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sábado, 24 de maio de 2008

Lugo promete renegociar usinas com Brasil e Argentina

Montevidéu, 24 mai (Lusa) - O presidente eleito do Paraguai, o ex-bispo católico Fernando Lugo, disse na sexta-feira à Agência Lusa que quer renegociar os contratos de energia elétrica com o Brasil e a Argentina, acusando "os governos de esquerda" destes países de "explorarem economicamente" o seu país."Somos um dos maiores produtores de energia elétrica do mundo e por isso mesmo vamos renegociar os contratos que temos com o Brasil na barragem de Itaipu e com a Argentina em Yacyretâ", afirmou Lugo em Montevidéu, onde esteve negociando apoios com o governo de Tabaré Vasquez.

"Não podemos continuar sendo explorados economicamente por países que têm governos de esquerda e que dizem estar lutando por uma América Latina mais próspera e democrática, como é o caso do Brasil e da Argentina", acrescentou Lugo, em declarações à Lusa."Tenho a certeza que o presidente Lula da Silva vai acabar por renegociar o contrato que existe entre os dois países, uma vez que o mesmo terá de sofrer alguns ajustes", disse."

Soberania
"Para o ex-bispo católico, "está na hora do Paraguai retomar a sua dignidade enquanto país e recuperar a sua soberania, exportando energia elétrica para países como o Uruguai".O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, nunca admitiram publicamente que o Brasil poderá negociar com o governo de Fernando Lugo o contrato de Itaipu.

Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que aceitava discutir o preço da energia com o novo governo do Paraguai. "É uma questão de analisarmos o contrato e fazer alguns ajustes", afirmou Amorim.

Especialistas ouvidos pela Lusa defendem a “revisão zero” do contrato, como forma de criar uma segurança jurídica no setor elétrico na região.

A usina de Yacyretâ fica situada na fronteira com a Argentina e também constitui uma das maiores fontes de rendimento do Paraguai. "O novo governo argentino já garantiu que está à disposição para acertar os preços da energia que consome", disse o ex-bispo católico.

Ajuste de preço
Pelo contrato em vigor, o Brasil paga US$ 400 milhões (R$ 661,5 milhões) por ano ao Paraguai. Se o governo de Fernando Lugo conseguir chegar a um entendimento com Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a receita poderá aumentar em US$ 1,8 bilhão (R$ 2,9 bilhões).

Uma das cláusulas do atual contrato, estipula que o excesso de energia elétrica produzida na barragem de Itaipu, deverá ser vendida aos brasileiros. Nos encontros que estabeleceu com alguns ministros do governo do Uruguai e com o Presidente Tabaré Vasquez, o futuro chefe de Estado paraguaio insistiu na possibilidade de "vender energia elétrica a outros países vizinhos".

"A possibilidade de o Uruguai poder comprar energia ao Paraguai, aumentar o intercâmbio comercial e a cooperação entre os países mais pequenos do Mercosul, foram os temas centrais da reunião entre os dois chefes de Estado", afirmou Gustavo Antúnez, um assessor do presidente uruguaio, Tabaré Vasquez.

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segunda-feira, 21 de abril de 2008

País não descarta reajustar valor pago ao Paraguai por energia excedente de Itaipu, diz Amorim

Mylena Fiori
Enviada especial

Acra (Gana) - Mesmo com a determinação do país de manter sem alterações o Tratado de Itaipu, não está descartado um eventual reajuste dos valores pagos ao Paraguai pela energia a que o país vizinho tem direito mas não usa. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, isso já foi feito no passado, por defasagem de preços, e poderá se repetir.

“Vamos continuar discutindo com o Paraguai normalmente como ele pode obter uma remuneração adequada para sua energia. Isso é justo”, disse Amorim em Acra, onde participa de atividades da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O tratado de Itaipu prevê que o excedente de um dos sócios deve ser vendido o outro pelo preço de custo.

Questionado se o país faria isso, mesmo em detrimento de interesses nacionais, Amorim afirmou que o mais importante é a harmonia entre os países da região. Ele frisou, no entanto, que o Brasil não cederá a chantagens. “Mas também não creio que vá haver isso. Vai haver uma atitude normal de conversa, de encontrar soluções para um país com o qual temos uma relação muito próxima”.

Durante a campanha para a presidência do Paraguai, o candidato vitorioso, Fernando Lugo, defendeu a retomada da soberania paraguaia sobre seus recursos naturais e prometeu pressionar os governos brasileiro e argentino pela revisão dos tratados das hidrelétricas binacionais de Itaipu e Yacireta.

“Vivemos uma época de mudanças na América do Sul e temos que encarar as mudanças como coisas positivas, nos adaptarmos e, eventualmente, em algumas dessas mudanças, não pensarmos que podemos manter uma paz dos cemitérios”, comentou Amorim sobre a eleição de Lugo.

O ministro defendeu ajuda brasileira ao parceiro do Mercosul e citou como exemplo as tratativas para construção de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção, de forma a permitir maior acesso dos paraguaios aos 50% da energia de Itaipu a que têm direito por contrato.
“E um absurdo que o Paraguai sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo, a energia em Assunção seja ruim, nao dê para ter uma indústria baseada em energia. Então vamos ajudá-lo a fazer linhas de transmissão importantes, quem sabe com isso podem até ter uma indústria intensiva de energia. Esse é o bom caminho para o Paraguai. É nossa responsabilidade ajudar os países mais pobres da nossa região”.