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sábado, 10 de maio de 2008

Destaques no site do PNUD Brasil

09/05/2008 -
Violência mata 1 pessoa a cada 6 minutos
Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico

08/05/2008 -
ONU ajuda a recuperar Chernobyl até 2016
No 22º aniversário do maior acidente nuclear da história, PNUD lança plano que atrela políticas de saúde e desenvolvimento econômico

07/05/2008 -
Celebridades engajam-se em divulgar ODM
50 personalidades ligadas à arte, à moda, aos esportes e aos negócios participam voluntariamente da divulgação dos Objetivos do Milênio

07/05/2008 -
Livro vai analisar transferência de renda
Publicação que está sendo preparada pelo Centro Internacional de Pobreza vai se debruçar sobre programas da América Latina e da África

Fonte:
PNUD

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Fórum debate políticas de inclusão na era da informação

Revitalização de comitê responsável por programa da UNESCO é tema do encontro
Brasília, 07/05/2008 – Organizações públicas e privadas de todo País ligadas ao desenvolvimento de ações de fomento e universalização da sociedade da informação reúnem-se em Brasília, no dia 13 de maio, no I Fórum de Informação para Todos. A iniciativa tem por objetivo revitalizar o Comitê Nacional do Programa Informação para Todos (IFAP), criado pela UNESCO, e desencadear políticas e ações concretas para a inclusão da sociedade na era da informação e conhecimento resultante das novas tecnologias de comunicação. O encontro acontece na Sala Santiago Dantas do Palácio do Itamaraty , às 10h.
O Programa IFAP é uma ação intergovernamental criada em 2000 para explorar as oportunidades geradas pela era do conhecimento e criar sociedades mais eqüitativas por meio do acesso universal à informação. O programa conta com um Conselho Intergovernamental e é composto por 26 Estados-membros da UNESCO, eleitos em uma Conferência Geral. O Bureau do Conselho Intergovernamental é constituído por oito Estados, nomeados pelo Conselho, e se reúne duas vezes por ano para avaliar, selecionar e aprovar projetos. O Brasil foi nomeado, em abril deste ano, um de seus oito integrantes.
A coordenação-geral do evento está a cargo do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e interlocutor do Programa junto às instituições que compõem a área da sociedade da informação no Brasil. A organização do Fórum tem apoio da UNESCO e da Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores. Mais

(Fonte: Assessoria de Comunicação/Ibict)

Objetivos Estratégicos em Comunicação e Informação

O Brasil foi um dos primeiros grandes países em desenvolvimento a responder à proposta da UNESCO de utilizar o conceito de sociedade do conhecimento como referência ao papel da disseminação global das novas tecnologias de comunicação e informação na construção do futuro. A sociedade brasileira e seu governo estão comprometidos com os objetivos da UNESCO em termos da ampliação do acesso popular à informação e da redução do hiato digital. O país também se preocupa em garantir a liberdade de expressão e em mobilizar de maneira responsável as novas tecnologias de informação e comunicação para a educação formal e permanente.
O Brasil lançou uma série de iniciativas, nos âmbitos federal, estadual e municipal, visando democratizar o acesso à infra-estrutura de informação. Entretanto, para que se possa colher os benefícios integrais da nova economia e sociedade do conhecimento, atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e criar um ambiente favorável à redução da violência urbana, faz-se necessário ampliar o acesso a conteúdos de qualidade, especialmente no âmbito comunitário.
A UNESCO, por meio da defesa e da atuação neutra, pode assistir na definição de estratégias para ampliar o acesso a informação de qualidade, entre as quais constam produtos culturais e informação governamental. A UNESCO pode também atuar em defesa de estratégias eficazes para a produção de conteúdos locais de qualidade e para a preservação da informação.
É freqüente a solicitação ao Escritório da UNESCO no Brasil de orientações quanto às melhores práticas no uso das novas tecnologias de informação e comunicação na educação. A UNESCO não apresenta essas tecnologias meramente como ferramenta sofisticada para a disseminação de práticas de educação a distância, mas enfatiza também a preparação de professores para mesclar de maneira criativa as ferramentas disponíveis – antigas e novas –com atividades em sala de aula.
Como agência neutra, a UNESCO desempenha papel ímpar, no sentido de conferir credibilidade e apoiar iniciativas que busquem ampliar o acesso à informação de qualidade. A Organização conta também com influência suficiente para promover mobilização equilibrada das tecnologias de informação e comunicação na educação, tanto as novas quanto as tradicionais, tendo em vista sua experiência mundial – principalmente aquela acumulada em seus escritórios e institutos.
A Agenda da Tunísia do Fórum Mundial da Sociedade da Informação (2005) (The Tunis Agenda of the World Summit on the Information Society) conferiu à UNESCO o papel de principal facilitador na implementação de ações relacionadas ao acesso à informação e ao conhecimento; meios digitais aplicados à aprendizagem eletrônica (e-learning); meios digitais aplicados à produção científica (e-science); diversidade cultural e conteúdo local; mídia e dimensões éticas.
Por meio dessas ações, a UNESCO pretende contribuir para o processo de transformação da sociedade da informação em sociedades do conhecimento. Em particular, essas ações serão executadas no contexto do Programa Informação para Todos da UNESCO (Information for All Programme, IFAP), como matriz para a criação de sociedades justas por meio de acesso mais amplo à informação, com participação do Comitê Nacional do IFAP no Brasil.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Universalizar o saneamento é o principal objetivo

Para o Presidente eleito da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDIS por suas siglas em espanhol), Carlos Alberto Rosito, o Brasil pode alcançar parte da Meta 10 do Objetivo 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

“É bastante provável que venhamos a alcançar em água, e muito difícil que atinjamos o alvo no que respeita aos esgotos sanitários”.

Rosito informou que o Ministério das Cidades está desenvolvendo um estudo para melhor conhecer as deficiências de acesso aos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos atuais no país. “O estudo inclui uma avaliação das possibilidades de virmos a atingir a Meta 10 do Objetivo 7”, completou.


O futuro presidente da AIDIS

No que diz respeito à cobertura de água, partindo de uma população com cobertura em 1970 de 99 milhões, ou aproximadamente 70%, a meta 2015 seria atingir uma população de 172 milhões, ou seja, em torno de 85%. Pela PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004, já estávamos pouco acima de 84% com 154 milhões de habitantes cobertos pelo serviço no ano de 2004. No que respeita à cobertura da coleta de esgotos, partimos em 1990 de uma cobertura a 56 milhões de habitantes que representavam 39% da população, e a meta 2015 é de estender a cobertura a 140 milhões de habitantes, representando 70% da população.

Pela PNAD 2004, estávamos com apenas 87 milhões de habitantes, ou 48% da população cobertos pela coleta de esgotos.
Não tenho dados tão atualizados quanto à América Latina, mas creio que, na média não devem diferir muito do nosso caso brasileiro. O maior desafio atual é o setor de esgotamento sanitário.
Fonte: UN-Habitat Informa - 30/04/2008 - Edição 01

terça-feira, 6 de maio de 2008

Destaques da Semana no site do PNUD Brasil

06/05/2008 -
Governo premia projetos pró-Bolsa Família
Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social destacará ações de cidades e Estados para melhorar cadastro e fiscalização do programa
05/05/2008 -
Governos no Brasil usam software da ONU
Presidência da República, prefeitura de São Paulo e governo do Amazonas utilizam sistema que interliga dados de gestão pública
30/04/2008 -
Bahia tenta deter discriminação policial
Programa baiano prevê, até 2010, dar curso de direitos humanos e cidadania a 1.300 policiais e 150 funcionários do sistema de justiça
29/04/2008 -
Fábrica para castanha ajuda índios no MT
Em vez de passar a atravessadores, indígenas e agricultores do Mato Grosso poderão processar a castanha-do-Brasil, vendendo-a mais caro
28/04/2008 -
Recife tem três vezes mais morte de negros
Em 2006, o total de óbitos de pretos e pardos com até 59 anos foi 200% maior que o de brancos, amarelos e indígenas no município
25/04/2008 -
Brasil ajudará proteção social na África
Ministério do Desenvolvimento Social fará intercâmbio com quatro países africanos para auxiliar no aperfeiçoamento de projetos sociais
24/04/2008 -
ONU mira mercado na corrida pelos ODM
Prêmio da Câmara de Comércio Internacional e do PNUD vai incentivar contribuição do setor privado na luta pelos Objetivos do Milênio
23/04/2008 -
Jovens fazem armadilha contra dengue
Como parte do dia mundial do voluntariado juvenil, cariocas vão distribuir garrafas pet para capturar mosquito transmissor
Fonte: PNUD

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Prêmio ODM abrange de Aids a mata ciliar

Concurso de iniciativas em prol dos Objetivos do Milênio escolhe 20 projetos em áreas como saúde, mercado de trabalho e meio ambiente




Brasília, 18/04/2008
da PrimaPagina

Um programa de recuperação de mata ciliar, um para formar profissionais de educação, uma ação para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho e um projeto de incentivo ao parto humanizado estão entre os 20 vencedores do Prêmio ODM Brasil 2007, uma iniciativa do governo federal que destacou ações de prefeituras e organizações sociais brasileiras que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O grupo dos vencedores conta com projetos de 11 Estados. Eles foram divididos em duas categorias: oito dos projetos premiados foram desenvolvidos por prefeituras e 12 por associações da sociedade civil (organizações não-governamentais e institutos de responsabilidade social ligados a empresas). Os selecionados vão receber um certificado, uma estatueta e o reconhecimento público da importância do projeto.

O prêmio recebeu inscrições de 1.062 iniciativas, que foram analisadas por um júri composto por 13 especialistas da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio. Eles analisaram quesitos como caráter inovador, perspectiva de continuidade, articulação de parcerias, participação da comunidade e qualidade dos serviços.

Os projetos escolhidos na categoria organizações incluem um programa de recuperação de mata ciliar no Paraná, uma iniciativa em prol da inclusão profissional de pessoas com deficiência em São Paulo e uma ação para formar profissionais de educação no Amazonas. Além disso, foram premiados projetos de Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Ceará, Roraima e Rio de Janeiro.

Entre os governos municipais foram selecionadas ações de incentivo ao parto humanizado da prefeitura de Itaiçaba, no Ceará; um projeto de prevenção a Aids da prefeitura de Belo Horizonte e um centro de combate á violência doméstica contra mulher de Diadema, em São Paulo. Também foram premiadas ações da prefeitura de Sobral (Ceará), Ananindeua (Pará), Curitiba, Taboão da Serra e São Vicente (São Paulo).

O resultado foi divulgado na terça-feira, em evento que contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, do presidente do IPEA, Marcio Pochmann, e da presidente da ENAP, Helena Kerr.

Essa é a segunda edição do concurso, que acontece a cada dois anos. Na primeira, realizada em 2005, 920 projetos foram inscritos e 27 premiados. O prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e tem o apoio do PNUD e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.
Leia também
Prêmio ODM inspira concurso internacional
Lula defende parcerias em prol dos ODM

Destaques no site do PNUD esta semana:

Administração Pública
Porto Alegre - 17/04/2008
Ministérios, o PNUD, empresas de informática e uma universidade assinam acordo para incentivar programas que atendam aos interesses da sociedade.
Administração Pública
Brasília - 16/04/2008
Ferramenta do Ministério das Cidades traz desde resultado de eleições até dados administrativos, econômicos, sociais e financeiros de cidades e unidades da Federação.
Raça
Recife - 15/04/2008
Recife dá curso contra racismo para 705 servidores públicos
Prefeitura do município ofereceu capacitação e oficinas a funcionários das áreas de administração, educação, saúde e cultura para combaterem discriminação.
Administração Pública
Brasília - 14/04/2008
Técnicos fazem curso de avaliação de políticas sociais
Capacitação dada pelo Centro Internacional de Pobreza a funcionários do TCU, do IPEA e de ministérios aborda programas de transferência de renda.
Fonte: PNUD

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Quilombola de SC planta horta contra fome


Ação em quilombo contou com R$ 540 mil para construir horta de alimentos tradicionais, ensinar técnicas de plantio e entregar 66 casas - Foto: Caixa Econômica Federal / Divulgação

Sarah Fernandes | PrimaPagina

Uma ação implantada pela Caixa Econômica Federal em parceria com a ENERCAN (Empresa de Energia Campos Novos) viabilizou a construção de uma horta na comunidade quilombola de Invernada nos Negros, em Santa Catarina, com o objetivo de melhorar a qualidade nutricional das 90 famílias que vivem no núcleo. 


Os moradores aprenderam técnicas de plantio e passaram a incluir em suas dietas vegetais como almeirão, beterraba, abóbora e mostarda, que eram pouco consumidos. O projeto, iniciado em março de 2007, recebeu um investimento de R$ 540 mil, entre recursos para a horta e para construção e adaptação de casas.

Antes da construção da horta, algumas casas da comunidade — localizada no município de Campos Novos, no oeste do Estado — possuíam pequenos roçados onde os moradores cultivavam milho, feijão, amendoim e batatas. "A comunidade não tinham hábito de comer salada. O principal alimento era carne salgada", conta José Maria Gonçalves, presidente da Associação Remanescente do Quilombo de Invernada dos Negros, responsável pela articulação com o banco para a implantação do projeto.

"Cultivar uma horta comunitária era prioridade, porque, além de melhorar a alimentação, permite que as pessoas aprendam como produzir mais e conheçam técnicas agrícolas", afirma Gonçalves. "Quem mais aprendeu foram as mulheres, que trabalham com cultivo de alimentos. Os homens, em geral, trabalham como empregados [em outros setores que não a agricultura]", conta.

A horta, de 400 metros quadrados, conta com irrigação automática, estufa de 100 metros quadrados e não utiliza agrotóxicos. "A produção de hortaliças era pouca e a idéia era passar a produzir em escala diferente", conta Edson Rigon, um dos técnicos da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Santa Catarina), que auxiliou na construção da horta. O órgão foi parceiro no projeto e ficou responsável por ensinar técnicas de plantio para os moradores da comunidade.

"O objetivo era educar desde a produção de mudas até o cultivo das hortaliças", explica Rigon. A escolha dos alimentos que seriam cultivados foi feita pelos moradores do quilombo, respeitando hábitos alimentares tradicionais. Eles optaram por plantar alface, beterraba, cenoura, couve, mostarda, almeirão, rúcula, agrião, abóbora e pepino. A produção é dividida entre as famílias da comunidade que trabalham na horta, assim como as mudas.

O projeto da horta foi uma iniciativa do programa Caixa ODM, implantado pela Caixa Econômica Federal.

A iniciativa tem o objetivo de ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015. Com a construção da horta comunitária, a idéia é ajudar a avançar no primeiro Objetivo, relacionado ao combate à fome e à pobreza.

Além da construção de uma horta, o projeto entregou 66 casas para os moradores de Invernada dos Negros. Todas as casas contam com água encanada e luz elétrica. "A comunidade solicitou instalação de rede de energia com o Luz para Todos, mas algumas casas não tinham estrutura para receber luz. Hoje todas as casas contam com eletricidade", conta Gonçalves.


Comunidade
A comunidade de Invernada dos Negros ocupa uma área de 8 mil hectares e abriga cerca de 600 habitantes. A renda média das famílias é de cerca de um salário mínimo, oriundo de trabalhos temporários na agricultura e do corte de pinus. Os habitantes, em geral, são analfabetos ou têm primeiro grau completo e se encontram em situação vulnerável a doenças relacionadas a condições precárias de higiene e de nutrição, segundo informações da Caixa Econômica Federal.

O programa prevê ainda construir uma sala de informática com quatro computadores, onde acontecerão cursos, palestras e oficinas para os moradores. Ações semelhantes às da comunidade quilombola devem ser implantadas na reserva indígena Kondá, também no município de Chapecó. Lá, está prevista a construção de uma horta comunitária e a utilização dos alimentos na merenda escolar. Os trabalhos são implantados por funcionários da Caixa Econômica Federal, voluntariamente.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Celebridades engajam-se em divulgar ODM


50 personalidades ligadas à arte, à moda, aos esportes e aos negócios participam voluntariamente da divulgação dos Objetivos do Milênio - FOTO: PNUD/Patrick Demarchelier

Nova York, 31/03/2008
da PrimaPagina
Celebridades dos esportes, da arte, da moda e dos negócios de todo o mundo reunidas para cliques com fotógrafos conceituados. Não é uma campanha publicitária para vender um produto, todos estão unidos na divulgação do esforço para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015.
A campanha foi iniciada com a russa Maria Sharapova, estrela do tênis e embaixadora da boa vontade do PNUD internacional, e o astro do basquete norte-americano LeBron James, cestinha da NBA na atual temporada. A dupla foi fotografada pelo fotógrafo Patrick Demarchelier (foto acima).
O conceito de "Trabalho em Equipe Contra Pobreza" vai envolver ao todo 50 celebridades, incluindo dois protagonistas dos campos de futebol, o francês Zinedine Zidane e o brasileiro Ronaldo — também embaixadores da boa vontade do PNUD. Outro brasileiro que atua na campanha é o renomado fotógrafo Sebastião Salgado. Todos concordaram em participar voluntariamente da iniciativa que promove os ODMs e em assumir alguns compromissos na luta contra pobreza, entre eles o suporte a atividades educacionais e projetos para prevenção da Aids e campanhas para promover fundos de financiamento à oferta de água potável e saneamento.
Entre as metas a serem promovidas pelas celebridades na campanha estão oferecer ensino básico universal, reduzir a mortalidade infantil, garantir a sustentabilidade ambiental e erradicar a extrema pobreza. A intenção dos Objetivos do Milênio é estabelecer melhoras mensuráveis na vida dos mais pobres.
A tenista Sharapova, 5ª colocada no ranking feminino da ATP, promove os objetivos por meio de entrevistas e aparições públicas e contribuirá com a recuperação de Chernobyl. Ela fez uma contribuição financeira a oito projetos voltados para a juventude de comunidades rurais em Belarus e estados da Rússia e da Ucrânia. Em breve, visitará essas regiões.
Na campanha, a ser divulgada em jornais e revistas de todo o mundo, Maria Sharapova e LeBron James convidam o público em geral a se juntar na luta e afirmam que é necessário o esforço de todos para se alcançar os Objetivos do Milênio. O anúncio aponta ainda para o site MDG Monitor, por meio do qual os internautas podem monitorar o que os países têm feito para atingir os ODM.
Fonte: PNUD

sábado, 1 de março de 2008

ONU tenta erradicar mutilação genital


Dez agências das Nações Unidas se comprometem a ajudar governos para reduzir a prática até 2015 e tentar eliminá-la em uma geração - Crédito: UN Photo / Divulgação


Nova York, 29/02/2008

da PrimaPagina

Dez agências da ONU se comprometeram a ajudar governos, comunidades, mulheres e crianças a, no espaço de tempo uma geração, erradicar a mutilação genital. O compromisso é promover uma redução em massa da prática de corte do clitóris até 2015, o que seria essencial para atingir alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente o que diz respeito à igualdade de gêneros.

A ONU estima que, esse tipo de intervenção — que envolve a remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos — ameaça cerca de 3 milhões de meninas todos os anos, e que de 100 milhões a 140 milhões de mulheres já tenham passado pelo procedimento, principalmente na Ásia, África e Oriente Médio.

Em uma declaração conjunta, as agências demonstram preocupação com a “medicalização” da mutilação, feita em alguns lugares por profissionais de saúde, e com a crença de que ela aumenta a castidade das meninas, pois ajudaria a arrumar um bom casamento. Para as agências, a prática perpetua a discriminação de gênero.

O documento ressalta os efeitos prejudiciais da mutilação à saúde das mulheres. Sangramento excessivo e choque são algumas das conseqüências imediatas que, no longo prazo, podem incluir dores crônicas, infecções e traumas.

"Para esse objetivo [de fazer a prática desaparecer em uma geração] precisamos de mais recursos e de uma maior cooperação", disse a vice-secretária-geral da ONU, a tanzaniana Asha-Rose Migiro. As agências destacam que, como a prática é uma convenção social em muitos lugares, a melhor forma de fazê-la desaparecer é reforçar o contato mais próximo com as comunidades e desenvolver um trabalho de conscientização conjunto, aproveitando experiências em andamento.

Dentro dessas comunidades, a decisão de abandonar a prática tem de ser coletiva, explícita e bem divulgada, para trazer uma mudança positiva e acabar com a mutilação genital em uma geração, segundo a ONU. De acordo com a declaração conjunta, há um número crescente de exemplos bem-sucedidos pelo mundo que a iniciativa deve ampliar e usar como base para ação em outros lugares.

As dez agências que se uniram na proposta são: PNUD, UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), UNECA (Comissão Econômica da ONU para a África), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), ACNUR (Alto Comissário da ONU para Refugiados), UNHCHR (Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulheres) e OMS (Organização Mundial de Saúde).



Conheça o compromisso das agências
Leia a declaração conjunta na íntegra.


Fonte: PNUD

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Políticas neoliberais freiam ODM na África

Estudo diz que metas de inflação baixas e esforço para redução de déficit fiscal tornam mais difícil região cumprir Objetivos do Milênio - Crédito: UN Photo / Divulgação

Brasília, 21/02/2008

TIAGO MALI
da PrimaPagina

As políticas neoliberais travam o crescimento econômico da África Subsaariana e fazem com que ele fique aquém do necessário para a região atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), afirma um estudo do Centro Internacional de Pobreza , uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de uma parceira com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A pesquisa As Implicações Macroeconômicas das Estratégias para os ODMs na África Subsaariana conclui que a estratégia de manter déficits fiscais reduzidos, adotar metas de inflação abaixo de 5% e deixar o câmbio flutuar seguindo regras de mercado prejudica o desenvolvimento daqueles países. Para o professor John Weeks e o economista Terry McKinley, autores do texto, a região desperdiça um momento favorável de aquecimento da economia mundial, que poderia impulsionar mais melhorias na vida da população.
“A prevalência do modelo econômico neoliberal se baseia em forças de mercado para conduzir o desenvolvimento. Isso requer políticas fiscais preocupadas com pequenos déficits, políticas monetárias atreladas a baixas taxas de inflação e políticas de câmbio comprometidas com a flexibilidade total. Esse tipo de política dificilmente acelera o crescimento ou tem impacto suficiente para reduzir pela metade a pobreza extrema até 2015 (ou seja, atingir o primeiro ODM) e sustentar o alcance dos outros Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, diz o texto.
A análise, que compreende o período de 1985 a 2005, dividiu a África Subsaariana em três grupos: dez países que estão em situação de conflito; sete que não estão em conflito e têm renda média e 24 que não estão em conflito e têm renda baixa. Segundo o estudo, a recuperação dos que saíram de situação de guerra no meio dos anos 90 gerou uma falsa impressão de melhoria generalizada. O que a pesquisa constatou, entretanto, foi que a renda per capita piorou nos países de renda média e teve melhora discreta nos de baixa renda (0,2 % ao ano na década de 90 e 1,2% entre 2000 e 2005). Números insuficientes, de acordo com a pesquisa, cumprir os Objetivos do Milênio.
Os autores criticam o que chamam de “obsessão por baixos déficits fiscais”, que não seriam necessários. Analisando dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) sobre 30 países da África Subsaariana, a pesquisa mostra que em nenhum momento mais de um quarto das nações teve déficit fiscal expressivo (mais de 5% do PIB) no período de 1985 a 2005. Nesse sentido, uma estratégia pesada de controle dos gastos não se justificaria, argumenta o texto.
Política insustentável
O documento expressa perplexidade com as políticas adotadas. “A renda de todos cai quando o ganho do setor privado diminui, mas os investimentos sociais precisam crescer para compensar as perdas no rendimento das pessoas. Insistir na inflexibilidade e manter metas de déficits baixos [gastar menos quando a arrecadação cai] só faz com que tudo continue piorando”, afirma.
A pesquisa destaca que não será possível atingir os Objetivos do Milênio sem extenso financiamento público. Ao mesmo tempo, recomenda que as despesas internas devem ser concentradas no desenvolvimento, em vez de pagar dívida externa e tentar sanar contas.
Outro fator considerado preocupante pelos autores é a falta de regulação do câmbio. A moeda de alguns países da região se valorizou nos últimos anos por conta da alta do petróleo. Isso acaba prejudicando a exportação de bens não-primários, que ficam menos competitivos no mercado internacional, e enfraquece o processo de industrialização, ainda incipiente em boa parte dos países.
A política de controle da inflação nessas nações também traz prejuízos, segundo a pesquisa. Desde 1997, 80% dos países analisados da África Subsaariana mantinham taxas de juros reais superiores a 6%. Em razão disso, afirmam o autores, quatro de cada cinco nações na região tinham taxas de juros com grande probabilidade de afetar o próprio crescimento econômico e o desenvolvimento humano.
Soluções
“Se a política monetária for libertada do aperto das metas de inflação, isso pode contribuir para acelerar o crescimento e o desenvolvimento humano necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, escrevem Weeks e McKinley. Isto, sustentam, melhoraria os fundamentos para expansão de uma política fiscal, o que traria mais dinheiro para que o governo aplique em desenvolvimento.
Outros “antídotos” contra a estagnação do crescimento citados no relatório são controlar o câmbio para manter os preços estáveis e diminuir as taxas de juro para patamares que possibilitem um maior crescimento.
Fonte: PNUD

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Finais do Prêmio ODM têm de fogão a HIV


Premiação que vai escolher práticas que contribuem com os Objetivos do Milênio no Brasil seleciona 42 projetos em sua fase semifinal - Imagem: Reprodução


Brasília, 21/02/2008

OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

O Prêmio ODM Brasil 2007, que vai destacar projetos que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, chegou à sua fase semifinal avaliando 42 práticas — que incluem temas tão diversos como HIV/Aids e eficiência de fogões, violência contra a mulher e inclusão digital, saneamento ambiental e educação.


Os 42 semifinalistas — 22 trabalhos de prefeituras e 20 de entidades — estão sendo analisados em campo por especialistas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), responsáveis pela coordenação técnica do prêmio.
Esse corpo técnico eliminará dez projetos e submeterá o relatório dos escolhidos para um julgamento final. "Nós teremos um contato mais próximo com esses projetos depois da próxima seleção, que passa dos 42 para 32. Então eles serão submetidos a um júri de notórios, que escolherá os 20 premiados", conta Wagner Caetano, secretário de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria Geral da Presidência da República.


A solenidade para anunciar os vencedores ainda não tem data definida, mas deve ocorrer até o começo de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — repetindo o que aconteceu em 2005, na primeira edição. A premiação enfatiza o reconhecimento público e a divulgação dos programas escolhidos. Os ganhadores receberão certificados e estatuetas.


Ao todo, foram inscritos 1.062 projetos, realizados por administrações municipais e instituições. A premiação visa destacar, reconhecer e incentivar as melhores políticas públicas que efetivamente contribuam para os ODM — compromisso assumido pelos países-membros da ONU em 2000, que estabelece metas para serem alcançadas até 2015. Do total de inscritos, 161 ações foram pré-selecionadas numa primeira fase, e 42 na semifinal.


Entre os critérios de escolha, estão os principais resultados alcançados, o número de pessoas atendidas e a quantidade de recursos aplicadas. Essa ênfase nos resultados respeita uma das principais características dos ODM, que impõem metas concretas para cada país no que diz respeito à erradicação da extrema pobreza e da fome, à promoção da igualdade entre os sexos e à universalização do ensino básico, entre outros tópicos.


O grande diferencial desta segunda edição, segundo Caetano, foi o maior número de prefeituras concorrendo ao prêmio. "Na primeira edição, dois terços dos projetos inscritos eram da sociedade civil e um terço era ligado às prefeituras. Desta vez, foi meio a meio", compara. "Fazer com que mais governos municipais incorporem em seus programas de trabalho as Metas do Milênio é para nós um ganho espetacular. Até 2015, a gente quer mais e mais prefeituras envolvidas nesse processo."


Proposto durante a 1ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004, o prêmio é uma iniciativa do governo federal e conta com apoio do PNUD e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram inscritos 920 projetos, dos quais 27 foram premiados.



Fonte: PNUD

sábado, 16 de fevereiro de 2008

ODM exigem maior participação municipal


Dois eventos internacionais discutem papel dos municípios na implementação de políticas públicas em prol dos Objetivos do Milênio - Foto: Prefeitura de São Paulo/Jefferson Pancieri


Porto Alegre, 15/02/2008
OSMAR SOARES DE CAMPOS
da PrimaPagina

Os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm ajudado a dar mais destaque para a importância das administrações municipais nas políticas sociais, devido sobretudo à sua proximidade com a população. Dois eventos internacionais com participação de agências da ONU, nesta semana e no mês que vem, reúnem especialistas e representantes de prefeituras para debater experiências e discutir a aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões urbanas.
"A percepção da importância dos municípios é crescente e vem se fortalecendo. A sensibilização que os Objetivo do Milênio oferecem ampliam a visão de que é importante capacitar os poderes locais e a sociedade civil, para que eles se fortaleçam como instâncias capazes de contribuir para o alcance dessas metas", afirma Ana Rosa Monteiro Soares, oficial de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação do PNUD.
Ela representará a agência da ONU na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas no século 21, que está sendo realizada em Porto Alegre até sábado (16).
No encontro, Ana Rosa vai ministrar uma oficina sobre a relevância dos ODM no desenvolvimento local. "A minha premissa, o que o PNUD reconhece, é que sem o engajamento e, principalmente, sem a capacitação dos poderes locais, não vamos alcançar os Objetivos do Milênio de uma maneira abrangente e sustentável", afirma.
Os ODM são um compromisso assumido em 2000 pelos países-membros da ONU, que estabeleceu metas concretas que devem ser alcançadas até 2015. Elas incluem a universalização do ensino básico, a promoção da igualdade entre os sexos e a erradicação da extrema pobreza e da fome. "Sem um trabalho em nível local, você não vai conseguir alcançar alguns grupos especiais, algumas pessoas que não conseguem ser beneficiadas por ações do governo federal", destaca Ana Rosa.
Um outro encontro internacional será realizado entre 26 e 28 de março, o 6º Fórum da Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza, em Atenas. Autoridades municipais de diversas partes do mundo discutirão o tema "Ampliar governanças locais para erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".
Esse evento, com organização da ONU e participação do PNUD, tem uma pauta bastante diversificada, que abarca questões como migração, governança digital e contribuições de prefeituras para deter as mudanças climáticas.
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Fonte: PNUD

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Instituições vão monitorar ODM em Curitiba


Nós podemos - Paraná - Divulgação
Curitiba, 22/01/2008

ONGs, órgãos da prefeitura, sindicatos e institutos sociais de empresas formam rede para acompanhar os Objetivos do Milênio

SARAH FERNANDES
da PrimaPagina

Organizações não-governamentais, sindicatos, institutos sociais de empresas e órgãos da prefeitura de Curitiba criaram uma rede para monitorar e gerenciar ações que ajudem o município a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma serie de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). A idéia é identificar as ações já existentes e discutir o que fazer para que elas tenham melhores resultados.

O grupo, formado em dezembro, reúne 12 instituições. “O objetivo é integrar as iniciativas. Por exemplo, existem projetos para a bacia do rio Belém [que corta o município]. Com a rede, essas ações podem ser trabalhadas em conjunto e com focos diferentes, como replantar mata ciliar ou trabalhar com conscientização ambiental de crianças”, diz o coordenador da rede, Luciano Planca.

Chamado Núcleo ODM Curitiba, o grupo faz parte do movimento Nós Podemos Paraná, um projeto de responsabilidade social da FIEP (Federação das Indústrias do Paraná), que desenvolve ações em todo Estado em prol dos Objetivos do Milênio.

No calendário de atividades do núcleo deverão constar, por exemplo, reuniões bimestrais com representantes das instituições para avaliar o andamento dos projetos implantados. Também devem acontecer encontros para acompanhar os indicadores sobre os Objetivos do Milênio levantados pelo ORBIS (Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade), instituto responsável por acompanhar os dados no Estado. A intenção é verificar quais áreas precisam receber mais atenção, segundo o coordenador do núcleo.

Também estão previstos cursos mensais de capacitação para orientar os membros dos institutos em assuntos como captação de recursos, acompanhamento de indicadores e legislação.

Carta de intenções

A federação das indústrias do Estado assinou uma carta de intenções com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para tentar avançar no cumprimento dos Objetivos do Milênio. O acordo estará focado nas metas trabalhadas pela agência da ONU: 1, 7 e 8, ligadas a erradicação da fome e pobreza, preservação ambiental e formação de parcerias.

O acordo, assinado em 16 de janeiro, prevê projetos para desenvolver a agroindústria familiar, conscientizar a população sobre uso racional de água e melhorar a qualidade da educação básica e profissionalizante. Na próxima semana deve acontecer uma reunião entre representantes da agência da ONU e membros da federação das indústrias para discutir que ações serão postas em prática em cada um dos temas.

Emergente evita freio na economia global


UN Photo: Eskinder Debebe
Nova York, 21/01/2008

Administrador internacional do PNUD diz que pela primeira vez são os países em desenvolvimento que protegem mundo de desaceleração

da PrimaPagina

Pela primeira vez na história, a economia global está sendo protegia pelos países em desenvolvimento de uma freada global, analisa o administrador internacional do PNUD, Kemal Dervis. "A economia mundial se encontra em uma situação historicamente nova", afirma ele em nota distribuída pelo Centro de Informações da ONU em Nova York.

Dervis, que foi vice-presidente do Banco Mundial para Oriente Médio e África (1996 a 2000) e ministro das Finanças da Turquia (2001 a 2002), avalia que a desaceleração das nações industrializadas até agora tem efeito apenas marginal no crescimento mundial. "Isso se deve ao sólido crescimento das nações em desenvolvimento", afirma, destacando o papel da China, mas também de "muitos outros países".

Um relatório divulgado em outubro pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostrou que, pela primeira vez, os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial eram China e Índia, seguidas de Estados Unidos, Região do Euro, Rússia, Japão e Brasil.

O administrador internacional do PNUD ressalvou, porém, que não se sabe até quando o desempenho dos países em desenvolvimento vai compensar o freio nos países desenvolvidos. Será mais difícil manter essa tendência se a desaceleração das nações industrializadas, sobretudo dos Estados Unidos, transformar-se em recessão.

De qualquer maneira, diz Dervis, a importância econômica dos emergentes não se traduziu até agora em peso maior nas decisões do FMI e do Banco Mundial. "Temos de reconhecer de uma maneira mais explícita o papel que agora desempenham as grandes economias emergentes, a voz que devem ter e o lugar que devem ocupar na mesa das negociações econômicas mais importantes".