFrancisco Eduardo de Campos - secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde

A residência médica e as demandas do sistema de saúde
Christiano Canêdo - diretor de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas da Fhemig

A defasagem entre o número de estudantes de medicina e o de vagas na residência médica
Rosa Malena Delbone de Faria - professora e coordenadora do Curso de Medicina da Unifenas

16h - Debatedores
Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen - presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais
Cristiano Gonzaga da Matta Machado - presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais
José Carlos Vianna Collares Filho - presidente da Associação Médica de Minas Gerais
Francisco José Penna - diretor da Faculdade de Medicina da UFMG
Reginaldo Aparecido Valácio - presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Minas Gerais

17h - Debate

18h - Encerramento

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Impactos da produção de etanol levam deputados a Uberaba

Os impactos do crescimento da produção do etanol na região de Uberaba estão preocupando os deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A requerimento do deputado Vanderlei Jangrossi (PP), os parlamentares vão, nesta quarta-feira (02/04/08), à cidade para discutir o assunto em audiência pública. O encontro será às 18h30, no Centro de Eventos da ABCZ Rômulo Kardec de Camargos, no Bairro São Benedito.

Segundo a justificativa do requerimento, o aumento do número de usinas de álcool tem chamado atenção para problemas relativos ao meio ambiente, à monocultura e à qualidade de vida, daí a importância de se buscar mecanismos para minimizar o impacto deste crescimento.

O documento informa ainda que o momento para discutir o assunto é oportuno, visto que Uberaba vai ser a sede do II Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana.

Entre os convidados estão o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto; o presidente da Câmara Municipal, vereador Lourival dos Santos; o secretário de Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues; o vice-presidente da Faemg, Rivaldo Machado Borges, o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto; o presidente da Emater-MG, José Silva Soares; o chefe regional da Epamig em Uberaba, Roberto Zito; e o assessor do Departamento de Assalariados Rurais da Fetaemg, Rômulo Luiz Campos.

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Expresso Cidadania no Triângulo termina com saldo positivo

Em dois dias de atividades em Uberaba e Uberlândia, alunos de sete escolas estaduais puderam participar de palestras e oficinas, cuja tônica foram os direitos do jovem de 16 e 17 anos.

Nos dias 10 e 11 (Uberaba) e 13 e 14 (Uberlândia) eles integraram o Expresso Cidadania, projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com outras entidades, que visa incentivar a participação política desse segmento, por meio do voto. Os alunos tiveram palestras e participaram de oficinas e votação simbólica.

Em Uberaba foram 1.091 alunos das escolas estaduais Professora Corina de Oliveira, Carmelita Carvalho Garcia, Paulo José Derenusson, Horizonta Lemos e Lauro Fontoura. Foram emitidas 100 carteiras de identidade e confeccionados 330 títulos de eleitor.

Em Uberlândia, participaram 1.150 alunos das escolas estaduais Professora Juvenília dos Santos e Guiomar de Freitas Costa. Foram emitidos 253 títulos de eleitor e 151 carteiras de identidade.

Nas votações dos painéis temáticos - redução da maioridade penal e cotas para negros em universidades, votaram 252 alunos no primeiro tema e 370 no segundo. No primeiro, foram 85 votos contra as cotas e 162 a favor, quatro votos brancos e 1 nulo.

No segundo tema foram 197 votos contra a redução da maioridade penal e 163 a favor, oito votos em branco e dois nulos. Participaram das oficinas 840 alunos.

O projeto tem a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), encarregado da emissão de títulos eleitorais; da Secretaria de Estado de Educação, que selecionou as escolas; da Secretaria de Defesa Social, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil e Sesi-Minas, além da Secretaria de Estado de Esportes e Juventude.O Expresso Cidadania estará em Divinópolis nesta terça e quarta-feiras (18 e 19).

Além do Triângulo, já esteve também em Montes Claros. Vai ainda em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Patos de Minas, Paracatu, São João del Rei, Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Ipatinga e Belo Horizonte.

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Diretor de escola sugere continuidade do Expresso Cidadania

Apresentação Musical, durante o Expresso Cidadania em Uberlândia - Foto: Marcelo Metzker / ALMG

"Desde o princípio, quando houve a reunião com os diretores na Escola do Legislativo, acreditei muito no projeto, que é muito bem pensado". Esta é a avaliação do diretor da Escola Estadual Guiomar de Freitas Costa, Cochrane Manoel Cândido de Araújo, sobre o Expresso Cidadania. Para ele, o ideal é que o Expresso se torne um projeto permanente, para "atingir todas as escolas, em todo o Estado". Cochrane participa, na manhã desta sexta-feira (14/3/08), junto com cerca de 200 alunos, do Expresso Cidadania, no Tênis Clube de Uberlândia, Triângulo Mineiro. À noite haverá nova apresentação para mais 200 alunos.

O projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Estado de Educação, destina-se a incentivar a participação política de jovens de 16 e 17 anos, e cumpre seu último dia na cidade, preparando-se para desembarcar em Divinópolis na terça e quarta-feira (18 e 19). Já esteve em Montes Claros, Norte de Minas, onde atendeu 1.333 alunos e em Uberaba, onde reuniu 1.120 estudantes. O projeto tem o apoio ainda da Polícia Civil, do Sesi-Minas, da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e de outras entidades.

No primeiro dia do Expresso Cidadania em Uberlândia, na quinta-feira (13), pela manhã e à noite foram atendidos 774 alunos da Escola Estadual Professora Juvenília dos Santos, emitidos 151 títulos e 95 carteiras de identidade. Nesta sexta (14), os alunos da E. E. Guiomar de Freitas Costa recebem orientação sobre o primeiro voto e têm a oportunidade de discutir e votar em temas polêmicos como maioridade penal e cotas para negros em universidade. Este debate está sendo conduzido pelos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), enquanto os demais são efetivados pelo diretor do foro eleitoral de Uberlândia, juiz João Ecyr, e pelo professor da Escola do Legislativo, Léo Noronha. A apresentação inicial do projeto é feita pelo ator Marcos Frota, mestre-de-cerimônias do evento, enquanto a parte lúdica fica por conta da apresentação teatral do grupo comandado pelos servidores da ALMG Cláudia Bento e Ludovikus.

Mídia é responsável por parte do desinteresse

O diretor E.E. Guiomar de Freitas Costa se declara suspeito para falar sobre politização: "nossa escola é muito politizada, a equipe de professores é toda sindicalizada e isto se reflete nos alunos". Segundo Cochrane de Araújo, há um grupo de 30 alunos, que são os encarregados da disseminação do Programa de Educação Afetivo Sexual (Peas), da Secretaria de Estado de Educação, que também funciona como um grêmio, na mobilização dos alunos para outros assuntos.

Para Cochrane, a passagem do Expresso vai deixar uma pequena semente, que poderá frutificar mais tarde, "daí a importância de o Expresso continuar em outros anos". Esse desejo também foi explicitado pelo representante da UNE, Euvaldo Loureiro. Sobre a apatia do jovem para a política, Cochrane de Araújo e Loureiro afirmam que há uma parcela de culpa da mídia, "que só mostra os escândalos, o lado negativo dos fatos, ignorando as boas iniciativas, como o Expresso, por exemplo", destaca o diretor.

Segundo a supervisora educacional da E.E. Professora Juvenília Santos, Celcina Figueiredo, os alunos estão motivados e interessados, "mas ainda são muito imaturos". Já a professora de inglês da mesma escola, Rosângela Fernandes, disse que os demais professores já trabalham muito com conceitos como cidadania, voto, direitos e deveres políticos em suas aulas, o que serve para manter os alunos permanentemente interessados no que acontece no País.

ALMG
Assessoria de Comunicação

Expresso Cidadania em Uberlândia desperta jovens para o voto

Ao falar na oficina de simulação de voto, que ensina estudantes a usar a urna eletrônica, em uma votação sobre maioridade penal e cotas para negros em universidades, o representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Uberlândia, Euvaldo Loureiro, destacou a importância da educação para a consciência de cidadania.

Ele é um dos participantes do Expresso Cidadania que se encontra nesta quinta-feira (13/3/08) em Uberlândia, Triângulo Mineiro, no ginásio do Uberlândia Tênis Clube (UTC).

O Expresso Cidadania, projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e da Secretaria de Estado de Educação, além da participação de entidades estudantis, Sesi e Secretaria de Estado de Defesa Social, vai cumprir dois dias em Uberlândia, em sua terceira parada.

O projeto já esteve em Montes Claros e Uberaba.Em Uberlândia participam alunos das Escolas Estaduais Professora Juvenília dos Santos e Guiomar de Freitas Costa. Serão dois dias de palestras, oficinas de fotografia, audiovisual e blog e votação simulada. Os estudantes têm a oportunidade de tirar titulo de eleitor e carteira de identidade.

Nesta edição, o evento está sendo coordenado pelo servidor da Escola do Legislativo da Assembléia, Léo Noronha. Em outras cidades, este papel cabe ao ator Marcos Frota.

Para o representante da UNE e também da União dos Estudantes de Minas Gerais, o desinteresse do jovem pela política reflete o descaso com a educação no Brasil. "O investimento é pequeno na área, por isso o jovem vai ficando cada vez mais alienado. Mas nossa luta tem sido no sentido de conseguir mais verbas para a educação, para formarmos cidadãos mais participativos".

Euvaldo Loureiro elogia a iniciativa do Expresso Cidadania e sugere que ele se torne um projeto permanente. Mas enfatiza que gostaria que as entidades estudantis tivessem uma participação maior no programa.

Leia a íntegra da matéria: http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_681657.asp

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Uberlândia recebe Expresso Cidadania nesta quinta e sexta (13 e 14)

Uberlândia recebe Expresso Cidadania nesta quinta e sexta (13 e 14)

Acontecem em Uberlândia (Triângulo Mineiro), nestas quinta e sexta-feiras (13 e 14/3/08), os encontros locais do Expresso Cidadania, projeto realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o apoio de diversas instituições para promover atividades de conscientização política e estimular o cadastramento eleitoral de estudantes entre 16 e 18 anos.

Todos os eventos contarão com a presença do ator e produtor circense Marcos Frota, escolhido mestre-de-cerimônias do projeto, que percorrerá todas as regiões do Estado.

Marcos Frota, que também é pedagogo, elogiou o objetivo do Expresso Cidadania de combater o crescente desinteresse dos jovens de 16 e 17 anos no alistamento eleitoral e no debate político. "Todos nós sonhamos com um Brasil melhor. Para isso, é preciso formar uma nova geração, mais lúcida, mais consciente.

O Expresso Cidadania aponta para essa direção porque tem como missão despertar uma atitude nos jovens", elogiou o ator.

Na mesma linha, o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), acredita que o Expresso Cidadania é uma contribuição do Legislativo e outras instituições para renovar a política brasileira. "É necessário que aqueles que tenham qualificação e interesse em militar na política o façam, para que possamos nivelá-la por cima. As mudanças de qualidade, as mudanças estruturais de toda a sociedade ocorrem através das decisões no campo político", afirmou o deputado.Escolas participantesEm Uberlândia, as atividades acontecerão nos turnos da manhã e da noite, no Uberlândia Tênis Clube, no ginásio da prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, sem número.

Participarão alunos das Escolas Estaduais Guiomar de Freitas Costa e Professora Jovenília F. dos Santos. Todas as atividades serão realizadas em horário normal de aula, como atividade letiva. Pela manhã, o evento ocorrerá entre 8 e 12 horas. À noite, entre 19h30 e 22 horas.O Expresso Cidadania irá visitar 13 municípios do interior de Minas e envolver quatro cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, facilitando o cadastramento eleitoral, a emissão de documentos e oferecendo oficinas de fotografia, produção de blogs e outras atividades voltadas para estudantes de 16 e 17 anos.

Duas cidades já receberam o Expresso Cidadania: Montes Claros (5 e 6/3) e Uberaba (10 e 11/3).O programa também inclui apresentação teatral, discussão e votação de dois temas políticos de interesse dos jovens: cotas para negros no ensino superior e redução da maioridade penal. A votação sobre os temas será feita em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral. Estima-se a participação de 25 mil estudantes de todo o Estado.São parceiros da Assembléia no projeto o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação e Coordenação.

A iniciativa tem o apoio do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude Cemig, Copasa, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Serviço Social da Indústria (Sesi), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Colegial de Minas Gerais - Belo Horizonte (UCMG). As atividades envolverão estudantes das escolas participantes do Programa de Educação Afetivo-Sexual, que fazem parte de um sistema articulado pela Secretaria de Estado de Educação voltado para o incentivo ao protagonismo juvenil.

Eleitorado

Em 2007, a Contagem Populacional do IBGE registrou 474.140 pessoas com 16 ou 17 anos, em Minas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, registrava apenas 203.958 eleitores em janeiro de 2008, bem menos da metade do total. Em Uberlândia, o Tribunal Superior Eleitoral registrava, em janeiro de 2008, 3.982 eleitores com 16 ou 17 anos. O número equivale a 1,03% do total de 387.404 eleitores do município. Em Uberaba, o índice é um pouco menor, de 0,97%.

Nas duas cidades, o percentual é inferior à média do Estado, que é de 1,48% de eleitores de 16 e 17 anos, em relação ao eleitorado total.RoteiroApós a visita a Uberlândia, o Expresso Cidadania segue para Divinópolis (18 e 19 de março), Pouso Alegre (25 de março), Poços de Caldas (27 de março), Patos de Minas (31 de março e 1º de abril), Paracatu (3 de abril), São João Del Rei (7 e 8 de abril), Juiz de Fora (10 e 11 de abril), Teófilo Otoni (15 de abril), Governador Valadares (17 e 18 de abril), Ipatinga (23 e 24 de abril), dois encontros reunindo estudantes de Sabará, Lagoa Santa e Contagem (28 e 29 de abril) e o evento final em Belo Horizonte (30 de abril).

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Deputados conferem denúncias sobre cadeia em Frutal

Denúncias de superlotação e más condições de trabalho na cadeia pública de Frutal, no Triângulo Mineiro, motivaram a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais a visitar o local.

Os deputados desembarcam na cidade nesta quarta-feira (12/3/08), quando pretendem conferir a situação da cadeia e discutir com autoridades locais as possíveis soluções para o problema.

O deputado sargento Rodrigues (PDT), autor do requerimento para a visita e presidente da comissão, informa que recebeu, dos próprios policiais daquela cidade, a informação de que a prisão tem capacidade para 32 detentos, mas que atualmente guarda 126, criando um clima de revolta e insegurança.

No final de janeiro deste ano, houve um princípio de rebelião na cadeia, que terminou duas horas e meia depois, segundo informações da imprensa local.

A visita da Comissão de Segurança Pública está marcada para as 9h30. A cadeia pública de Frutal fica na rua Olavo Bilac, 255, no Centro da cidade.

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Estudantes de Uberaba aderem ao Expresso Cidadania

EXPRESSO CIDADANIA - CADASTRAMENTO ELEITORAL UBERABA - MARTIELE APARECIDA DOS SANTOS INOCÊNCIO (ALUNA DO 3º ANO DA ESCOLA PAULO JOSÉ DENERUSSON) 10 /03 /2008 Foto:MARCELO METZKER / ALMG

Uma entusiasmada adesão de quase 300 estudantes do ensino médio de quatro escolas estaduais de Uberaba, no Triângulo Mineiro, marcou o primeiro dia da passagem do Expresso Cidadania pela cidade. O projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que visa conscientizar jovens de 16 e 17 anos para a importância do voto e da participação política, faz nesta segunda-feira (10/3/08) sua segunda incursão pelo interior.Prossegue nesta terça-feira (11), com palestras, apresentações, oficinas, teatro e votações simbólicas na Escola Estadual Professora Corina de Oliveira. À noite, o evento terá nova rodada para outras três turmas. As escolas estaduais participantes são, além da Corina de Oliveira, a Paulo José Derenusson, Carmelita Carvalho Garcia e Lauro Fontoura. Na quinta e sexta-feiras (13 e 14), o Expresso repete suas apresentações em Uberlândia. Na semana passada, a estréia foi em Montes Claros, no Norte de Minas, onde participaram mais de 1.300 alunos, com a emissão de 188 títulos.O entusiasmo foi a marca da apresentação, que começou às 8 horas, no ginásio da escola, principalmente depois das palavras do mestre-de-cerimônias, o ator Marcos Frota, que lembrou aos estudantes a comemoração dos 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, quando foi garantido o voto aos jovens de 16 a 18 anos. Alunos das Escolas Estaduais Paulo José Derenusson e Carmelita Garcia, que integraram a primeira turma do projeto, reagiram com alegria às palavras do consultor da Assembléia Léo Noronha, que falou sobre cidadania e democracia, conclamando-os a não deixar para outros, direitos que são de todos.Após a apresentação de um esquete teatral sobre direitos políticos e formas de participação política, feita pelo grupo teatral comandado pela servidora da ALMG Cláudia Bento, com a participação do professor Ludovicus, da Escola do Legislativo, os alunos puderam exercer sua cidadania, votando em duas questões levantadas nas palestras: a redução da maioridade penal e as cotas em universidades para negros.TRE conta com a curiosidade do jovemPara o juiz Fausto Bawden de Castro Silva, titular da 277a Zona Eleitoral, a importância do Expresso Cidadania está na idéia multiplicadora: "O adolescente precisa saber que o voto é uma conquista sua, só pelo voto ele se torna cidadão pleno e pode mudar os destinos do País". Ele manifestou ainda a expectativa de que haja uma mudança de comportamento do jovem da cidade depois do Expresso. "Contamos com o fato de ser ano eleitoral e com a curiosidade natural do adolescente".O diretor da Escola do Legislativo, Alaôr Messias Marques Júnior, explicou a dinâmica do Expresso Cidadania: "Optamos por fazer este formato, com palestras, oficinas, teatro, porque nossa experiência na Escola, com outros projetos, como o Educação para a Cidadania, nos mostrou que o adolescente grava mais a mensagem quando participa ativamente, de forma lúdica".Vários alunos que completam 16 anos em 2008 se cadastraram, como Karine de Oliveira Ribeiro, do 2º ano da Paulo José Derenusson. Já Bruna de Oliveira Rocha e Rosilelza Santos, ambas de 17 anos, do 3º ano da Escola Estadual Lauro Fontoura, aproveitaram que completam 18 anos no segundo semestre e também tiraram seu título. Os alunos consideram importante a participação política. "Não vou dar meu direito para ninguém", declarou Bruna.Pela manhã, foram emitidos cerca de 50 títulos entre os 280 alunos que participaram. À noite participarão mais três turmas da Escola Professora Corina de Oliveira. Na votação simbólica, cerca de 70 alunos votaram na enquete sobre maioridade penal e cotas para negros.Eleitorado - Em 2007 a contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 474.140 pessoas com 16 ou 17 anos em Minas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, registrava apenas 203.958 eleitores em janeiro de 2008, bem menos da metade do total. Em Uberaba, em janeiro de 2008, o TSE registrava 1.955 eleitores menores de 18 anos, 0,97% dos 200.708 eleitores do município. Em Uberlândia, o índice é semelhante, de 1,03%. São percentuais inferiores à média do Estado, que é de 1,48% de eleitores de 16 e 17 anos em relação ao eleitorado total.

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Expresso Cidadania chega a Uberaba

Chega ao Triângulo Mineiro, nesta segunda-feira (10/3/08), o Expresso Cidadania, projeto realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais com o apoio de diversas instituições para promover atividades de conscientização política e estimular o cadastramento eleitoral de estudantes entre 16 e 18 anos.

A visita à região começa por Uberaba, onde estão programados encontros nos dias 10 e 11 de março. Em seguida, o projeto vai a Uberlândia, onde acontecem encontros nos dias 13 e 14 de março. Todos os eventos contarão com a presença do ator e produtor circense Marcos Frota, escolhido mestre-de-cerimônias do projeto, que percorrerá todas as regiões do Estado.

Marcos Frota, que também é pedagogo, elogiou o objetivo do Expresso Cidadania de combater o crescente desinteresse dos jovens de 16 e 17 anos no alistamento eleitoral e no debate político. "Todos nós sonhamos com um Brasil melhor. Para isso, é preciso formar uma nova geração, mais lúcida, mais consciente. O Expresso Cidadania aponta para essa direção porque tem como missão despertar uma atitude nos jovens", elogiou o ator.

Na mesma linha, o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), acredita que o Expresso Cidadania é uma contribuição do Legislativo e outras instituições para renovar a política brasileira. "É necessário que aqueles que tenham qualificação e interesse em militar na política o façam, para que possamos nivelá-la por cima. As mudanças de qualidade, as mudanças estruturais de toda a sociedade ocorrem através das decisões no campo político", afirmou o deputado.

Escolas participantes

Em Uberaba, as atividades acontecerão nos turnos da manhã e da noite, na Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, na Avenida da Saudade, 289, no Bairro Mercês. Todas as atividades serão realizadas em horário normal de aula, como atividade letiva. Pela manhã, o evento ocorrerá entre 8 e 12 horas. À noite, entre 19h30 e 22 horas. Participarão alunos das Escolas Estaduais Paulo José Derenusson, Lauro Fontoura, Carmelita Carvalho Garcia, Horizonta Lemos e Professora Corina de Oliveira.

O Expresso Cidadania irá visitar 13 municípios do interior de Minas e envolver quatro cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, facilitando o cadastramento eleitoral, a emissão de documentos e oferecendo oficinas de fotografia, produção de blogs e outras atividades voltadas para estudantes de 16 e 17 anos.

O programa também inclui apresentação teatral, discussão e votação de dois temas políticos de interesse dos jovens: cotas para negros no ensino superior e redução da maioridade penal. A votação sobre os temas será feita em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.

Estima-se a participação de 25 mil estudantes de todo o Estado. São parceiros da Assembléia no projeto o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação e Coordenação.

A iniciativa tem o apoio do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude Cemig, Copasa, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Serviço Social da Indústria (Sesi), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Colegial de Minas Gerais - Belo Horizonte (UCMG).

As atividades envolverão estudantes das escolas participantes do Programa de Educação Afetivo-Sexual, que fazem parte de um sistema articulado pela Secretaria de Estado de Educação voltado para o incentivo ao protagonismo juvenil.

Eleitorado

Em 2007, a Contagem Populacional do IBGE registrou 474.140 pessoas com 16 ou 17 anos, em Minas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, registrava apenas 203.958 eleitores em janeiro de 2008, bem menos da metade do total.

Em Uberaba, em janeiro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral registrava 1.955 eleitores menores de 18 anos, 0,97% dos 200.708 eleitores do município.

Em Uberlândia, o índice é semelhante, de 1,03%. São percentuais inferiores à média do Estado, que é de 1,48% de eleitores de 16 e 17 anos, em relação ao eleitorado total.

Roteiro

Em Uberlândia, nos dias 13 e 14, as atividades acontecerão no Uberlândia Tênis Clube, no ginásio da prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, sem número.

Participarão alunos das Escolas Estaduais Guiomar de Freitas Costa e Professora Jovenília F. dos Santos. Em seguida, o Expresso Cidadania viajará a Divinópolis (18 e 19 de março), Pouso Alegre (25 de março), Poços de Caldas (27 de março), Patos de Minas (31 de março e 1º de abril), Paracatu (3 de abril), São João Del Rei (7 e 8 de abril), Juiz de Fora (10 e 11 de abril), Teófilo Otoni (15 de abril), Governador Valadares (17 e 18 de abril), Ipatinga (23 e 24 de abril), um encontro reunindo estudantes de Sabará, Lagoa Santa e Contagem (28 e 29 de abril) e o evento final em Belo Horizonte (30 de abril).

Assessoria de Imprensa da ALMG

Combate à violência contra mulher mobiliza Assembléia Legislativa

Representantes de Uberaba e Uberlândia receberão homenagens

Uma em cada cinco brasileiras já sofreu algum tipo de violência física ou sexual ou outro abuso praticado por um homem, segundo dados da Fundação Perseu Abramo. A violência contra a mulher é um dos grandes problemas sociais a serem enfrentados por toda a sociedade. Por isso, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, tendo à frente a "bancada feminina", vai comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março) de uma forma diferente.

O principal evento será nesta terça-feira (4/3/08), às 14 horas, quando a Reunião Ordinária de Plenário será interrompida para uma comemoração especial.

Leia a íntegra da notícia: http://www.almg.gov.br/not/bancodenoticias/Not_679159.asp

Outras informações no hot-site do evento na página www.almg.gov.br

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Chegam à ALMG mensagens com PLs sobre doação de imóveis

O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta quarta-feira (20/2/08), 12 mensagens do governador Aécio Neves. Nove delas se referem a projetos de lei que prevêem doações de imóveis aos seguintes municípios: Bias Fortes, Entre Rios de Minas, Varjão de Minas, Machado, Elói Mendes, Aiuruoca, Monte Alegre de Minas, Leopoldina e Pedralva.

Outras duas apresentam processos rurais a serem alienados ou concedidos pelo Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), e uma encaminha projeto de lei dando denominação a uma escola de Jenipapo de Minas.Três deputados ocuparam a tribuna e fizeram pronunciamentos.

O deputado Getúlio Neiva (PMDB) questionou a vinda a Minas Gerais, nesta quinta-feira (21), da CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional. De acordo com ele, está havendo uma ação orquestrada por São Paulo contra Minas, com o objetivo de impedir que o governador Aécio Neves seja o candidato do PSDB à Presidência da República. Segundo Neiva, a imprensa mineira estranhamente se cala a essa ofensiva.

"Quero ver como os jornais de Minas vão abordar essa visita da CPI", afirmou. Ele lembrou ainda que, em março, será inaugurado um novo presídio em Teófilo Otoni, com capacidade para 300 detentos, que custou R$ 11 milhões.

Já o deputado Paulo Cesar (PDT) fez um discurso parabenizando os empresários do setor calçadista de Nova Serrana. Segundo números apresentados, a cidade é o segundo pólo calçadista do Brasil, gerando 20 mil empregos diretos e 20 mil indiretos. Isso, de acordo com Cesar, representa mais de 70% dos empregos gerados no município. São mais de mil indústrias produzindo cerca de 500 mil pares de calçados por dia. O parlamentar informou ainda que o setor teve seu faturamento aumentado em 10% em 2007, chegando a R$ 660 milhões. Paulo Cesar destacou a atuação do Sindicato da Indústria de Calçado de Nova Serrana (Sindinova). O deputado também convidou o governador Aécio Neves a participar da Nova Serrana Feira e Moda, a ser realizada entre 4 e 6 de março.

O terceiro a subir à tribuna foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Ele lembrou o centenário de nascimento do jurista Olavo Bilac Pinto, nascido em Santa Rita do Sapucaí, em 8 de fevereiro de 2008. Ribeiro Silva fez elogios à solidez moral e ética do advogado.

Ele fez um breve histórico da vida profissional de Bilac Pinto, desde sua graduação, em 1929, até sua nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, feita pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici.

O parlamentar lembrou que ele foi um dos expoentes da Constituinte mineira em 1935 e que foi cassado pela ditadura Vargas, em 1937.

Deputado federal pela UDN, Bilac Pinto chegou à presidência da Câmara dos Deputados em 1965 e foi embaixador do Brasil na França. Ele morreu no Rio de Janeiro em 18 de abril de 1985.

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Comercialização de carne bovina "In Natura"

O embargo da União Européia à carne brasileira está em vigor desde o dia 1º de fevereiro. Em 2007, o Brasil vendeu 195 mil toneladas de carne para o mercado europeu.

Quais as conseqüências deste embargo?

O programa Assembléia Debate desta quarta-feira (20), inédito, discute os impactos para os produtores mineiros e alternativas para amenizar as conseqüências da proibição.

Participam o presidente da FAEMG, Roberto Simões; os deputados estaduais Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da Comissão de Política Agropecuária; Padre João (PT) e Domingos Sávio (PSDB).

O Assembléia Debate vai ao ar nesta quarta-feira às 21h, na TV Assembléia. Os horários alternativos são: quinta-feira (21), às 12h, sábado (23), às 22h30; domingo (24) às 13h e segunda (25) às 23hs.

Em Belo Horizonte, a TV Assembléia é sintonizada no canal 11 da TV a cabo.

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