Universalizar o saneamento é o principal objetivo

Para o Presidente eleito da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária (AIDIS por suas siglas em espanhol), Carlos Alberto Rosito, o Brasil pode alcançar parte da Meta 10 do Objetivo 7 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

“É bastante provável que venhamos a alcançar em água, e muito difícil que atinjamos o alvo no que respeita aos esgotos sanitários”.

Rosito informou que o Ministério das Cidades está desenvolvendo um estudo para melhor conhecer as deficiências de acesso aos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos atuais no país. “O estudo inclui uma avaliação das possibilidades de virmos a atingir a Meta 10 do Objetivo 7”, completou.

O futuro presidente da AIDIS

No que diz respeito à cobertura de água, partindo de uma população com cobertura em 1970 de 99 milhões, ou aproximadamente 70%, a meta 2015 seria atingir uma população de 172 milhões, ou seja, em torno de 85%. Pela PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004, já estávamos pouco acima de 84% com 154 milhões de habitantes cobertos pelo serviço no ano de 2004. No que respeita à cobertura da coleta de esgotos, partimos em 1990 de uma cobertura a 56 milhões de habitantes que representavam 39% da população, e a meta 2015 é de estender a cobertura a 140 milhões de habitantes, representando 70% da população.

Pela PNAD 2004, estávamos com apenas 87 milhões de habitantes, ou 48% da população cobertos pela coleta de esgotos.

Não tenho dados tão atualizados quanto à América Latina, mas creio que, na média não devem diferir muito do nosso caso brasileiro. O maior desafio atual é o setor de esgotamento sanitário.

Fonte: UN-Habitat Informa - 30/04/2008 - Edição 01

Aesbe e Trata Brasil assinam convênio de cooperação em Vitória

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) e o Instituto Trata Brasil assinam amanhã (29), em Vitória, um Termo de Cooperação para atuarem em conjunto na divulgação do direito de acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto e do controle social na utilização dos recursos públicos em obras de esgotamento sanitário.

O convênio será assinado pelo diretor executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, e pelo presidente da Aesbe, Paulo Ruy Carnelli, às 11h30, na Cesan, situada no Centro de Vitória. O objetivo é promover ações que resultem na inclusão social e no equilíbrio sócio-ambiental.

O Instituto Trata Brasil, com sede em São Paulo, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

De acordo com Raul Pinho, o termo de cooperação garante a comunicação junto aos associados da Aesbe, bem como a manutenção do envio de informações qualificadas sobre saneamento básico pelo Instituto Trata Brasil.

A parceria com a Aesbe está sendo buscada, tendo em vista que a entidade atua no desenvolvimento de ações voltadas às questões de saneamento básico, visando à evolução do setor e perseguindo a meta da universalização dos serviços de saneamento no Brasil.

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Levar esgoto para todos requer US$ 200 bi

Foto: Thomas Reyes/Projeto Barraco Cor

Nova York, 24/01/2008
ONU escolhe 2008 como Ano Internacional do Saneamento para acelerar avanço nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

RAFAEL SAMPAIO
da PrimaPagina

A ONU, que elegeu 2008 como Ano Internacional do Saneamento para acelerar o cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM) ligado ao setor, aponta que universalizar o acesso a esgoto no planeta requer US$ 10 bilhões por ano ao longo de duas décadas. Se esse mesmo valor for aplicado até 2015, será possível cumprir a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas que não contam com o benefício.

O valor de US$ 10 bilhões, segundo as Nações Unidas, equivale ao gasto anual dos europeus com sorvete, a um terço do dispêndio com água mineral no mundo e a menos de 1% dos gastos militares globais em 2005. “Apesar de os recursos necessários para resolver o problema de saneamento no mundo não serem altos, o retorno é grande, potencialmente”, afirma a nota oficial da ONU para o Ano Internacional do Saneamento.

Para celebrar o ano, estão previstas diversas atividades, como a 2ª Conferência Africana em Saneamento e Higiene, que acontece na África do Sul em fevereiro e deve reunir 250 ministros, parlamentares e representantes do poder público e da sociedade civil da região. O calendário inclui ainda o Dia Mundial da Água, em 22 de março, que terá como tema o saneamento.

Outros eventos marcados para este ano são a reunião da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, em maio, e a Semana Mundial da Água, em Estocolmo, em agosto.

“Estima-se que 42 mil pessoas morram todas as semanas de doenças relacionadas à baixa qualidade de água e à ausência de saneamento, uma situação inaceitável”, afirma o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Entre 1990 e 2004, 1,2 bilhão de pessoas no mundo tiveram acesso a melhorias no saneamento. Entretanto, mais que o dobro – 2,6 bilhões – ainda sofrem com a falta de esgoto e de latrinas simples.

O Brasil, que, como os outros países da ONU, assumiu o compromisso com os Objetivos do Milênio em 2000, registrou um quarto de população sem acesso ao saneamento em 2004, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde). A proporção de pessoas que desfrutam do recurso aumentou de 71%, em 1990, para 75%, em 2004.

As crianças pagarão o preço mais alto, pois sofrem mais com doenças e desnutrição. A ONU estima que a falta de saneamento resulta em uma morte infantil a cada 20 segundos, ou 1,6 milhão por ano. "O aumento do acesso a esgoto e água potável pode reduzir em um terço as mortes por diarréia em crianças no mundo", diz a nota oficial das Nações Unidas.

Universalizar o saneamento, destaca Ban, tem efeitos em todos os Objetivos do Milênio, “em particular os que envolvem meio ambiente, educação, igualdade de gênero, redução da pobreza e da mortalidade infantil”. Um estudo recente da OMS aponta que cada dólar gasto em melhoria das condições sanitárias no mundo gera um benefício econômico de US$ 7.

Confira o calendário para o Ano Internacional do Saneamento.

PNUD

Cuidado contra dengue deve aumentar na época de chuva

Com a chegada do verão e, conseqüentemente, com o maior volume de chuvas, as chances do mosquito da dengue reproduzir-se aumentam. Por isso, o cuidado contra a doença deve se iniciar dentro de casa, a partir de precauções domésticas. O alerta é da Prefeitura de Uberlândia. “A prevenção se faz com o combate ao mosquito e às suas larvas, por isso é fundamental eliminar focos de risco que podem se transformar em criadouros do transmissor, ou seja, eliminando a água parada em pratos sob vasos de plantas, em garrafas, latas ou pneus velhos jogados nos quintais e terrenos baldios”, destaca o coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, José Humberto Arruda.

De acordo com ele, a participação ativa de toda a sociedade é importante, porém, o engajamento deve ser permanente, e não apenas nos momentos de crise. O coordenador destacou, ainda, a importância da mídia na mobilização da sociedade. “A Prefeitura de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica o trabalho de conscientização, porque entende que é necessária a participação dos setores público, privado e da comunidade. É importante que a população tenha o máximo de informações”, acrescentou.

A Secretaria Municipal de Saúde pede, portanto, que a população mantenha as caixas d’água, poços e cisternas tampados, pois o mosquito prefere águas limpas. “Além disso, a limpeza das caixas d’água é importante”, frisa Arruda. “Todas as medidas contra a dengue são, na verdade, coletivas, pois envolvem toda a cidade. A vigilância tem que ser permanente para evitar ambientes propícios à reprodução do mosquito transmissor da doença”, finaliza.

Dengue em Minas e Uberlândia

A cidade de Uberlândia tem sido considerada um exemplo de que a dengue é um mal que pode ser combatido e até eliminado, mesmo quando os índices chegam a números tão altos em diversas regiões do País. No início de 2006, o índice de infestação em Uberlândia foi de 6,9% e chegou a preocupar os moradores e o poder executivo municipal. Atualmente, o índice é de 1,4%.

De acordo com informes publicados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, até 30 de novembro de 2007, foram notificados em Minas 41.511 casos de dengue. Foram confirmados, ainda, 13 casos de febre hemorrágica, com quatro óbitos. As regiões com maior transmissão de dengue foram: Centro, Nordeste e Leste.

Os municípios de Minas estão sendo incentivados a realizar o Lira – Levantamento Rápido de Índice de Infestação do Aedes aegypti. Esse levantamento permitirá um conhecimento prévio, por parte das autoridades de saúde municipais, dos seus principais criadouros do vetor e, conseqüentemente, medidas direcionadas a estes reservatórios poderão ser executadas.

28/12/2007
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Avenida Anselmo Alves dos Santos, 600 – Uberlândia / MG
Fones: (34) 3239-2684 / 2441 / 2883

Embasa consegue reduzir custos e assina contrato de PPP

Brasília, 17 de dezembro de 2007

Um dos primeiros contratos do País de parceria público e privado (ppp) para a área de saneamento acaba de ser renegociado com vantagens para a prestadora estadual da Bahia, a Embasa, uma das associadas da Aesbe. Após revisão e negociação com o consórcio Jaguaribe, liderado pela construtora Odebrecht, a Embasa conseguiu diminuir em 20% o valor do contrato para a construção do novo emissário submarino de Salvador. Os novos termos foram assinados pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, e os representantes das empresas que vão executar a obra. O investimento, cujo valor caiu de R$ 738,59 milhões para R$ 619,46 milhões, tem até seis meses para ser iniciado e terá dois anos para ser concluído.

O consórcio, além de construir o sistema de disposição oceânica do Jaguaribe, do qual faz parte o emissário submarino da Boca do Rio e uma estação de condicionamento prévio, vai operar e explorar esse sistema por 18 anos, período em que a Embasa pagará às empresas contraprestações mensais no valor de R$ 3,385 milhões. Antes da revisão do contrato, as contraprestações estavam orçadas em R$ 4,036 milhões. Além da diminuição de R$ 651 mil mensais no valor das contraprestações, 73 cláusulas foram reeditadas visando o aperfeiçoamento do texto e a redefinição das relações de obrigação entre as partes.

Segundo o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o novo emissário vem atender as novas demandas do sistema de esgotamento de Salvador representadas pela implantação de três novas bacias (Trobogy, Águas Claras e Cambunas) com recursos da ordem de R$ 110 milhões disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o saneamento.

Além da implantação de novas bacias, a Embasa vai encerrar o mês de dezembro com mais 40 mil ligações domiciliares executadas, ampliando a cobertura de esgotamento para 74% e, em 2008, concluirá 64 mil novas ligações domiciliares, ampliando a cobertura para 80%. Recursos do PAC, da ordem de R$ 78 milhões, ainda estão previstos para obras de adensamento (implantação de ramais para coleta de esgoto e ligações domiciliares) em várias bacias de esgotamento de Salvador, contribuindo desta forma para a despoluição dos rios urbanos da capital.

Com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, Governo do Estado e pela Embasa para o esgotamento sanitário de Salvador, cujo montante é de R$ 213 milhões, a capital baiana chegará em 2012 com 96% de cobertura e será a capital brasileira com maior índice de coleta e tratamento de esgoto do País.

Mais informações: no sitio www.aesbe.org.br

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios.
A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor.

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